DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: MAIQUE ROGERIO 
LOPES.MORADA NOVA - CE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:C0EE71D3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-E/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de 
Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e 
o Município de Morada Nova. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir do dia 03 de fevereiro, do 
servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo 
de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotado na Autarquia 
Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Banabuiú, 
conforme Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município 
cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:CE8DD27E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-U/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0603-J/2025, de 06 de março 
de 2025, que EXONERA a servidora MARIA EDILENE 
ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, 
símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:13545039 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 011/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, 
da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso 
II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE:  
  
CONCEDER, ao servidor(a) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
FREITAS matrícula 1300520, GOZO DE FÉRIAS no período de 
01.04.2025 à 30.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 
01.03.2024 à 01.03.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de 
ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 
de junho de 2000. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
  
Morada Nova - CE, 17 de março de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025  
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:62501128 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 012/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, 
da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso 
II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE:  
  
CONCEDER, ao servidor(a) FRANCISCO EUDES ARAÚJO DE 
SOUSA matrícula 1303945, GOZO DE FÉRIAS no período de 
01.04.2025 à 30.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 
01.03.2024 à 01.03.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de 
ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 
de junho de 2000. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
  
Morada Nova - CE, 17 de março de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025  
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:4334C3B0 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 013/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, 
da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso 
II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: