DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
CONSONÂNCIA 
COM 
O 
ART. 
124, 
DA 
LEI 
14.133/2021.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO 
PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL 
ATUALIZADO 
DO 
CONTRATO, 
CORRESPONDENDO 
O 
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 7.120,00 (SETE MIL E 
CENTO 
E 
VINTE 
REAIS), 
QUE 
CORRESPONDE 
AO 
ACRÉSCIMO DE 14% (QUATORZE POR CENTO), DO VALOR 
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
DE 
R$ 
60.520,00 
(SESSENTA 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
VINTE 
REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA, SUB 
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2025. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): HILMAR SERGIO 
PINTO DA CUNHA  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:A92F0C05 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202503070001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250210/0001-06 - 
CONTRATO Nº 
202503070001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-003/2025 - CMMN- 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- 
CONTRATADA: 
ERIC 
CIPRIANO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUALDE 
ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA 
ÁREA DE 
PLANEJAMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
ORIENTANDO 
OS 
GESTORES, NA 
ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS 
PRELIMINARES, 
GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS 
DE GESTÃO 
PÚBLICA, ENSEJADOS PELO ART. 18, ELENCADOS DA 
NECESSIDADE DO 
ART. 12, INCISO VII DA LEI 14.133/21, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA. 
- 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
59.400,00 
(CINQUENTA E NOVE MIL, 
QUATROCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 
59.400,00 NO ELEMENTO DE 
DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA, 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 
MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:3D39246D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 202503070002 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250211/0003-22 - 
CONTRATO Nº 
202503070002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-004/2025-CMMN- 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE 
ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
GESTÃO 
DE 
OUVIDORIA 
PARA 
PRESTAR APOIO E 
ORIENTAÇÃO 
PARA 
O 
APERFEIÇOAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO E 
UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENCÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA, 
R$ 
60.000,00 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - 
DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:FE649893 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202503070003 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012025021000013 - 
CONTRATO Nº 
202503070003 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-005/2025-CMMN- 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- 
CONTRATADA: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
NO 
APOIO 
E 
ACOMPANHAMENTO DAS 
RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA-CE 
- VALOR TOTAL: R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS 
REAIS) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA, 
R$ 
60.600,00 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - 
DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:D834AA0A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249021 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
DISPENSA 
ELETRONICA 
Nº 
DE-014/2024 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: MAIQUE ROGERIO LOPES ME, 
COM SEDE À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARAES, N° 292, 
CENTRO, MORADA NOVA /CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 08.512.099/0001-12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO 
ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249021 - CMMN, ATÉ 
17/12/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E