DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
CONCEDER, ao servidor(a) ANGELA MARIA AIRES DE 
SILVA matrícula 1320750, GOZO DE FÉRIAS no período de 
01.04.2025 à 30.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 
01.03.2024 à 01.03.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de 
ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 
de junho de 2000. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
  
Morada Nova - CE, 17 de março de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025  
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:78E72F37 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
PORTARIA N°15/2025 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 15/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. 
  
Remove o servidor JOSE MACIANO FELIX e dá 
outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
na Secretaria de Infraestrutura. 
  
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: 
  
REMOVER, a partir de 01 de Março de 2025, o servidor JOSE 
MACIANO FELIX, matricula 1300423, Auxiliar de Serviços Gerais, 
da Secretaria de Planejamento e Finanças- SEFIN, para exercer suas 
funções na Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de Março de 2025. 
  
GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO 
Secretário de Finanças  
Publicado por: 
Ismênia de Sousa Bezerra 
Código Identificador:7F32F9DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 011703/2025 
 
PORTARIA Nº. 011703/2025 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE 
OLIVEIRA, vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443-
05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, 
residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, 
neste município de Nova Olinda. A percepção de duas diária, no valor 
total de R$ 1.600,00, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de 
julho de 2022, com a finalidade, em participar do Evento Instucional 
da Pesca e Aquicultura na superintendência Federal da Pesca e 
Aquicultura no Ceará que será realizado no dia 17 de março de 2025, 
às 09h30, no Auditório Central do MGI, situado na Rua Barão de 
Araca, 909, Aldeota, e no dia 18 de março de 2025, tratar de assunto 
do interesse das atividades deste Poder Legislativo junto a Assembléia 
Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, na 
cidade de Fortaleza – CE. 
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 17 
de março de 2025. 
  
IVANILDO GOMES DE ALENCAR  
Presidente  
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:229D6DB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 020/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 
[ERRATA]. 
 
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE 
MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em 
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO que o dia 19 (dezenove) de março é dedicado ao 
Padroeiro do Estado do Ceará – São José e que este ano a data recaiu 
em dia útil; 
CONSIDERANDO que anualmente a referida data é considerada 
feriado no Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO todavia, que embora sendo a referida data feriado 
estadual, necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal se 
decretar feriado no âmbito do município; 
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por 
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova 
Olinda, o dia 19 (dezenove) de março de 2025, quarta-feira, dia de 
São José, Padroeiro do Estado do Ceará, no âmbito do município 
de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes 
nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:00E5290A