DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gabriela Baranowski Pinto
2º lugar: Vina di Carvalho
3º lugar: Thiago José Silva Santana
4º lugar: Leandro Soares Assunção Rafael
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 23/01/2025
Processo nº 23072.204662/2025-75
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 660 , DE 13 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional / Colégio Técnico.
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Computação
Edital: 87, de 13/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, retificado pelo
Edital n.º 289, de 04/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Camille Braga Nader da Silva
2º lugar: Roselene Henrique Pereira Costa
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 24/02/2025
Processo nº 23072.211382/2025-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2024. Doador: Tarcísio Luiz D'almeida Alves. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros.
Quantidade : 2 exemplares. Título : Moda em Diálogos : Entrevistas com pensadores /
Tarcísio D'almeida. Valor total : R$ 60,00 (Sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tarcísio Luiz D'almeida Alves (Doador) e Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2025. Doadora: Carla Andrea Silva Lima. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade
: 2 exemplares. Título : Corpo, pulsão e vazio : uma poética da corporeidade / Carla Andrea
Silva Lima. Valor total : R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Carla Andrea Silva Lima (Doadora) e Escola
de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Rodrigo Borges Coelho. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade
: 7 exemplares. Títulos : Leitura de imagens / Lucia Santaella; Willys de Castro / Roberto
Conduru; Mediação cultural para professores andarilhos na cultura /Miriam Celeste
Martins; Arte como terapia / Alain de Bottom; Art in the age of aquarius 1955-1970 /
William C. Seitz; Uma gentil invenção : exposição de arte contemporânea e Rites of
passage : art for the end of the century / Stuart Morganand Frances Morris. Valor total :
R$ 614,12 (Seiscentos e quatorze reais e doze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rodrigo Borges Coelho (Doador) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doadora: Giovanna Viana Martins. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro Palavra
(Caderno - ensio 2) / Instituto Tomie Ohtake. Valor : R$ 42,00 (Quarenta e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Giovanna Viana
Martins (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2025. Doadora: Lucia Aparecida Felisberto Santiago.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do
livro História da Beleza / Umberto Eco. Valor : R$ 65,89 (Sessenta e cinco reais e oitenta
e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Lucia Aparecida Felisberto Santiago (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Juliana Gouthier Macedo. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros.
Quantidade : 1 exemplar. Título : Lamento das imagens / Alfredo Jaar. Valor total : R$
52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Juliana Gouthier Macedo (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2025. Doadora: Marina do Couto Dias. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade
: 1 exemplar. Título : Vitor Meirelles : um artista do império. Valor total : R$ 52,00
(Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Marina do Couto Dias (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2025. Doadora: Maria Clara Almeida. Donatária: Escola de
Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 1
exemplar. Título : A moda imita a vida. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Clara Almeida
(Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro
de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Andre Guilherme Dornelles Dangelo.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
livros. Quantidade : 1 exemplar. Título : A herança do sagrado : obras-primas do Vaticano
e de museus italianos. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andre Guilherme Dornelles Dangelo
(Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro
de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 25/2024. Doador: Alexandre Miguel da Silva. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro "O
Teatro do absurdo / Martin Esslin". Valor : R$ 119,90 (Cento e dezenove reais e noventa
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS
Alexandre Miguel da Silva (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 14 de março de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 31, 32, 33 e 34/2025. Doador: Pinacoteca do Estado de São
Paulo, CNPJ 96.290.846/0001-82 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantitativo : 13 exemplares. Títulos: Cao
Fei: o futuro não é um sonho; Jarbas Lopes: eixos; Projeto Octógono: 20 anos aprendendo
com artistas; Era uma vez: escritos de artistas sobre o céu e a terra; Entre a cabeça e a
terra: arte têxtil tradicional africana; Gabriel Massan: Terceiro mundo - a dimensão
descoberta; Renata Lucas: domingo no parque; Caipiras: das derrubadas à saudade;
Gervane de Paula: Como é bom viver em Mato Grosso; J. Cunha: Corpo tropical; Cecília
Vicuña : Sonhar a água - uma retrospectiva do futuro (1964...); Lygia Clark: Projeto para um
planeta e Montez Magno: algúria. Valor total : R$ 1.239,00 (Um mil, duzentos e trinta e
nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS
Pinacoteca do Estado de São Paulo (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153283
Número do Contrato: 652/2023.
Nº Processo: 23072.275881/2023-77.
Dispensa. Nº 90308/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação de vigência até 31 de julho de 2025, a contar de 31 de março de
2025, do contrato 652/2023 celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2023..
Vigência: 31/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doador: Ricardo Abrahão Torres. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"NETTER, Frank H.; DIVERTIE, Matthew B.; BRASS, Alister.; MIRALLES, Javier.; CLADELLAS,
Assumpta. Colección Ciba de ilustraciones médicas: Sistema Respiratorio: ilustraciones
sobre anatomia y embriologia, fisiologia, anatomia patológica, fisiopatologia y sintomas
clínicos y tratamiento de enfermedades. Barcelona: Salvat, reimp 1986. xiv, 326 p." no
valor de R$ 130,00; um exemplar do livro "DORLAND'S illustrated medical dictionary. 28th
ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 1994. xxxiv, 1940 p. ISBN 0721628591 (Standard)." no
valor de R$ 175,89; um exemplar do livro "MURPHY, Joseph G.; MAYO CLINIC. Mayo Clinic
cardiology review. 2nd ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2000. xvii, 1381 p.
ISBN 0781723264." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "GRINDLER, José. 50
Holters:
arritmias e
seus desafios.
Barueri, SP:
Manole, 2016.
xxii, 210p.
ISBN
9788520450437" no valor de R$ 120,79; um exemplar do livro "RABELO, Maria Marcílio.
Manual prático de endocrinologia. São Paulo: Byk, 2000. 352 p." no valor de R$ 23,00; um
exemplar do livro "BORGES, Jairo Lins. Manual de cardiogeriatria. 3.ed. São Paulo: BBS
Editora, 2012. 321 p. " no valor de R$ 41,09.. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Ricardo Abrahão Torres (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025. Doador: Ana Luiza Carvalho Leão. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"WOLF-HEIDEGGER, Gerhard; KOPF-MAIER, Petra. Atlas de anatomia humana. 5. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 2v. ISBN 8527705710 (enc.: v.1)." no valor de R$ 105,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ana Luiza Carvalho
Leão (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de
março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 646.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a JCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES CNPJ:
74.178.815/0001-00 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030
EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do

                            

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