DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23073.034567/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 36/2022, por mais 30 (trinta) meses a partir de 17/03/2025, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência, na forma do inc. II art. 57 da lei 8666/93.
Vigência: 17/03/2025 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.084.463,80.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 005052/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Meliore Foundation.
Objeto: Autorizar a transferência da parcela final de recursos financeiros do cronograma do
subsídio referente ao contrato celebrado entre as partes, firmado em 22 de setembro de
2023, no valor de U$3.845,60, levantados pelo coordenador do projeto, relacionados ao
Grant Agreement 2306-1184, para o projeto intitulado Valores e Atitudes Ambientais com
relação à Pesquisa na Amazônia (EVATAR), para honrar compromissos financeiros
assumidos por esta UFPA decorrente da execução do referido Projeto pactuado e
constantes no plano de trabalho, com processo originário de número 23073.074267/2023-
80. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.057746/2024. Objeto: Contratação de Livraria ou
Distribuidor especializado, para o fornecimento de materiais bibliográficos nacionais,
impressos e novos, disponíveis no mercado interno e materiais bibliográficos importados,
impressos e novos, não disponíveis no Brasil.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 17/03/2025) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 77, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós-Graduação em
Educação e Cultura para o tema Educação e Cultura, processo nº 23073.075251/2024-75,
objeto do Edital nº 37, de 29/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
30/01/2025.
1º Lugar: Maurício Neves Corrêa - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema
Educação Matemática, Inclusão e Interconexões, processo nº 23073.025876/2023-13,
objeto do Edital nº 322, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em
28/11/2024.
1º Lugar: Darlan Douglas Barros Pereira- Único candidato aprovado - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 021/2025 publicado no
Diário Oficial da União em 14/03/2025, Seção 3, Página 67, conforme segue abaixo:
Onde se lê: PERÍODO - 17/02/2025 a 16/02/2026;
Leia-se: PERÍODO - 06/03/2025 a 05/03/2026;.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 11/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a
Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento
de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº
122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3,
págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.015676/2025-
14):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Alisson de Lima Brito
.91,00
.100
.94,60
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.053780/2024-06. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STOKMETAL COMERCIO
DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 32.597.474/0001-59), considerando as disposições dos nos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico
n°90.024/2024. Ensejou a penalização o fato da notificada ter deixado de assinar a ata de
registro de preços, conforme Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.024/2024.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo
prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 250,50 (duzentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de
Orçamento e Administração da UFPR.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.067552/2024-13. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DUMALE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA (CNPJ/MF n° 28.788.905/0001-97), considerando as disposições dos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do instrumento convocatório. Ensejou
a penalização o fato de a notificada não atender às solicitações de envio de documentação
e realização de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de Registro de
Preços decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05
(cinco) dias e multa no valor de R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos). Assina: Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 28/2025
Processo: 23075.000866/2025-17
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Apoio ao Evento "VI Seminário Internacional de Gestão e Políticas para o
Esporte (SIGPE) e reuniões acadêmicas". Valor: R$ 60.000,00. Vigência do Acordo:
13/03/2025 a 13/03/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva
- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0072/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.017675/2025-67. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE
ENSINO/CCJ. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0071/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CAROLINA DE ARAGAO SOARES GRIZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.018512/2025-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE PSICOLOGIA/CFCH. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 17 de março de 2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA
NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ/MF sob o n.º 08.428.765/0001-39.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para o dia 26 de abril de 2027 e adicionar valor,
conforme o Plano de Trabalho. Valor adicionado: R$ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Data de assinatura: 17/03/2025. PROCESSO Nº 23077.021320/2025-71. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LIGA:
Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23077.079590/2018-42.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e
internacionais e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn.
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23077.075178/2022-30.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Alteração da denominação social e endereço da contratada. Vigência: 14/03/2025 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 1-UFRN, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Universidade
Federal do
Rio Grande
do Norte,
inscrita no
CNPJ
24.365.710/0001-83, por meio da Comissões de Classificação, Avaliação e Desfazimento,
constituídas pelas Portaria n° 1/2025-PROAD e 2/2025-PROAD, TORNAM PÚBLICO o Edital
de Desfazimento de bens por doação n° 01/2025, cujo objeto é o desfazimento de bens de
consumo e bens permanentes classificados como inservíveis, elencados no edital com