DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2025, para
processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes
Centros e áreas:
CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área: ANATOMIA HUMANA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas
semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Anne Letícia de Oliveira
Dourado.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: BIOQUÍMICA / FARMACOLOGIA - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Manoel Ferreira de Magalhães
Filho; 2º colocado: Paulo de Carvalho Teixeira Vasconcelos; 3º colocado: Alfredo José Do
Nascimento Neto.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: NUTRIÇÃO E NUTRIÇÃO BÁSICA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) -
40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Francilene Maria Azevedo; 2ª
colocada: Danielle Mendes Mariano; 3ª colocada: Luanna Maria Araujo de Oliveira.
Reserva de vagas pessoas negras: 1ª colocada: Luanna Maria Araujo de
Oliveira.
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: ENSINO DE QUÍMICA / QUÍMICA GERAL / ESTÁGIO SUPERVISIONADO -
40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Luciene Pereira dos Santos; 2º
colocado: Lennon Jorge.
Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Luciene Pereira dos Santos.
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: FÍSICA GERAL - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Frankle Gabriel de Oliveira
Souza.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: COMPUTAÇÃO / MÉTODOS NUMÉRICOS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-
RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Fábio Antônio Oliveira Novais.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: ESTRUTURAS - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Jarbas Nunes Ribeiro; 2º
colocado: Ricardo Costa e Silva.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: ENSINO DE GEOGRAFIA - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência:
Aprovada: 1ª colocada: Édila
Bianca Monfardini
Borges.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: HISTÓRIA DO BRASIL E
ENSINO DE HISTÓRIA (FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 02.
Ampla concorrência: Aprovada: 1º colocado: Samuel Santos Freitas; 2º
colocado: Augusto Godinho Vespucci.
Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Samuel Santos Freitas.
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: GESTÃO POR PROCESSOS/GESTÃO DE PROJETOS - 20 horas semanais.
Vagas: 01.
Ampla Concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Amanda da Silva Nascimento;
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área: ENGENHARIA MECÂNICA - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Matheus Santos Souza; 2º
colocado: Felipe Souza Belo.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área: MATEMÁTICA - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Área: ENGENHARIA QUÍMICA/ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS/ENGENHARIA
DE ALIMENTOS - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Daniel Prado da Fonseca; 2º
colocado: Bruna Peregrino de Souza.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Área: ARTES VISUAIS - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos:
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS
HUMANIDADES - 01 (uma) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA
VITÓRIA - 01 (uma) vaga. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas
negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com
candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a
categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a
categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o
cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até
o número de vagas reservadas. A remuneração:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.
.R$2.437,59
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.
.R$3.412,63
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O
contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição:
18/03/2025 a 27/03/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor
da
inscrição:
gratuita.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os
dias 10/04/2025 e 18/04/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas
as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 23/04/2025, através de
divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame
com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2025
Na publicação do extrato de Extinção do Contrato de Professor Substituto nº
08/2025, de AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, DOU nº 50, Seção 3, de 14 de
março de 2025. Retifica-se o Objeto: Onde se lê: "Fica extinto em 29/02/2025 o Contrato
nº 19/2024"; Leia-se: Fica extinto em 01/03/2025 o Contrato nº 19/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 013468/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Escola de Natação
Tia Deby Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e
não Obrigatório
na Concedente.
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133\2021, Lei
nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Debora de
Amorim Batista, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 015820/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a E F Bonneterre
Comercio e Serviços Elétricos Ltda Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de
realização de Estágio não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº
14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias
vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode
aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
13/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Edeonilo Franca Bonneterre, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 017178/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Arquivo Gestão
Documental Ltda (AGD). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório e não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei
nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do
MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e
Marianne Paiva de Oliveira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 017268/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Orgateco
Contabilidade Limitada. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio não
Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008,
alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca
do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Juliana Garcia de Oliveira, pela
Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 017268/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Ara Serviços e
Treinamentos Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio não
Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008,
alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca
do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Roberta Cavalcante de
Azevedo Araujo, pela Empresa.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2025
Processo: 012512/2025. Partes: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos
Humanos (SEIRDH); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A prestação de assistência jurídica, pela
Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE), vinculada à Universidade Federal do
Pará
(UFPA),
aos
trabalhadores
resgatados
e/ou
submetidos
à
escravidão
contemporânea, os quais serão encaminhados pela Secretaria de Estado de Igualdade
Racial e Direitos Humanos (SEIRDH). Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Fundamento
Legal: Lei n° 14.133/21; Decreto Estadual n° 3.302/23 e Decreto Nº 3.971/2024, Lei n°
8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Jarbas Vasconcelos do Carmo, pela SEIRDH; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
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