DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005121/2020-91
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 08/2020.
Título: UFRJ mais cem anos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 31 de dezembro
de 2025. Data de assinatura: 14 de março de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.042893/2019-71
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 16/2019.
Título: Produção audiovisual educativa - memória, verdade e democracia.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 31 de dezembro
de 2026. Data de assinatura: 16 de março de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.231530/2023-94
Especie : Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico: 26/23
Título : : " Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da
2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC"
Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 17 de março de 2025
para 17 de junho de 2025 Data de Assinatura : 16/03/2025
Assinaram o Convênio : pela pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.231530/2023-94
Especie : Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 04/19
Título : : " Educação Popular/Universidade da Cidadania"
Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 16 de março de 2025 para 16 de
março de 2026 Data de Assinatura : 14/03/2025
Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210439/2022-54
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 02
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0120573.22.9 (4600666912).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 949.978,97 (novecentos e
quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos);
Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.260161/2024-28 Espécie: Acordo
Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e KULEUVEN.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye University of Leuven (KULEUVEN), o
Reitor, Professor Luc Sels
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.238327/2024-20
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e RSB.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura:
05/03/2025 Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Rennes School of Business (RSB), o Decano e Diretor Executivo, Doutor Adilson Borges
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.212528/2025-88.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento de refeição individual café da manhã, nas modalidades de
produção local e transportada para distribuição pronta já embalada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$
2.700.297,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23079.239227/2021-78.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.239227/2021-78, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no
decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula
sexta
do
contrato em
questão,
conforme
disposição
do termo
de
referência
correspondente, que elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca)
para reajustamento do contrato em comento, estando o procedimento em pauta de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.236,00. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.010708/2024-97. Espécie: CONVÊNIO, celebrado entre a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE,
CNPJ nº
08.961.997/0001-58, e o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº
24.129.894/0001-82. Objeto: Estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes
para consecução do Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, intitulado, "UNIVERSIDADE DE FORMAÇÃO ABERTA À PESSOA IDOSA - UFRPE
- 2ª EDIÇÃO", a ser realizado pela EXECUTORA, com recurso do CONCEDENTE e gestão
administrativa e financeira da CONVENENTE. Valor: R$732.716,00 (setecentos e trinta e
dois mil, setecentos e dezesseis reais). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 07/09/2025. Data e Assinatura: 11/03/2025. Maria José
de Sena, pelo Contratante e TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.016443/2024-31) MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR (A)
EDITAL Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE
SINAIS - LIBRAS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas
atribuições, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado,
de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, de Nível Superior,
para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento
nas Leis nº 8.745/93, 10.098/2000, 10.436/2002, 12.319/2010, 13.146/2015 e 13.409/2016;
Decreto nº 5.626/2005, Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017, publicada no DOU em
30/06/2017 e Portaria nº 1.034 do Ministério da Educação, de 30/08/2017 e do Decreto nº
4.748, de 16 junho de 2003, de acordo com as informações constantes no edital:
Edital UFRPE nº 07/2025, de 17/03/2025 - Oferta 1 (uma) vaga para TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS na seguinte área:
. .
N
.DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A
.CARGO
.V AG A (S)
. .1
.Núcleo de Acessibilidade (NACES/UFRPE)
.Tradutor e Intérprete de Libras
.01
O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife),
podendo ser necessária a participação do profissional em todos os Campi da UFRPE. O período
de inscrição será de 21/03 a 03/04/2025, para candidatos que possuam o perfil exigido para o
cargo. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para a vaga e perfil dos
candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo
seletivo 
estarão
disponíveis 
na 
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS. Qualquer pessoa interessada
poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação, conforme
cronograma.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2023. Processo nº
23091.002979/2023-64. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ
n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a
Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ: 01.622.882/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo
por mais 08 (oito) meses. Vigência: 14/03/2025 a 14/11/2025. Data da assinatura:
13/03/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista,
Presidente da FGD, Lidiane Marques Da Costa, Prefeita do Município de Tibau - RN.
Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 03/2024.
Processo nº
23091.005608/2024-82. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º
24.529.265/0001-40 e a Fundação
Guimarães Duque -
FGD, CNPJ:
08.350.241/0001-72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Data da assinatura: 17/03/2025. Signatários: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA e Aline Lidiane Batista, Presidente da FG D.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.002405/2023-42.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: LORNA BEATRIZ DE ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da
contratante, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.040359/2024-58.
Dispensa Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado 'ativando recursos da sociobiodiversidade para o fortalecimento do
agroturismo em santa catarina', financiado pelo ministério da educação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0033. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de
13/04/2025
até
30/06/2025.
Data de
Assinatura:
13/03/2025.
Processo
UFSC:
23080.006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola
da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23080.032989/2023-78.
Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.728,40. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).

                            

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