DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundamento na Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 9.373/2018 e Instrução Normativa nº
11/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre
19/03
à 28/03
de
2025, conforme
edital disponível
no
portal da
PROAD/UFRN
(http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais)
e 
no
portal
Doações
(http://doacoes.gov.br).
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90062/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RAQUEL
OLIVEIRA DA SILVA, no item: 1(R$6,00); J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, no
item: 3(R$3,94); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 6(R$17,33), 9(R$17,33).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2025) 153103-15234-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077170694202439. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90065/2024 - Serviços de confecção, montagem e instalação de grades e portões para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 14/03/2025) 153103-15234-2024NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000094/2025-30.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 07.778.725/0001-54 - EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APA. Objeto: A disponibilização, para o item
n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: lavadora ultrassônica canulada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
21/09/2027. Valor Total: R$ 18.172,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviço de
certificação anual da área limpa, mediante Dispensa de Licitação, a fim de atender
demanda do Centro de Reprodução Assistida - CRA da Maternidade Escola Januário Cicco
- MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.900,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de
08/03/2025 e encerramento em 08/03/2026; e o reajuste do valor contratual. Vigência:
08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.208,52. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23528.001665/2022-19.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 07/02/2025 e encerramento em 07/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.858,72. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A
prorrogação do
prazo de
vigência do contrato
04/2023. Vigência:
24/07/2025
a
24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23528.013211/2022-82.
Pregão. Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,44. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078549608202415. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para atender a Superintendência de Insfraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 14/03/2025) 153114-15235-2025NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078552424202432. Objeto: Aquisição de itens de ferragens para
a DSINFRA/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 17/03/2025) 153114-15235-2025NE008078
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo
Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 02/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Janeiro de 2025, conforme indicado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Candidatos aprovados
por área de conhecimento: Unidade/Departamento/ Área/ CH/ Candidatos Habilitados/
Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades/ Anos Iniciais/ 40/ Ampla
Concorrência: 1º- ALICE TEIXEIRA DE FREITAS - CPF: ***.187.000-** Média Final: 9,66, 2º-
ELISA CATRINA ALMEIDA BESTETTI - CPF: ***.201.630** - Média Final: 8,92, 3º- ANA LUISA
DIAS OLIVEIRA - CPF: ***.867.650-** Média Final: 8,87 Pessoas com Deficiência: Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades
/Geografia/
40/ Ampla
Concorrência:
1º- GUSTAVO
GELAK
DE
SIQUEIRA -
CPF:
***.077.770** - Média Final: 9,65, 2º- GABRIEL RUIZ PINHEIRO - CPF: ***.326.270-**
Média Final: 8,80, 3º- KARINNE WENDY SANTOS DE MENEZES - CPF: ***.863.353-** -
Média Final: 8,50, 4ºLEONEL DOUGLAS ZAGO - CPF: ***.045.389-** - Média Final: 8,20,
5ºLARA VALESKA ALVES COSTA - CPF: ***.308.273-** - Média Final: 7,95, 6ºLEONARDO
BERTÉ NUNES - CPF: ***.865.940-** - Média Final: 7,45, 7ºMILENY GOMES PEREIRA - CPF:
***.342.590-** - Média Final: 7,20, 8ºMARINA VARGAS LEONHARDT - CPF: ***.518.760-**
- Média Final: 7,15, 9ºEMANUEL ALFREDO DOS SANTOS BRUM - CPF: ***.480.680-** -
Média Final: 7,10, 10º- MATHEUS PORTELA DE CAMARGO - CPF: ***.059.670-** Média
Final: 7,05 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: / Escola de
Engenharia / Departamento de Engenharia de Produção e Transportes /Engenharia de
Produção/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- ITALO RODEGHIERO NETO - CPF: ***.633.620** -
Média Final: 8,30, 2º- JOÃO GUILHERME DA COSTA BRAGA FRANÇA- CPF: ***.664.016-**
- Média Final: 7,49 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:
/Faculdade de Agronomia / Departamento de Solos /Ciência do Solo, Microbiologia do Solo,
Bioquímica do Solo ou Microbiologia Agrícola e do Ambiente/ 20/ Ampla Concorrência: 1º-
JÉSSICA MACIEL MACHADO - CPF: ***.347.460** - Média Final: 9,11, 2º- PAULO ROBERTO
DALL CORTIVO - CPF: ***.288.290-** - Média Final: 8,40, 3ºBRUNO TREICHEL DOS SANTOS
- CPF: ***.964.770-** - Média Final: 7,48 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: /Faculdade de Veterinária / Departamento de Patologia Clínica
Veterinária /Micologia Veterinária/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- STEFANIE BRESSAN
WALLER - CPF: ***.120.800** - Média Final: 9,88, 2º- ANDRÉIA SPANAMBERG DORNELES -
CPF: ***.619.350-** - Média Final: 8,36 Pessoas com Deficiência: - STEFANIE BRESSAN
WALLER - CPF: ***.120.800** Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Instituto de Artes
/ Departamento de Música/ Música - Regência/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- LUCAS
DOMINGUES ALVES - CPF: ***.020.110** - Média Final: 9,47, 2º- IGOR DANIEL RUSCHEL -
CPF: ***.499.920-** - Média Final: 8,83, 3º- ÁBNER ELPINO CAMPOS- CPF: ***.959.976-**
- Média Final: 8,44 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:
/Candidatos aprovados para reserva de vagas às Pessoas com Deficiência (PCD) para o
cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: Candidatos Habilitados - Média Final
Área /CH /Unidade/ Departamento/ º- STEFANIE BRESSAN WALLER - CPF: ***.120.800-** -
Média Final: 9,88 Micologia Veterinária /20 /Faculdade de Veterinária / Departamento de
Patologia Clínica Veterinária
O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável
por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A TÍTULO
ONEROSO 
Nº 
2/PROPLAN/NUDECON/2017 
CONTRATANTE: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
DO SUL
(UFRGS). CNPJ:
92.969.856/0001-98.
CONCESSIONÁRIO:
FUNDAÇÃO 
EMPRESA
ESCOLA
DE 
ENGENHARIA
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO 
GRANDE
DO 
SUL
(FEENG) 
CNPJ:
02.475.386/0001-13. OBJETO PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/03/2025 a 16/03/2027, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. N.º
DO PROCESSO: 23078.507847/2020-74. DATA ASSINATURA: 07/03/2025.