DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23080.020318/2023-64.
Pregão. Nº 250/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.454.626,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
291.965,52. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
03-14, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 35/2021.
Processo: 23080. 036609/2020-21. Modalidade: pregão eletrônico 331/ufsc/2020. Vigência
01/01/2025 a 03/05/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de
acordo com o parecer nº 16/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor
mensal do contrato que passará de r$ 185.450,00 para r$ 202.515,60, depois para r$
202.573,60 a partir de 12/02/2025 e para r$ 200.310,20 a partir de 12/03/2025. Valor total
apostilamento: r$ 125.154,20 . Leia-se: Processo: 23080.028838/2023-15. Termo de
apostilamento 02/2025 ao Contrato 18/2024. Reajuste contratual, de acordo com o
parecer nº 16/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro sendo
que, pela anualidade da apresentação da proposta, fica reajustado o valor mensal do
contrato a partir de 01/01/2025, que passará de R$185.450,00 para R$202.515,60, depois
para R$202.573,60 a partir de 12/01/2025, e por fim para R$200.310,20, a partir de
12/03/2025. Valor total apostilamento: R$ 125.154,20. Data de assinatura: 13/03/2025.
Vigência: 01/01/2025 a 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23080.052174/2021-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-
38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, com base
no IPCA/IBGE, sendo que a partir de 25/03/2025 o valor estimado anual desta contratação
passará de R$939.619,04 para R$987.141,49. Valor do apostilamento: R$47.522,45.
Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.141,49.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950214.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a
Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o
objetivo de suplementar recursos. Valor Total: R$ 68.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 20/12/2023 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários:
Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENAT O
ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que, sob
demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equip.,
mat. e MO, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos,
constantes das tabelas anexas ao presente edital. Os serviços e os materiais serão pagos de
acordo com os valores da tabela SINAPI estabelecida para o estado do RS, com incidência
do desconto ofertado, acrescido do BDI de 25%, destinados ao campus da UFSM em
Cachoeira do Sul/RS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23081.006850/2024-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.117.450/0001-
39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: Em
decorrência do reajuste, referente à variação do ipca, de fevereiro de 2025 de 5,06%
previsto na cláusula sétima do contrato 16/2024, fica reajustado em r$ 1.265,00..
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.265,00.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007261202560. Objeto: Contratação de empresa que, sob
demanda, prestará serviços de manutenção de telhados, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em
planilhas de serviços e insumos, constantes das tabelas anexas ao presente edital.
Destinados aos diversos campis da UFSM nas cidades de Santa Maria, Silveira Martins,
São João do Polêsine, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões
no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da
instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do
presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº
24/2021 referente a convenção coletiva de trabalho - sindeepres - ano base 2025/2026,
para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a universidade federal
de São Paulo - campus Diadema. Vigência: 08/03/2021 a 07/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.419,20. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 05 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13
OBJETO: Prorrogar até 24/09/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 076/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página 81.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0896842 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 05 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO Nº 018/2025 PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94
OBJETO: Prorrogar até 19/09/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 070/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página 81.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: BRUNO SIMÕES GONÇALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0920259 - ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.004225/2024-08.
Concorrência Nº 90069/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 07.169.234/0001-06 - LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA.
Objeto: Centro de Convivência do campus de São Félix do Xingu da Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 2.807.482,63. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 10/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Ana Paula Nascimento Batista
Vieira. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 10/2023 até DIA
11/06/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo
aditivo n° 32/2025 constante no processo n° 23479.002331/2025-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 14/2024 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Priscila Dias Pinto. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato n° 14/2024 até DIA 10/03/2026, por meio
da alteração da cláusula primeira,
conforme termo aditivo n° 36/2025,
constante no processo n° 23479.000770/2025-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 15/2024 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul
e
Sudeste do
Pará
- Unifesspa.
CONTRATADO(A):
TATIANI
DA LUZ
SILVA
VASCONCELOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 15/2024 até
DIA 17/02/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo
aditivo n° 38/2025, constante no processo n° 23479.003039/2025-24. Edson
Rodrigues dos Anjos - Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas