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DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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74
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 089/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 016/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2025/ Unidade Acadêmica: Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Engenharia/ Área: Ciência da Computação / Linguagens de
Programação/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. LUCAS URSULINO BOAVENTURA; 2. SERGIO
DE ALMEIDA CIPRIANO JUNIOR; 3. THIAGO LUIZ DE SOUZA GOMES.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 090/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 012/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Esportes Coletivos e Individuais /
Candidatos(as) Aprovados(as): 1. NORIBERTO BARBOSA DA SILVA; 2. JITONE LEÔ N I DA S
S OA R ES .
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 091/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 007/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Atividade Física e Saúde / Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. DANIEL RODRIGUES FERREIRA SAINT MARTIN; 2. MILTON ROCHA DE
M O R A ES .
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de
Abertura de Seleção Simplificada nº 070, datado de 26/02/2025, publicado no DOU nº
48, página 95, seção 3, do dia 12 de março de 2025 e no site do Decanato de Gestão
de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
"[...]
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A contratação temporária de professor visitante através de seleção
pública simplificada tem por objetivo preencher uma vaga por profissional qualificado
para oferecer as seguintes contribuições:
1. Atuar como suporte ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo
dos programas de Pós-Graduação;
2. Apoiar as Unidades Acadêmicas no aprimoramento de seus programas de
Pós-Graduação - stricto sensu (mestrado e doutorado) e de projetos estratégicos de
desenvolvimento institucional;
3. Fortalecer o processo de internacionalização do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Computação;
4. Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e
extensão, bem como para a execução de programas de capacitação docente;
Viabilizar a participação de pesquisadores e profissionais de alto nível nas
equipes docentes da Instituição, visando o intercâmbio científico, tecnológico e a
inovação a serem desenvolvidos em conjunto com grupos de competência na UnB, em
conformidade com a legislação em vigor e o Plano de Desenvolvimento Institucional -
PDI.
[...]"
E
"[...]
3.1 
A
inscrição 
será
realizada 
pelo(a)
candidato(a) 
interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período
de 10 de março de 2025 a 21 de março de 2025.
[...]"
LEIA-SE:
"[...]
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A contratação temporária de professor visitante através de seleção
pública simplificada tem por objetivo preencher uma vaga por profissional qualificado
para oferecer as seguintes contribuições:
a) Atuar como suporte ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo
dos programas de Pós-Graduação e Graduação;
b) Ministrar ao menos 3 disciplinas obrigatórias nos Cursos de Graduação do
Departamento de Ciência da Computação;
c) Apoiar o Departamento de Ciência da Computação no aprimoramento de
seus dois programas Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e de projetos estratégicos
de desenvolvimento institucional;
d) Fortalecer o processo de internacionalização dos Programas de Pós-
Graduação do Departamento de Ciência da Computação;
e) Apoiar o Departamento de Ciência da Computação na realização de
Planejamento Estratégico tanto na Pós-Graduação como na Graduação;
[...]"
E
"[...]
3.1 
A
inscrição 
será
realizada 
pelo(a)
candidato(a) 
interessado(a),
exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período
de 18 de março de 2025 a 31 de março de 2025.
[...]"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
41.002.099/0001-48 
-
ASSOCIACAO
DE 
PRODUTORES
E
PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 49.066,06. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.298.866/0001-03 - COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS
DE CAPIXABA - COOPERVIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º
20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 174.519,76. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 35.566.176/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ACRE FLORESTA COM ABELHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º
20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 152.583,35. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23107.009542/2020-15.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 16/03/2026,
nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo tem por
objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 7,26% (sete vírgula vinte seis por cento),
com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação
instituto
de
pesquisa
econômica 
aplicada
-
IPEA.
Acesso
em:
http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/icti/
de 01/2024 a 12/2024,
conforme estabelecido na cláusula décima oitava do termo de referência. Com o reajuste
o valor anual do contrato de R$ 6.435.817,17 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco
mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos) passa a ser de R$ 6.902.842,89 (seis
milhões, novecentos e dois mil oitocentos e quarenta e dois e oitenta e nove centavos)..
Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.902.842,89.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
MULt GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIOLTDa 10.176.343/0001-
65, ITENS 01 e 02 VALOR TOTAL R$ 57.300,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$
57.300,00.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2025) 154044-15261-2025NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23107.017771/2020-03.
Pregão. Nº 12/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
retificar o item 1.1.3. Do da cláusula primeira e o item 2.1 da cláusula segunda do termo
aditivo nº 20/2025: onde se lê: com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$
763.190,00 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais) passa a ser de R$
800.357,35 (oitocentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). o
valor total estimado da contratação é de R$ 800.357,35 (oitocentos mil trezentos e
cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 808.228,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.013030/2024-51.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola,
macapá-ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 1.989.999,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).

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