DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de aditamento ao Contrato n° 08/2022, firmado em 14/03/2025, com a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38); Objeto: Constitui objeto do
presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias; Processo SEI: 0010190-36.2021.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR
SOARES, Presidente do TRE-DF, e a Senhora DANIELLI DINIZ SPOSITO, representante da
empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de
1 (um) ano, para eventual aquisição de copos descartáveis.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 17/03/2025) 070015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90005/2025 (Processo nº 24.0.00001375-3), cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura, sustentação
e atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação, de forma
continuada englobando atendimento na central de serviços (sevice desk), suporte técnico
a usuários (1º, 2º e 3º níveis), sustentação de aplicações e de infraestrutura de TIC e
suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica. Empresa vencedora: ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 85.240.869/0001-66, com proposta no valor
global anual de R$ 1.700.996,24 (um milhão, setecentos mil, novecentos e noventa e seis
reais e vinte e quatro centavos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/03/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 17 de março de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90006/2025 (Processo nº 24.0.00002144-6), cujo objeto é o registro
de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e contratação de serviços pra
a solução de cópias de segurança e restauração de dados (Backup/Restore) implantada no
Tribunal, com garantia e serviços de assistência técnica, visando suprir as demandas de
infraestrutura de
TI deste Regional.
Empresa vencedora:
ARVVO TECNOLOGIA,
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.359.140/0001-81, com proposta no valor total de
R$ 1.815.000,00 (um milhão e oitocentos e quinze reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
17/03/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 17 de março de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.0.000017262-2. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo
montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no
SEI nº 24.0.000017262-2 Novo Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 17/03/2025) 070023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022 - SEI Nº 02889.2024-4. CONTRATADA: R. R.
F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.318.780/0001-71. OBJETO:
prorrogação do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 1º/4/2025 e
encerramento em 31/3/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral - e pela
Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0015891-14.2024.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 015/2005; Locador: Francisco
Ribeiro de Assis; Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2030; Objeto: prorrogação e revisão dos valores
do Contrato; Valor: R$ 51.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o
presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na
Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à
revisão dos valores; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo
TRE-MG e Francisco Ribeiro de Assis - Locador; Assinatura: 12/03/2025
Processo nº 0015884-22.2024.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 016/2004; Locador: Jerônimo
Andrade Filho; Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2030; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$
96.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: 3º da Lei
nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato;
Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Jerônimo
Andrade Filho - Locador; Assinatura: 10/03/2025
Processo nº 0015907-65.2024.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 014/2020; Locadora: Mirna
Passos Bacha; Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2027; Objeto: prorrogação e revisão dos valores
do Contrato.; Valor: R$ 64.800,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o
presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na
Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à
revisão dos valores.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo
TRE-MG e Mirna Passos Bacha - Locadora; Assinatura: 28/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0017354-88.2024.. Objeto: Registro de preços de materiais de
higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0010018-33.2024.6. Objeto: Serviços de filmagem de eventos e
fotografia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90016-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/03/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0000137-79.2023.6.13.8125; Contrato nº 004/2025; Locadora: MF participações e
empreendimentos imobiliarios LTDA.; Vigência: 1º/03/2025 a 28/02/2030; Objeto: locação do
imóvel destinado à instalação do Cartório Eleitoral da 125ª ZE; Valor: R$ 727.801,07;
Classificação: 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Esta contratação foi
autorizada pela Diretoria-geral, conforme despacho proferido nos autos do Processo nº
0000137-79.2023.6.13.8125, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, sujeitando-
se as partes às normas da referida lei. Este Contrato, que tem a natureza de semipúblico, rege-
se pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991 e, ainda, subsidiariamente, pelo Código Civil e
Código de Processo Civil, sendo que nos casos omissos ou situações não explicitadas nas
cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas nas referidas leis e,
subsidiariamente, nas demais normas federais aplicáveis e nas normas e princípios gerais dos
contratos; Signatários: Diretora-Geral Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire pelo TRE-MG e
Mauricio Soares
Cardoso Franco -
Sócio-Administrador, pela
Locadora; Assinatura:
27/02/2025
Processo nº 0000380-76-2023-6.13.8172; Contrato nº 006/2025; Locadores: Maria Bernadete
de Melo Nascimento Cunha e Vicente Robson de Castilho Cunha; Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2030; Objeto: Locação das salas 01, 02 e 03 situadas na Av. Miguel Alvez Diniz, 63 -
Centro de Mateus Leme; Valor: R$ 215.240,22; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.245/91 e subsidiariamente,
pelo Código Civil e Código de Processo Civil; Signatários: Diretora-Geral Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire pelo TRE-MG e Maria Bernadete de Melo Nascimento Cunha - Locadora e
Vicente Robson de Castilho Cunha - Cônjuge; Assinatura: 26/02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0002538-11.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de
credenciamento nº 08/2023 por 12 meses, até 13/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0002405-66.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº
0/0000. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARA .
Contratado: ALAN CARLOS SILVA DE AVIZ. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de
credenciamento nº 07/2023 por 12 meses, até 13/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0019904-18.2024. Objeto: Escolha de melhor proposta para
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de
longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio de
fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinados às Secretarias
da Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 59.