DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 70006-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre
o TRE-RS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, a Sra.
Zeli Sessim Gomes, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim e a Sra. Zaira
Maria Velho Sessim. OBJETO: Alterar os representantes de parte dos locadores e o nome
de uma representante, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Nayna
Rodrigues Sessin, Sra. Giovana Sessim e Sra. Zeli Sessim Gomes. Proc. SEI n. 0002709-
12.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-3-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e
locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados
pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 21/2025
Fornecedor:
PIMENTEL
SERVIÇOS
PROMOÇÕES 
DE
EVENTOS
E
BUFFET
(CNPJ:
29.785.914/0001-97). ITEM 14, 1300 und., valor unit. R$77,00 (por pessoa). A especificação
completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do
TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.0000037758-2. CONTRATO Nº 06/25. OBJETO: prestação de serviços
de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para
estudantes de nível superior e médio. CONTRATADA: NATO RECURSOS HUMANOS E
ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 12.558.882/0001-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
de 31/03/25 a 30/03/26. VALOR TOTAL: R$977.989,85. VALOR PARA 2025: R$746.942,89,
tendo sido empenhado os valores R$2.151,33, R$ 597,80 e R$17,32, referentes ao
duodécimo das despesas, conforme Notas de Empenho nº 309, 310 e 311, todas de
10/03/25, ficando o restante da despea para ser empenhado quando da liberação do
orçamento.
VALOR PARA
2026: R$231.046,96.
ELEMENTOS:
3390.39.25 (taxa
de
administração) e 3390.39.65 (bolsa e transporte). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0001903-78.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte terrestre por meio de aplicativo para o Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima dentro do município de Boa Vista - RR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Juscelino Kubistchek, N.º
543, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Chefe da Seção de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 14/03/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0027181-63.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para higienização e descartáveis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral
(SIASGnet - 14/03/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0000730-37.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
até 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2025) 70027-00001-2025NE000253
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA
PÚBLICO a Doação nº 04/2025, de equipamentos de informática, decorrente do Edital Doação
nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI
nº 0007395-06.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI -
CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 17 de março de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA
PÚBLICO a Doação nº 02/2025, de equipamentos de informática, decorrente do Edital Doação
nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI
nº 0007395-06.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA - TO -
CNPJ/MF nº 01.067.156/0001-52, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 17 de março de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 055/2025, firmado entre a
UNIÃO, 
por 
intermédio 
do 
TJDFT, 
e 
a 
empresa 
OTOCATEDRAL 
CLÍNICA 
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/03/2025. f)PA:
0001909/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0019063/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço físico da área
de 43,74m² (quarenta e três metros e setenta e quatro centímetros quadrados) para
exploração por estabelecimento comercial no ramo de lanchonete no Fórum de Ceilândia
- DF, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A,
Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio
do TJDFT (www.tjdft.jus.br). .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 14/03/2025) 100001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0032769/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
poltronas e sofás, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt
01, 
Bloco
A,
Ala
A, 
Sala
703,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, 
no 
sítio 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 14/03/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 1346/2025. Objeto: Aquisições futuras de papel A4. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Supressão de
Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 07 de fevereiro de
2025; pelo Tribunal: a Exma. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.