DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 08/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.424,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo
Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata
de Registro de Preços n° 08/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Leandro Ramos da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 09/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS
LTDA. VALOR TOTAL: R$
2.200,00. BASE LEGAL:
Lei n.
14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão
Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 09/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a
17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Yuri de Carvalho Drumond, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 10/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS -
ME. VALOR TOTAL: R$ 7.395,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo
nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de
Preços n° 10/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
14/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Matheus Luiz de Queiroz Pereira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0003959-94.2024.4.01.8011. Credenciante A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Oncologistas Associados Ltda, CNPJ 05.350.790/0001-59 - Nome Fantasia:
Oncoclínica. Espécie: Termo Credenciamento n. 22092329. Objeto: prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste
Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do
dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta
(21698138). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em
13/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa,
pela Credenciante e, Cristiane Fortes Napoleão do Rêgo, pela Credenciada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 0001067-84.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90071/2024. A Justiça
Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que o Diretor do Foro, Juiz
Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes determinou a Revogação do Pregão.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Licitações e Contratações
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 25/2024-
JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 90017/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EIRELI.
CNPJ:
04.372.394/0001-60. OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas,
adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do
Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução, estabelecido no item 5.0 do Termo de
Referência vinculado ao contrato nº. 25/2024, por mais 31 dias, compreendendo o período
de 16/03/2025 a 15/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA
DA ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. Maceió (AL), 17 de
março de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo Assitente técnico Judiciário SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo: 00146.001462/2024-75.
Objeto: Aquisição de sistema de videoconferência com captação de imagens e
áudio em sala de reuniões com até 20 (vinte) participantes, por meio de Registro de Preços,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 17/03/2025.
Disputa eletrônica: 27/03/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL, em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2 - CAU/MG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG) torna pública a inclusão dos objetos de avaliação referentes a
"Atualidades", somente para a prova discursiva, no subitem 15.2 do Edital nº 1 - CAU/MG,
de 7 de março de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital.
(...)
15.2 CONHECIMENTOS
(...)
CONHECIMENTOS GERAIS
(...)
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e
atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento
sustentável e ecologia.
(...)
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EDITAL
CONCURSO Nº 1/2025
6º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS
CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO
nº 05/2025, torna público a republicação do 6º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC) de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, visando avaliar e premiar os trabalhos de
conclusão de curso de graduação do ano de 2024, dos cursos de Arquitetura e Urbanismo
de Instituições de Ensino Superior do Tocantins regularmente cadastrados junto ao CAU,
conforme Edital de concurso nº 01/2025 e seus anexos, disponível no endereço eletrônico:
https://transparencia.cauto.gov.br/editais-e-resultados-de-licitacoes/. Outras informações:
assessoriacomissoes@cau.to.gov.br, WhatsApp e telefone (63) 99259-2480, de segunda a
sexta feira, exceto feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2/2025/CFA. Empresa ORBE SOLUCOES LTDA. Processo CFA nº
476900.003679/2024-71. Objeto: eventual aquisição de microcomputadores e notebooks
para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação (CTI), Diretoria e
Coordenações. Valor Global: R$ 67.873,50. Data da Assinatura: 28/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 3/2025/CFA. Empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA. Processo CFA nº 476900.003679/2024-71. Objeto: eventual aquisição de
microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação
(CTI), Diretoria e Coordenações. Valor Global: R$ 349.434,00. Data da Assinatura: 28/02/2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2025/000246.00-6. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
10/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à
recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com
a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo
dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR:
R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 2025/000063.00-9. DOADOR: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
DONATÁRIO: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região; OBJETO: Termo de Doação, tem
como objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, das seguintes salas, pertencentes ao
CFBio e localizadas no Setor de Rádio e Televisão Norte (SRT/NORTE), Quadra 702, Lote P,
Edifício Brasília Rádio Center (Salas 2118, 3068, 3099 e 4034), em Brasília/DF; VIGÊNCIA:
terá validade enquanto os imóveis forem utilizados para os fins estipulados na Cláusula
Segunda, do Termo de Doação; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 06 de março de 2025 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho
Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA e a Fundação Brasileira de Contabilidade -
FBC. Objeto: a realização da II CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO, a ser realizada
nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2025, na cidade de São Luís/MA, conforme especificações
estabelecidas no acordo de cooperação técnica nº 002/2025. Processo SEI CRCMA nº
9079614110000470.000002/2025-98. Vigência: na data de sua assinatura, até o prazo de 120
dias após a realização do evento. Data da Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Ana Ligia Coelho
Martins, Presidente do CRCMA; Sandra Elvira Gomes Santiago, Presidente da FBC.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nº Processo: 057/2025.
Objeto: Contratação de serviços de montagem e desmontagem da estrutura para
a XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 4 a 6 de
junho de 2025, no Expominas-BH, localizado em Belo Horizonte- MG, compreendendo
estandes, balcão de credenciamento, auditórios, salas, ornamentação, mobília e programação
visual dos espaços, inclusive o fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário,
de acordo com o projeto e descritivos técnicos, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos
sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.
Belo Horizonte, 17 de março de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
p/Comissão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 068/2024 e 002/2025, Acordos de Cooperações
Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
(CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Itatiba e Franca. Processos Ouvidoria números
O00013/2022 e O00021/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla
divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração
pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS
ASSINATURAS: 21-11-2024, THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Itatiba e 21-01-2054, ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca. Todos os
atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.
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