DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços de locação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
101533/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
033/2023;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: CS Brasil Frotas S.A.; Objeto: acréscimo do valor total do contrato, decorrente
do restabelecimento de quantitativos anteriormente suprimidos e acréscimo de quantidades
dos serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de
rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para o atendimento do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 891.352,77; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.026;
Signatários:
Lamartine
Moreira Junior
-
Contratante; Maria
Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira - Contratada. Goiânia, 14/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
585503/2024.
Espécie: Contrato
nº
32/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: JC SERVICOS DE INTERNET LTDA - CNPJ nº 04.955.538/0001-00. Objeto:
prestação de serviços de internet banda larga para atender a Inspetorias do CREA-PA, nos
municípios de Conceição do Araguaia-PA, Redenção-PA e Xinguara-PA. Valor: Será pago o
valor mensal de R$ 670,00 (setecentos e setenta reais), pela prestação dos serviços nas 3
(três) inspetorias, sendo que, no primeiro mês será cobrado o valor adicional de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) para instalação, perfazendo o valor total de R$ 8.490,00
(oito mil e quinhentos e noventa reais). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
05/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº
26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará- CREA- PA, no Município de Parauapebas, a fim de atender às demandas do
Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.318.101,46 (um milhão trezentos e dezoito mil
cento e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
06/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: CLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.932.294/0001-09. Objeto: Registro de
Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s)
para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e
ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Canaã
dos Carajás, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$
1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e
dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
07/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA- EP - CNPJ nº
05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará- CREA- PA, no Município de Marabá, a fim de atender às demandas do
Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.593.913,06 (um milhão quinhentos e noventa e
três mil novecentos e treze reais e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-
PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
08/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº
26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará- CREA- PA, no Município de Redenção, a fim de atender às demandas do
Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.220.705,03 (um milhão duzentos e vinte mil
setecentos e cinco reais e três centavos). Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 09/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada:
PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA- EP - CNPJ nº 05.210.095/0001-91.
Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de
empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a
construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam
as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no
Município de Paragominas, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor
Total: R$ 1.273.680,78 (um milhão duzentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais
e setenta e oito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00169/2025. Espécie: Contrato nº 11/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada:
ZENITE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº 21.526.143/0001-01. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância
Patrimonial Armada para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
- CREA/PA, na cidade de Belém/PA, edifício Sede localizado à Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré,
CEP: 66.035-080 ou outro imóvel que venha a ser alugado dentro do município de Belém-
PA, com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para
a sua execução. Cuja contratação objetiva a segurança física do corpo funcional, dos
materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede.
Valor: será pago o valor mensal R$ 27.632,09 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e dois reais
e nove centavos), perfazendo o Valor total Anual de R$ 331.585,08 (trezentos e trinta e um
mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00382/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. Contratante:
CREA-PA. Contratado: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA - CNPJ:
09.356.159/0001-18. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na
prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e
demais eventos institucionais realizados pelo CREA-PA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência anexado ao edital do Pregão Eletrônico 07/2023. Valor: Fica
reajustado o valor total do contrato para R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e
quatrocentos reais). Vigência: Fica prorrogada para 08/03/2025 a 07/03/2026. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 599509/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante:
CREA-PA.
Contratado: PORTO
SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS
GERAIS -
CNPJ:
61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo
denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e
quatro) horas e franquia reduzida, observadas as condições e especificações técnicas e
quantitativas do Termo de Referência e deste instrumento contratual. Valor: Fica alterado o
valor total para o valor de R$ 4.741,40 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e
quarenta centavos), com o pagamento, antes realizado anualmente, passando a ser efetuado
em quatro parcelas de R$ 1.185,35 (mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 21/02/2025 a
20/03/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 590005/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022. Contratante:
CREA-PA. Contratado: PARA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.113.174/0001-11. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial
Armada para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA ,
na cidade de Belém/PA, edifício Sede localizado à Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré, CEP:
66.035-080 ou outro imóvel que venha a ser alugado dentro do município de Belém-PA ,
com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para
a sua execução. Cuja contratação objetiva a segurança física do corpo funcional, dos
materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede.
Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 23.612,61 (vinte e três mil e seiscentos e doze
reais e sessenta e um centavos), perfazendo o total anual de R$ 283.351,32 (duzentos e
oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência:
Fica prorrogada a vigência para o período de 02/12/2024 a 01/12/2025. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará torna público para
conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que realizará licitação na
modalidade de LEILÃO Nº 001/2025, originada do processo nº 531027/2023, que tem por
objeto a venda de 33 veículos do CREA-PA no dia 10/04/2025, com visitação a partir do dia
09/10/2025, pelo site www.norteleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível no site do
CREA-PA, 
através 
do 
link
https://creapa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=0c338065-65ed-
48d0-aa62-a026165756e5. Outras
informações adicionais
relativas ao
leilão serão
prestadas, em horário comercial de 08:00 as 14:00 hs, pela Comissão de de Baixa e
Alienação 
91-98411-8973 
e 
pelo 
e-mail: 
licitacoes@creapa.com.br 
e
controladoria@creapa.com.br.
Belém-PA, 17 de março de 2025
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do Conelho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
(numeração
no Sistema
Compras.Gov: 90005/2025)
- UASG:
389426.
Processo nº 10037/2024. Objeto: Registro de Preço para a contratação de serviços de
criação e produção de vídeos institucionais e de operacionalização das transmissões das
reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais,
programas, palestras para funcionários e demais eventos do CREA-PA, que deverão ser
transmitidas
em
suas
redes
sociais (Facebook,
Instagram,
Zoom
e
Youtube)
e
disponibilizadas na página do Conselho para o Youtube. Edital: disponível a partir de
18/03/2025
nos 
Sítios
PNCP,
com
o 
acesso
pelo
link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov,
com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência
do 
CREA-PA, 
com 
acesso 
pelo 
link 
https://crea-
pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de
término para a entrega das propostas: 03/04/2025, antes do início da Sessão pública
do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h.
Belém-PA, 17 de março de 2025
VANESSA DOS SANTOS MADEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90004/2025,
homologado, Grupo 01 - MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ:
34.922.703/0002-70 R$ 38.030,00; Grupo 02 CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA
PR CNPJ:37.420.039/0001-78 R$ 83.950,00; Grupo 03 CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E
SERVICOS LTDA RJ CNPJ 29.613.651/0001-39 R$ 91.500,00; Grupo 04 BIANCA DOS SANTOS
DA SILVA 13233951728 RJ CNPJ 44.791.024/0001-81 R$ 16.750,00; Grupo 05 MULTI
SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 7.650,00; Grupo
06 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$
13.100,00;
Grupo 07
MULTI
SERVICOS GRAFICOS
E
SOLUCOES
LTDA PE
CNPJ:
34.922.703/0002-70 R$ 12.250,00; Grupo 08 GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBAL AG E N S
LTDA SP CNPJ: 31.778.147/0001-30 R$ 28.250,00; Grupo 09 MULTI SERVICOS GRAFICOS E
SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 4.490,00; Grupo 10 MULTI SERVI CO S
GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 1.790,00; ITEM 34 MARCIO
SANDRO MALLET PEZARIM SP CNPJ: 04.743.532/0001-70 VALOR UN R$ 1,99; ITEM 35
GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA BA CNPJ: 26.824.426/0001-53 VALOR UN R$ 1,80; ITEM

                            

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