DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
36 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 VALOR UN
R$ 0,70; ITEM 37 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-
70 VALOR UN R$ 1,10; ITEM 38 H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA SP CNPJ:
32.316.475/0001-88 VALOR UN R$ 1,70; ITEM 39 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCO ES
LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 VALOR UN R$ 31,00; ITEM 40 MULTI SERVICOS
GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 VALOR UN R$ 270,00.
Rio de janeiro 17 de março de 2025
WILEN HEIL E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Alteração da cláusula 4 e do anexo II do edital do credenciamento nº
90001/2025 publicado no dia 17/03/2025, Edição 51, Seção 3, Página 254 do DOU.
Belo Horizonte, 17 de março de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 2121. Objeto: doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessário.
Chamamento Público FRACASSADO.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EDITAL Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CREFITO-14
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO
dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com
lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
lotação na sede do CREFITO-14:
1.1. PROCURADOR JURÍDICO (Ampla): 2º - JOSE WALDIR BARROS VIEIRA;
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:
2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na
imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à
coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do
CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia
autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos
demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples,
acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. O prazo acima
poderá ser prorrogado, mediante autorização da Presidência do Regional após
requerimento justificado do candidato.
2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador,
munido de procuração pública.
2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão
comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser
realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.
2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de
profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do
exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do
contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de
nomeação.
2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não
apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de
apresentação complementar de documentos.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 926618
Nº Processo: LC-026/2024. Objeto: Registro de preços, para a aquisição futura e eventual de
materiais impressos em múltiplos formatos, destinados à divulgação de temáticas de interesse
social da Fonoaudiologia, com o propósito de suprir demandas informativas em eventos de
orientação profissional e ações de fiscalização educativa. Total de Itens Licitados: 14, único Lote.
Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351
- 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: XX/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Em 13 de março de 2025
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do
Ceará. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 7.733,40 (sete mil e
setecentos
e
trinta e
três
reais
e
quarenta
centavos). Reajuste
de
2,873270%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral: Contrato PE 002/2023. Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de gerador de energia elétrica.
Motivo da Extinção: impossibilidade de manutenção ante os graves danos sofridos pelo
gerador. Data da Assinatura: 10/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº
14.133/21. Paulo Cezar Kohlrausch. Diretor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Extraordinário do Contrato Pregão Eletrônico nº 15/2019; Objeto: Serviço de
Backup em Nuvem; Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI;
CNPJ: 14.493.046/0001-02; Data de Assinatura: 13/02/2025; Valor Mensal: R$ 23.891,47;
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº
8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato DL 028/2022. Contratada: MD SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada. Data da Assinatura: 14/02/2025;
Vigência: 03/03/2025 a 17/04/2025.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
3º Termo Aditivo: Contrato DL nº 26/2022; Objeto: Serviço de assistência técnica e
manutenção preventiva o Sistema CFTV do órgão; Contratada: TENSEG SECURITY
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 08.562.197/0001-64; Data de
Assinatura: 14/02/2025; Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92,
105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
Termo 2º Aditivo Extraordinário: Contrato CVT 02/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Serviços de Advocacia Trabalhista. Data da Assinatura:
07/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/09/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei
nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu
Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90002/2025, para
a contratação de serviços continuados de copeiragem, por posto de trabalho, com dedicação exclusiva de
mão de obra. A sessão pública está marcada para o dia 28/03/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as
informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência
da Entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=de5d4cbd-
4c5e-4f5b-a462-2b559cb5cad6 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação -
Salvador/BA, sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389222
O Conselho Regional de Nutrição - Sexta Região torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de solução de pagamento eletrônico, abrangendo tanto
a transferência eletrônica de fundos (TEF) quanto operações online via site (e-commerce). O
serviço inclui o fornecimento de sete terminais, sendo um terminal eletrônico integrado ao site
oficial do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN6) e seis terminais móveis
(máquinas de cartão), que poderão ser requisitados conforme a necessidade durante a vigência
contratual. Além disso, a empresa contratada deverá disponibilizar APIs de desenvolvimento
compatíveis com os sistemas de cobrança da Incorp Technology e da Implanta Informática, sem
custos adicionais. O serviço também inclui coleta, captura, processamento e liquidação das
transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito e débito, tanto em ambiente
online, via site, quanto por meio dos equipamentos móveis fornecidos posteriormente,
conforme demanda. O serviço prestado deverá abranger, no mínimo, as quatro principais
operadoras de cartões do mercado, incluindo Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard
Maestro, American Express e Elo. Ademais, a prestação dos serviços incluirá a possibilidade de
pagamentos à vista e parcelados, aplicáveis a anuidades, multas e demais taxas devidas pelos
profissionais e sociedades empresariais registradas no CRN6. Adicionalmente, deverá ser
fornecida toda a solução tecnológica necessária para a efetivação das transações financeiras,
bem como ferramentas para o monitoramento das operações, por meio de relatórios
acessíveis via web, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital Disponível: a partir de 14/03/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE
ou https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crnpe2. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
NAIRTON SEVERIANO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
UASG 389227
Nº Processo: PAC
04/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para
fornecimento de CADEIRAS PLUS SIZE, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total
de Itens: 1 quantidade 10. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 25/03/2024.
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
18/03/2025 
às 
08h. 
Abertura 
das
Propostas/encerramento da disputa: 25/03/2025 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@cro-df.org.br
SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 002/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: VECTAX LTDA
CNPJ: 17.748.587/0001-14
Objeto: Fornecimento contínuo de sistema de atendimento remoto, via whatsapp.
Valor: R$ 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais)
Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099-Outros Serviços e Encargos - PJ.
Data da Assinatura: 13 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 10/2025
Processo Administrativo N.º 010/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0010/2025, para
contratação de empresa especializada em captação de imagens e edição de vídeo para
o 3º Ciclo Odonto nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo
de Dispensa de Licitação 0010/2025, para atender as demandas do Conselho Regional
de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MR DRONE SERVIÇOS &

                            

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