DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários,
CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária
inorganizada em sindicato, associados e ou interessados, lotados nos municípios de São
Simão (GO) e Rio Verde (GO); empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL
S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias,
locais e horários abaixo relacionados, e deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
1 - Tomar conhecimento: Da assinatura e registro no M.T.E. do Termo Aditivo
ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 que alterou a data-base da categoria para 1º de
maio de 2025; Da Implantação do reajuste salarial de 2,5% e pagamento dos valores
retroativos de janeiro a abril de 2024;
2 - Ratificar a pauta de reivindicação aprovada nas assembleias realizadas entre
os dias 21 a 25 de outubro de 2024;
3 - Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para a qualquer tempo, firmar o
acordo coletivo referente à data-base de 1º de maio de 2025; ou instaurar o competente
dissídio coletivo, caso necessário;
4 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para
garantia da data-base; caso necessário;
5 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento
da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas
as deliberações que se fizerem necessárias;
6 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do
disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);
7 - Deliberar a fixação da cota de participação negocial e/ou assistencial e/ou
confederativa
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS
Dia 25/03/2025 - Rio Verde-GO TERMINAL CARREGAMENTO RUMO as 07:00 e
as 15:00 hs.
Dia 25/03/2025 - Rio Verde-GO CANADÁ HOTEL 09:30 às 12:00 hs.
Dia 26/03/2025 - São Simão-GO TERMINAL CARREGAMENTO RUMO às 15:00
hs.
Dia 26/03/2025 - São Simão-GO HOTEL PARANAÍBA às 09:30 às 12:00 hs.
Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira
convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações
tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos
os fins de direito.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 49182/2024. Objeto: Banho
termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/09/2024.
Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$91.800,00. Empresa: LOBOV
CIENTÍFICA, 
IMPORTACÃO,
EXPORTACÃO, 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.021679/2024-20 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 31/2024-UFPE,
do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado
em 10 de março de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a
UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Redução nas receitas e despesas de R$ 747.560,00
para R$ 696.384,00, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado.
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 104 (Cento e quatro) Diplomas no período de 09/10/2024 a
20/12/2024 na sequência nº 1 a 104, sob o livro nº11. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-SC, 6 de fevereiro de 2025.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 50/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel
com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as
demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 80/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de Notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
01. Valor R$ 6.599,00 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) Empresa Contratada:
Dell Computadores do Brasil LTDA. CNPJ 72.381.189/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 81/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de Scanner 3D com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
01. Valor R$ 4.698,38 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito
centavos) Empresa Contratada: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica LTDA CNPJ
43.283.811/0001-50 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 054/2025 Objeto: Aquisição de Material Agropecuário e EPIs, para
atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento
Propostas: até 28/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 28/03/2025 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Cotação 
Previa 
de 
Preços 
-
registro 
nº 
025/2025, 
Materiais 
de
Escritório/Expediente para Convênios nº 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024
MS/IMIP.
ERRATA: No DOU publicado no dia 26 de fevereiro de 2025, nº 40, página 186,
Seção 3, ONDE SE LÊ: ...distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 4.054,30, 972837 = R$
4.054,30, 972741 = R$ 4.054,30, 972742 = R$ 4.054,30, 972838 = R$ 4.054,30 E 972830 =
R$ 4.054,30.... LEIA-SE: ...distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 3.679,71, 972837 =
R$ R$ 3.679,71, 972741 = R$ 3.679,71, 972742 = R$ 3.679,71, 972838 = R$ 3.679,71 E
972830 = R$ 3.679,71.
Recife, 17 de março de 2025.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Autoridade Competente
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino
Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01
(um) diploma no período de 22/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19152. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, 18 de março de 2025.
DRIELI APARECIDA ROSSI
Gestora Acadêmica
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "CAF-SERTÃO - ALAGOANO - CONCORRÊNCIA nº
017/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaboração de Proposta de Sistema
de Gestão Institucional E Estudos de Pré-Viabilidade do Modelo de Operação do Canal,
Através da Casal, Para Apoiar o Governo do Estado de Alagoas Na Gestão do Canal do Sertão
Alagoano. DATA: 04/04/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do
IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 67 diplomas no
período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 12438 à 12504, livros de registros n°s 19
a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
JOÃO PESSOA, 7 de MARÇO de 2025.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da
CONCORRÊNCIA nº 001/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto consiste na
contratação de
1 (uma)
agência especializada
em live
marketing (marketing
de
experiência/promocional) para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento,
conceituação criativa e concepção de peças promocionais; produção e logística de ações
promocionais, nacionais, direcionados para os públicos interno e externo de interesse da
Mútua de Assistência do Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA:
12/05/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor
Hoteleiro Norte, Qd. 4 Bl. C - Asa Norte, Brasília-DF. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 17 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão de Contratação
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas