DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS - Unidade Básica de
Saúde Tipo I na localidade do Ouro - Z. Rural do município, via recursos do PAC-Programa
de Aceleração do Crescimento, n° 36000002123/2023. Tipo menor lance global. Propostas:
Até 08h de 02/04/2025. Disputa: 02/04/2025, 10h. Edital Portal: www.bll.org.br.
Informações no telefone (77) 3616-2121.
Em 17 de março de 2025.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL:
Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (11) 981111-6319.
Governador Mangabeira - BA, 17 de março de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CPE-0101-2025. Contratado: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ
53.275.380/0001-33. Modalidade de despesa: Pregão Eletrônico 01-2024. Vigência: até
31/12/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar.
Valor total: R$ 891.814,40. Ibipeba/Ba, 10 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIARA-CNPJ: 13.781.828/0001-76: CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços no fornecimento de refeições (almoço
e/ou jantar); bolos; salgados; doces; cachorro quente; sanduiche natural; bebida láctea
com achocolatado (chocolate quente); mingau; salada de frutas e correlatos a serem
disponibilizados na sede do Município e zona rural de Ibitiara, e na sede do Município de
Seabra, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que
satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 18/03/2025. O edital a
disposição no endereço eletrônico: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura.
Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - BA , 14 de março de 2025.
NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de
propagandas volantes em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio
AM e/ou FM e apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos
setores vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde,
Educação e Assistência Social. Data de início de acolhimento das propostas: 18/03/2025 às
10h00min. Data da sessão pública: 28/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de
Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ILHÉUS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 001/2025 Objetivando a Contratação de Empresa Para Fornecimento
30.000kg de Peixe Inteiro Congelado Tipo Corvina, Pesando Entre 1kg A 2kg, Para
Serem Distribuidos às Familias Carentes, Devidamente Cadastradas Na Secretaria de
Promoção Social Na Semana Santa, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 31 de março de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra
à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através
do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do
e-mail: licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 14 de março de 2025.
SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO
Secretária Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é
a contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, arroz, leite de coco e
azeite de dendê a serem doados na semana santa, visando o atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme lei municipal nº 358/2017 do município de
Ipecaetá/Ba, as empresas: A BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.238.288/0001-90, estabelecida na Rua Possidônio de Souza, n°122, Centro, Ipecaetá,
Estado da Bahia, CEP 44.680.000. Vencedora do Lote 01 R$ 165.000,00(cento e sessenta e
cinco mil reais) e a empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.436.539/0001-99, estabelecida na Rua DR Joaquim Laranjeiras, 226, Sala 04, Jardim
Cruzeiro,
Feira
de Santana/BA,
CEP:
44.024.312.
Vencedora
do LOTE
02
R$
59.570,00(cinqüenta e nove mil quinhentos e setenta reais).
Ipecaetá-BA, 17 de Março de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica,
Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 004/2025. Local Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
limpeza hospitalar para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. Tipo: Menor
Preço por Lote. Sessão Pública virtual: 28/03/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê-Ba, 17 de março de 2025.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. Torna público que firmou ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 com a empresa MS Fabricação e Representação LTDA
- CNPJ nº 46.869.924/0001-20 no valor estimado de R$ 649.550,50. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual para aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Irecê/BA. Data da assinatura: 13/03/2025. Vigência:
12 meses, contados a partir da data de assinatura. Irecê/Ba, 17 de março de 2025. Murilo
Franca Paiva Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
007/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO
EXCLUSIVO PARA
PESSOAS JURÍDICAS (MEI)
PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORES PARA ENSINO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E
CULTURAIS, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. Conforme item 15, deste
instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de
abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por
irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro
de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos
para o credenciamento a partir do dia 25/03/2025. Nos termos do art. 79, parágrafo único,
inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo
indeterminado, disponível
para ingresso
dos interessados
a qualquer
momento.
Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para
o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia
CEP - 45.530-000. Itacaré, 17/03/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 28/03/2025. O edital e seus anexos
encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações
pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 17 de março de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE C ES T A S
BÁSICAS PARA SEREM DOADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÀS
FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Abertura às 13:00hs do dia 28/03/2025. O edital e seus anexos
encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo
telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 17 de março de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito