DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
Torna-se público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 013/2025, Registro de
preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com
fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura,
banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento,
elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote,
arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e
culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA .
Conceição do Coité 17 de março de 2025.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, Praça Altamirando Requião, nº 27,
centro, na cidade de Conde - Bahia através do Pregoeiro, Torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que, realizará licitação na modalidade PREGÃO, PARA
REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA PE Nº 004/2025, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO, cujo objeto: Contratação de
Empresa especializada em locações de veículos, com e sem motorista, manutenção e
seguro, para atender as necessidades das secretarias Municipais do Município de Conde -
Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o Termo de Referência e Planilha de
Proposta anexo ao Edital.
Sessão de Disputa: 03/04/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde/Ba, 14 de março de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para fornecimento de kits contendo peixe e arroz para famílias em
situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa, por meio do
programa municipal "Peixe Em Sua Mesa", em cumprimento à Lei Municipal n° 808, de 14
de março de 2025 do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 09h30min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 09h30min; DATA DA SESSÃO: 28 de março de 2025,
às 09:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 17 de março de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025, LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 31 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações
constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada
na
Av.
Major
Claro,
n.º
160, no
horário
das
08:00
às
17:00h.
Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025
LEI 14.133/2021, MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 31 de março de 2025, às 14:30h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
PREFEITURA DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 066/2025, LEI
14.133/2021 MODO
DE DISPUTA:
ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será
realizado no dia 28 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado
Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA), PARA MANUTENÇÃO
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores
informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 311/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2025, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de casa de apoio com hospedagem
(diárias), refeições e transporte no município de Salvador - BA, para atender os pacientes
do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas em Tratamento Fora de
Domicílio - TFD e seus acompanhantes. Na data de 03/04/2025 às 14:00 horas; o Ed i t a l
poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 330/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2025, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais a serem
utilizados na confecção e decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile civico do 29 de julho
Dia do Oscar e o Dia de Brincar, em comemoração ao dia das crianças, e outros eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas. Na data de
01/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 349/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2025, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para prestação de serviços de
implantação, locação, suporte técnico (incluindo help desk e atendimento remoto e
presencial), visando otimizar a gestão pública e garantir a transparência, em conformidade
com o Decreto Federal 10.540/2022, a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação,
assegurando a divulgação de dados), a Lei nº 131/2009 (Lei da Transparência, promovendo
o controle social) e a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações, seguindo os princípios da
legalidade e eficiência). Na data de 03/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp 
e
do
Munícipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº510-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O prazo de execução do
contrato no valor de R$ 83.899.764,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar
do seu
termo final,
passando o
valor global
acumulado do
contrato para
R$
167.799.528,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
ADITIVO Nº37-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. Fica ratificado a supressão
no valor de R$ 29.828.400,00 referente ao item 6 do cardápio - DESJEJUM (CRECHE, PRÉ-
ESCOLA, FUNDAMENTAL), correspondente ao percentual de aproximadamente 35,55% do
valor originário
do contrato, passando o
valor atualizado do contrato
para R$
54.071.364,00 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 137.971.128,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024-PE
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L
Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Motor: 1.8 L, Quantidade Portas: 4, Tipo
Combustível: Bi-Combustível, Potência: 106 Cv, Capacidade Tanque Combustível: 50 L,
Quantidade Passageiro: 7, Tipo Câmbio: Automático, Opcionais: Ar Condicionado, Direção
Elétrica. Homologação: 19/12/2024. Vencedor: Columbia Comercio de Veiculos Ltda, Com O
Valor de R$133.800,00.
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Licitação nº 78-2024-22l - Pregão Eletrônico nº 90082-2024-Pe - Contrato
nº 864-2024-22c. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado: Columbia Comercio
de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Motor: 1.8 L, Quantidade Portas: 4,
Tipo Combustível: Bi-Combustível, Potência: 106 Cv, Capacidade Tanque Combustível: 50 L,
Quantidade Passageiro: 7, Tipo Câmbio: Automático, Opcionais: Ar Condicionado, Direção
Elétrica. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2024. VALOR: R$ 133.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - ON LINE
OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como
inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado
em que se encontram, separados em lotes. Comunicamos o CANCELAMENTO dos Lotes 10,
14 e 32 do Leilão nº 001/2025, em virtude de divergências nas informações descritas.
Feira de Santana, 12 de março de 2025.
IVANA MONTENEGRO CASTELO ROCHA
Leiloeira Oficial Credenciada
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem
possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 02/2025, Cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua
de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo
necessários para a execução do serviço não finalísticos, sob o regime de empreitada por
preço global, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Floresta
Azul. Com abertura prevista para o dia 31 de Março de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma
BLL. Maiores Informações no E-mail licitacoesecontratosa@gmail.com
Floresta Azul 17 de março de 2025.
GANY SENA KALID
Pregoeira

                            

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