DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025
Objeto: Seleção das da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo
pertinente para a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada para
atendimento das necessidades do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de
Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço
Global; Sessão: 28/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; 
Informações:
(73)3538-1221,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu-BA, 17 de março de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação do serviços no ramo da construção civil, visando a construção
da UBS Tipo I, conforme PROPOSTA N° 11228.9370001/24-001. A sessão ocorrerá no dia 02
de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 17 de março de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o adiamento do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 012/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços
continuados, abrangendo serviços de
apoio administrativo,
operacional e técnico, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Nova data
de abertura: 21/03/2025, às 09h00, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital
completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão
de Licitações, localizada na Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, Ituaçu/BA, de segunda a sexta-
feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado pelo site
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail ituaculicitacao@gmail.com, no Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no PNCP.
Ituaçu-BA, 17 de março de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025, Processo Administrativo: 080/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS
DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10 horas do dia
31/03/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação -
https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, 
no
Portal 
de
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, Processo Administrativo: 081/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA (BA). SESSÃO DE
ABERTURA: às 09 horas do dia 02/04/2025, no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025, Processo Administrativo: 082/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA (BA). SESSÃO DE ABERTURA:
às
09 
horas
do 
dia
03/04/2025, 
no
Portal 
de
Compras 
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra-BA, 17 de março de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
31/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 024/2025, Contratação de empresa para
aquisição de obras didáticas, paradidáticas e pedagógicas, a fim de atender a demanda de
melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice deDesenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino Fundamental das Escolas Públicas
do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial 
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié-BA, 17 de março de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público
as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, que tem por objeto
o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos
para atender as demandas das Secretarias do Município de Juazeiro/BA. Os interessados
poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações (Sala Termo de Referência),
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, ou através
do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br, a partir de 28 de março de 2025 até 28 de março
de 2026, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para
download 
nos 
sites: 
https://pncp.gov.br/app/editais,
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. 
Maiores 
informações
através 
do 
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 17 de março de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo
de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e
desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro/Bahia.
Início de entrega das propostas: dia 19 de março de 2025 às 08h00min. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00min do dia 02 de abril de 2025. Disputa dia 02 de abril de
2025 
às
09h30min. 
O
edital 
está 
disponível
para 
download
nos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais,xxwww.bll.org.br,xxexhttps://doem.org.br/ba/juazeir
o/editais. Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 17 de março de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de
Licitações, realizará o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
hospedagem (casa de apoio) incluindo 03 (três) refeições, translado para hospitais e clínicas
de Salvador/BA, com base na necessidade para hospedar pacientes TFD (tratamento fora do
domicílio) do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 18/03/2025, nos
sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de
18/03/2025, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar,
exclusivamente pelo e - mail: gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação
dos serviços de hospedagem, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital.
Laje-BA, 17 de março de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços de Consultoria Em Faturamento Sus e Instalação/Atualização, Suporte No
Acompanhamento, Controle e Avaliação do Sistema da Atenção Primária Sisab e e-Sus Aps
e Monitoramento dos Indicadores do Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária
à Saúde e das Informações dos Dados Que São Enviados Ao Ministério da Saúde Com
Atendimento Presencial de 8 Horas Semanais e Remoto Sempre Que Necessário. Data:
03/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp/
Edital 
disponível 
no
link: 
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/
licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ 
seguro/loginPortal.asp. 
Informações: 
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial da Prefeitura
Municipal de Livramento de Nossa Senhora com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 02/04/2025 as 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual prestação de serviços para lavagem de veículos leves, médios
e pesados, pertencentes à frota do município, objetivando atender as necessidades de diversas
secretarias do município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 01/04/2025 às
09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação