DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento
dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, forma Eletrônica, do tipo menor
preço global, modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada para executar obras de
drenagem e pavimentação das ruas colibri e bem-te-vi, localizadas no loteamento Morada do Sol e
pavimentação e drenagem do prolongamento da Rua Ivone Feitosa de Aguiar, pertencente ao município
de Mimoso do Sul, estado do Espírito Santo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07 de abril de 2025.
HORÁRIO: 
08:01min 
(horário
de 
Brasília). 
LOCAL: 
Portal 
de
Compras 
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0005
Mimoso do Sul-ES, 14 de março de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo
menor preço, para aquisição e instalação de microgeração de energia fotovoltaica,referente
a Transferência Especial ano de 2024 do Ministério da Fazenda. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: 04 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no
site: 
www.mimosodosul.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código
CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0004
Mimoso do Sul-ES, 14 de março de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente,
torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO - EMENDA PARLAMENTAR 202443830005,
processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Fica
declarada vencedora a Empresa IMPERIO ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 461.532,22
(quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) e convocada
para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 12 de março de 2025
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a Construção da Praça, no bairro Nova Jerusalém, neste Município. O Edital oriundo
do processo nº 201/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07h30min. do dia 01/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 01/04/2025. O Edital está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0005
Em, 17 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Massa Asfáltica, em atendimento a Secretaria de Obras e
Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000202/2025 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 01/04/2025. Início sessão
disputa: às 07h32min. do dia 01/04/2025. O Edital está disponível no site do município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0006.
Em, 17 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2025
Processo n. 5.611/2024 - ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0001
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentacao na Lei n.
14.133/2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 625), ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da
legislacao em vigor, o procedimento do Pregao Eletronico n. 002/2025, declarando
EMPRESAS VENCEDORAS:
53.213.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO - CNPJ N. 53.216.036/0001-73 - Item
007: valor total de R$ 2.534,00
AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ N. 46.368.367/0001-63 - Item 002: valor total
de R$ 3.026,35
HMINFORMATICA LTDA - CNPJ N. 34.240.500/0001-12 - Item 005: valor total de R$
2.117,98
NADJA MARINA PIRES - CNPJ N. 12.130.958/0001-86 - Item 006: valor total de R$
2.870,00
PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA - CNPJ N. 56.026.118/0001-43 - Item
004: valor total de R$ 12.600,00; Item 008: valor total de R$ 1.550,00; Item 009: valor total de
R$ 6.450,00
R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ N. 34.140.249/0001-14 - Item 001:
valor total de R$ 1.747,05
TEC LAUNDRY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA
LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N. 46.424.615/0001-46 - Item 003: valor total de R$
48.500,00
Piuma/ES, 10 de março de 2025
MARIA GABRIELA M. DOS SANTOS
Agente de Contratacao - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 237/2024. Processo Administrativo nº
6687424/2023. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de
materiais odontológicos de consumo (acessórios e outros). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1.
acrescer em 24,498% (vinte e quatro vírgula quatro nove oito por cento) o valor original
contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo; 1.1.2.
suprimir em 3,736% (três vírgula sete três seis por cento) do valor original contratado,
conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO:
R$ 26.853,50 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 28/02/2025. NOTAS DE EMPENHO: 1116-000 e 1119-000.
Pareceres Jurídico (PGM): 232/2025 e Técnico (CGM): 166/2025, respectivamente, constante
dos autos. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 240/2024. Processo Administrativo nº
6687424/2023. CONTRATADA: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais
odontológicos de consumo (cimento e outros). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1. acrescer em
15,468% (quinze vírgula quatro seis oito por cento) o valor original contratado, conforme os
quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo; 1.1.2. suprimir em 1,213% (um
vírgula dois um três por cento) do valor original contratado, conforme os quantitativos dos
itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 16.075,45 (dezesseis mil,
setenta e
cinco reais
e quarenta
e cinco
centavos). Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.301.0003.2027 
e 
15.01.00.10.302.0003.2027.
Elemento 
de 
Despesa:
3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 05/03/2025. NOTAS DE EMPENHO: 1117-000 e 1118-000. Pareceres Jurídico
(PGM): 232/2025 e Técnico (CGM): 167/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025
Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação
Pública Nacional - LPN 001/2025. Processo nº 3214555/2024. 1. O Município de Vitória-ES
recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante
denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para
o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE
VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA
MUNICIPAL (CGIM) E A BASE DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO
COMISSIONAMENTO 
(PLANEJAMENTO 
DA 
GESTÃO 
E 
TREINAMENTOS) 
PARA
FUNCIONAMENTO DO CGIM. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado
Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser
obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória,
no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual
deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter
maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27
3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas
deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua
Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta
cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 19 de maio de 2025, acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de R$ 1.104.323,00 (um milhão, cento e quatro mil,
trezentos e vinte e três reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de
entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de
abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Vitória-ES, 12 de março de 2025.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e
Segurança Cidadã
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024
O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência
nos termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21, conforme decisão da Autoridade
Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 - PROCESSO Nº 7344250/2024. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.02.0130. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICO
(TELEVISOR). Informações
no e-mail:
lcsmartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 11 de março de 2025
LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Agente de Contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que a
concorrência 6/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA,
DRENAGEM 
SUPERFICIAL, 
SINALIZAÇÃO,
CALÇADAS 
E
ACESSIBILIDADE DE 05 (CINCO) VIAS URBANAS DO BAIRRO RECANTO DA BARRAGEM, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, foi homologado pelo Gestor Municipal, e adjudicado
em favor da empresa Marcelo Machado Filho Terraplanagem-Me (TERRAPLAN ENGENHARIA),
CNPJ : 23.103.767/0001-41, com o valor global de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove
mil reais), na data de 07/02/2025.
Águas Lindas de Goiás, 17 de março de 2025.
ELISEU B. GALVÃO

                            

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