DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CÓDIGO UASG 984445
Processo Licitatório nº 020/2025. Concorrência Eletrônica Nº. 90006/2025 - Código UASG
984445 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem pluvial
em diversas vias, no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar
que a empresa CONEPAM -
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA DE PARÁ DE MINAS LTDA apresentou impugnação ao
presente certame, e que a equipe técnica acatou o referido pedido, retificando-se assim o
edital
e
seus
anexos,
que
já se
encontram
disponíveis
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa
para: 09h:00min do dia 03/04/2025.
Divinópolis, 13 de março de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 3º TA, CT 45/24, PL 30/24. SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo contratual para entrega da obra e o desenvolvimento dos
procedimentos internos até 17 de maio de 2025, fundamentada na forma do art.105, Lei
14.133/21. Divinópolis, 12 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
Espécie: Termo de paralisação do Cont 01/22, Pl 321/21. Sigma Engenharia Indústria E
Comércio Ltda. Paralisação do serviço a partir de 15/12/24 em decorrência do período
chuvoso. Previsão de retomada para 01/02/25. O objeto trata-se de serviço especializado
de engenharia, referente a manutenção e ou implantação de sinalização horizontal/vertical.
Divinópolis, 19 de novembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório n. 025/2025 Pregão Eletrônico n.º 009/2025. Aviso de Licitação -
Objeto: aquisição de retroescavadeira zero hora, conforme Convênio nº 956749/2024,
celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o
Município de Dores do Indaiá-MG, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste
instrumento. Sendo a data da sessão marcada para o dia 28/03/2025, às 08:15 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37)
3551-6256
ou
por
e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Link
de
Acesso:
https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão
ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
035/2025, na data de 04/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 056/2025, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator
transportador articulado, novos de fábrica, conforme descritos e especificados no anexo I
do Termo de Referência e demais anexos, a qual será adquirida para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de
Ervália/MG Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.
O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de
08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália-MG, 17 de março de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 54/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
ração seca para cães adultos do Centro de Defesa à Vida Animal (CODEVIDA), a pedido da
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Cadastro das propostas a partir do dia: 21/03/2025.
Abertura da Sessão: 26/03/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE a registro de preço em
relação aos materiais de higiene e consumo fracassados no pregão eletrônico nº 001/2025
processo licitatório 0146/2025 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel
(FHFG), por um período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da
fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal-MG, 14 de março de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à solicitação de produtos
para suprir as necessidades e demandas da unidade central de esterilização, visando sanar
as não adequações apontadas pela vigilância sanitária no Hospital Frei Gabriel. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de abril de
2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal-MG, 14 de março de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS. "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, sobre o Registro
de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS DE
AUTODISSEMINAÇÃO E DE CAPTURA DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, COM FORNECIMENTO
DE PLATAFORMA DIGITAL (SOFTWARE) PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE DADOS. A
SER REALIZADO NA DATA 31/03/2025 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA.
Os Interessados Poderão retirar o edital e obter Informações na sala de reuniões
da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de
Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, Informações Através do Telefone
(0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE:
www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Goiabeira-MG, 17 de março de 2025.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min
do dia 02 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de
Infraestrutura para eventos no município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-
se na forma da lei.
Guarará, 17 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 08/2025.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 28 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de
ferragens em geral, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site
do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 17 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 09/2025.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 31 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: Eventual e Futura "contratação de serviços de Laboratório Regional
de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população
conforme o programa Brasil Sorridente, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de
Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 17 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 011/2025, do tipo Menor Preço Por Lote,
cujo objeto é aquisição de materiais didático-pedagógicos semiestruturados que promova
habilidades sociais, emocionais e motoras para crianças da Educação Infantil com o
acompanhamento do material de orientação para professores (Creche e Pré-Escola) e o
material didático de Língua Portuguesa voltado para estudantes e professores do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a
presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº
4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 02 de
abril de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@indianopolis.mg.gov.br, telefone (34) 3245-
2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 17 de março de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito