DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 245601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 056/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 014/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO
: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e
drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/03/2025
PRORROGAÇÃO: 22/03/2025 a 22/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº. 25/2025
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de março de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 25/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2025, para
prestação de serviços de hotelaria e hospedagem a fim de atender as demandas desta
prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 17 de março de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 022/2025, Dispensa Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços elétricos em veículos leves, pesados
e fornecimento de bateria para atender demanda das Secretarias do Município de Jequeri.
Data da sessão: 24/03/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jequeri. Propostas podem ser enviadas no e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 17 de março de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Abertura dia 31/03/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de
medicamentos para atender demandas dos pacientes de ordem judicial do Município de
João
Pinheiro.
O
Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,
www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone 38-3361-1900 -
ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 17 de março de 2025.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico nº 02/2025 - menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna
público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 01 de abril de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA MÉDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), DESTE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE - MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado
na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias
úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 17 de março de 2025.
RADIEL DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público
abertura do Processo Licitatório 011/25, modalidade Concorrência - Nº 003/25, TIPO:
menor preço global, para construção de uma unidade básica de saúde (novo PAC) UBS tipo
1 NA RUA PIO XII S/N Centro Malacacheta - Mg Conforme Proposta 11483.8280001/24-002,
nas condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ
DIA 03/04/25 ÀS 08:00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA MONS. JORGE
LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E
ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: licitacao@malacacheta.mg.gov.br ou PORTAL DA LICITAR
DIGITAL www.licitardigital.com.br também no Site Portal da Transparência.
Em 17 de março de 2025.
HERMES ADALTO G. CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Processo 27/2025
O MUNICÍPIO DE MANGA- MG, torna público o credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda
volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do
Município de Manga/MG, os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta de preço, a partir do dia 20/03/2025, as 09:00h, na sede da
Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado.
Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga, 14 de março de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PRC. LICITATÓRIO 19/2025
O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizará o processo em
epígrafe do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por
objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de
concreto e drenagem superficial , em diversas estradas e comunidades do Município de
Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Obras, a ser custeado com recursos do contrato de repasse 960608/2024/MIDR/Caixa.
Início de envio de proposta: 18/03/2025. Encerramento de envio de proposta: 02/04/2025
às 09h. Data de abertura: 02/04/2025 as 09h. Local de disputa: https://ammlicita.org.br/.
Maiores informações videm D.O.M.
Mesquita-MG, 17 de março de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025 - CONTRATAÇÃO. COMPARTILHADA No 002/2025 -
Processo no 025/2025 - Objeto: contratação compartilhada junto ao Concorsio
Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para aquisição de
veículos novos (primeiro emplacamento) para atender a demanda das secretarias de
educação e saúde deste municipio de Mirabela/MG.Contratada: MAX VEICULOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 35.700.355/0001-78, valor de R$ 347.400,00. Ratificada por
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento n° 09/2023. 1° T.A Ctt 16/2024: Contratada: Contratado: Marques
Milagres Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 50.654.414/0001-02. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data: 30/12/2024.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato nº 042/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 321/2023. A gestora da ata de
registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final
do processo licitatório identificado: Processo nº 754/2023 - Pregão Eletrônico: 321/2023 -
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos,
atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Ata 90
- Distrarmindo Alimentos LTDA., inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69. Primeiro Termo
Aditivo à Ata: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de
Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 23/02/2025 e
termo final o dia 22/02/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da
Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se
incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 19.181,25
(dezenove mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Assinada por meio
digital em 21/02/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-
de-registro-de-precos>. Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2025. Wátila Souto
Medeiros. Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 148/2025
Processo: 737/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 326/2024. Objeto: Repasse
de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.582176/2024-
00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr.
Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.604 de 19 de abril
de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de
trabalho. Contrato P0737/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São
Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 800.000,00.
Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: 738/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 327/2024. Objeto: Repasse
de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.611816/2024-
00, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr.
Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.825 de 14 de
maio de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n°007/2023 e plano de
trabalho. Contrato P0738/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São
Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 200.000,00.
Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: 739/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 328/2024. Objeto: Repasse
de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.597755/2024-
00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr.
Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.673 de 29 de abril
de 2024, edital de chamamento publico pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho.
Contrato P0739/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 482.368,00. Assinado por meio digital
em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº. 660/2024 -
Edital de Chamamento Público Nº. 022/2024
Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia
01/03/2025, retifica-se: onde se lê: (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do
Chamamento Público nº 22/2023 (...)
Gerson Batista Viana
Agente de Contratação
leia-se: (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº
22/2024 (...)
Karen Daniela Magalhães de Castro
Agente de Contratação
Montes Claros, 5 de março de 2025.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
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