DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico Processo Licitatório 017/2025 -
Inexigibilidade 04/2025. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor
Preço Por Item. Abertura dia 02/04/2025. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 046/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 02/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 17 de março de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
018/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, Registro de Preços N.º
007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 31 de Março de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento DE ÁGUA MINERAL E GÁS
DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa
Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Março de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
024/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025, Registro de Preços N.º
011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 31 de Março de 2025, às 13h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA ,
higiene, cama, mesa e banho (itens frustrados do prc n.º 073/2024) destinados ao
atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Março de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2025, no dia 28 de março de 2025, às 09h, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO
PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS,
CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E
ANEXOS. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas ou pelo portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será
realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.
AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, extrato de contrato
serão publicados no quadro de Avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 17 de março de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital do
Processo 19/2025, Pregão nº 14/2025 cujo objeto é Registro de Preços para eventual fornecimento
de material de escritório, escolar e correlatos. Fica alterado o Apêndice I do Termo de Referência -
Especificações Unitárias e Valores Estimados, ficando incluídos os itens 30 a 38. O edital retificado
está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 17 de março de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Sexto Aditivo do Contrato nº.
090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com
a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa
especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e
da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica
prorrogada por 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em
13/06/2025 e fica prorrogada por 90 (noventa) dias a vigência da execução da obra, com
vencimento em 02/05/2025. 18/03/2025. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2025, processo administrativo 028/2025, AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA, será conduzido pela gente de Contratação,
auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da
disputa de preços: Às 09 horas, do dia 07 de abril de 2025. Portal de Compras a ser
utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
Em 17 de março de 2025.
NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às
09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de
padaria para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à
disposição
dos
interessados, no
site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou
https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às
13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de
laticínios para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à
disposição
dos
interessados, no
site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou
https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às
14:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de
hortifrúti para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à
disposição
dos
interessados, no
site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou
https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC
São Sebastiao da Vargem Alegre, 17 de março de 2025.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
MAURELI FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Pregão Eletrônico nº 17/2025. Processo Licitatório
nº 39/2025. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV, zero km, adaptado para viatura, destinados
ao atendimento de expediente operacional e administrativo da Guarda Civil Municipal de Serrania -
MG. Abertura: dia 02 de abril de 2025 às 09:01 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br.
Serrania - MG, 17 de março de 2025.
FREDERICO HOLANDA CSIZMAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº13/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº04/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a
"Aquisição de máquinas e equipamentos: Trator Agrícola, para atendimento do CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº002650/2024, celebrado entre a União, por
intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tarumirim". A sessão se realizará no dia
31/03/2025 às 09:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do
endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 17 de março de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 026/2025 - Concorrência nº.
003/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de
empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro
no bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às
17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura
será às 10:00h do dia 02 de Abril de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo
telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com
Turvolândia, 17 de Março de 2025.
PAULA GERÔNIMA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2025
COMPRASNET Nº. 90080/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item
exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e equiparadas e item para ampla concorrência.
critério de julgamento "menor preço por item".contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares, de uso humano (agulha descartável, cateter central, curativo hidropolímero, frasco
coletor e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 316.170,00. DATA DA SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 01/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 17 de março de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras