DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800287
287
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível para o
abastecimento dos veículos pertencentes a frota oficial da Câmara Municipal de Castanhal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e anexos.
ABERTURA:
01/04/2025,
às
9h30min.
LOCAL
DA
SESSÃO:
https://www.portalde
compraspublicas.com.br. SITES PARA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de
Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará
e Portal de Compras Públicas.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PE
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás, Combustível, Óleo e
Lubrificantes Para Atender As Necessidades da Camara Municipal de Curralinho/Pa,
Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 31/03/2025, às 09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: licitacaocamaracurralinho@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PE
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento de Materiais de Consumo (Expediente, Gêneros Alimentícios e de Higiene e
Limpeza), A Fim de Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. Data:
01/04/2025,
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacaocamaracurralinho@gmail.com
MARLON NOVAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 PMAF
Processo Administrativo n.º 012/2025-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE.
A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER
a abertura da sessão pública com abertura em 26/03/2025 às 09:00 para revisão e
retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais
que
se
deu
a
publicação
original.
Informações:
94-992266487
ou
abelfigueiredocpl@gmail.com.
Abel Figueiredo, 17 de março de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 17/03/2025 Seção 03, página 320, Onde se-lê:
Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Leia-se Prefeitura Municipal de Altamira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
com objeto serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação
e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias
urbanas do município de Altamira. Data de abertura: 02/04/2025 as 09h (horário de
Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site
de
Prefeitura
de
Altamira
-
http://www.altamira.pa.gov.br
e
http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao .
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº. 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R S LOBATO NETO
EIRELLI, CNPJ: 38.028.373/0001-43, contrato nº. 25-0210-001, valor R$ 1.005.945,72. Empresa:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, contrato nº. 25-
0210-002, valor R$ 1.097.380,60. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025; Objeto: contratação de
empresa(s) empecializada(s) para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar. Ass.
Altamira/Pá, 10/02/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NSCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 002/2025/FME. CONTRATO 20250065.
Contratante: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ. Nº
30.259.050/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA (PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240011/2024 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 do Fundo Municipal de
Educação de Itaituba). CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ
17.062.826/0001-88 com valor estimado de R$ 1.406.488,00 (um milhão, quatrocentos e seis
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025. Aveiro-PA. 26 de
fevereiro de 2025. Antônio Elidio Freitas. Secretário Municipal de Educação de Aveiro/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 170/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 170/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A J COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
Nº.
32.137.731/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025.
Valor
Total
R$
68.200,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000.
Assinatura:
27/02/2025.
CONTRATO Nº 171/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 171/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A. M. B.
FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº. 04.508.780/0001-36. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
62.567,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 172/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 172/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 72.000,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025.
CONTRATO Nº 173/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CARTA
CONTRATO nº 173/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº
05.003.408/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025.
Valor
Total
R$
10.560,00. Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.600.3110;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025.
CONTRATO Nº 174/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 174/202. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 20.440,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3100;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000.
Assinatura: 28/02/2025.
CONTRATO Nº 175/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 175/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INPHARMA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.607.262/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 5.240,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3100;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025.
CONTRATO Nº 176/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 176/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J E S FO N S EC A
COMERCIO
EPP
LTDA,
CNPJ
Nº
04.707.391/0001-30.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 507.636,70. Dotação
Orçamentária: 10;
10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 12/03/2025.
CONTRATO Nº 177/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 177/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. CNPJ Nº.
07.752.236/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025.
Valor
Total
R$
79.760,00. Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.600.3110;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025.
CONTRATO Nº 178/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 178/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.553.940/0001-4. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 15.165,00. Dotação
Orçamentária:10;
10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025.
CONTRATO Nº 179/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 179/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P G LIMA COM
LTDA - EPP, CNPJ Nº. 23.493.764/0001-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 123.163,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 10/03/2025.
Fechar