DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: VIDA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP, inscrita
no CNPJ
05.508.323/0001-04
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de
Junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência
de 23 de março de 2025 até 23 de junho de 2025. Data de assinatura: 17 de março de 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da
Comissão de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001-FMAS/2025, iniciado em 07/02/2025, Às 08:00h, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em execução do serviço de engenharia de 01 (um) sistema de
geração fotovoltaico para o prédio do cadastro único da Secretaria Municipal de
Assistência Social, incluindo material e mão de obra na zona urbana de Oriximiná-Pará.
Com fundamento no artigo 71, da Lei 14.133/21. A ANULAÇÃO foi motivada pela
verificação da necessidade de adequações nas Planilhas.
Oriximiná- PA, 17 de março de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-005/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das
necessidades desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos
como também nas visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades
localizadas na zona rural, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública,
em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 31/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br,
PNCP
e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 17 de março de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Empresas Contratadas: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº
027/2025-FMS, no valor de R$ 110.347,04(cento e dez mil trezentos e quarenta e sete reais
e quatro centavos), BRANCO & CORREA LTDA, CONTRATO Nº 028/2025-FMS, no valor de R$
46.679,14(quarenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), R. A.
A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 029/2025-FMS, no valor de R$ 17.773,06 (dezessete mil
setecentos e setenta e três reais e seis centavos), DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP,
CONTRATO Nº 030/2025-FMS, no valor de R$ 356,00 (trezentos cinquentas e seis reais), e
U. F. AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 031/2025-FMS, no valor de R$ 2.754,20 (dois mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material
de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de
higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e
outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa
de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba durante o período de 12 (doze) meses,
conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. Data da assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-019 - FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.960,00 (vinte
e um mil, novecentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal
nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 110.898,00(cento e dez mil,
oitocentos e noventa e oito reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
18/03/2025 com vigência até o dia 11/12/2025. Data da assinatura: 17/03/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 1/2025-SRP-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP-SEMED
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025-SRP-SEMED, 004/2025-SRP-SEMED,
005/2025-SRP-SEMED, 006/2025-SRP-SEMED,
007/2025-SRP-SEMED, 008/2025-SRP-
SEMED, 009/2025-SRP-SEMED e 010/2025-SRP-SEMED
OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de
Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná-PA. Data da assinatura: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da
assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR -
EPP, CNPJ Nº 34.683.771/0001-42, no valor de R$ 113.684,26 (Cento e treze mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); C. DE OLIVEIRA BRITO
LTDA - ME, CNPJ Nº 43.123.118/0001-10, no valor de R$ 7.360,02 (Sete mil trezentos
e sessenta reais e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº
03.578.847/0001-46, no valor de R$ 134.298,40 (Cento e trinta e quatro mil duzentos
e noventa e oito reais e quarenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 42.139.133/0001-93, no valor de R$ 386.511,77
(Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos);
N.S
DISTRIBUIDORA
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ
Nº
35.946.280/0001-00, no valor de R$ 771.296,17 (Setecentos e setenta e um mil
duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); U F AGUIAR - EPP, CNPJ Nº
63.833.883/0001-30, no valor de R$ 12.415,80 (Doze mil quatrocentos e quinze reais
e
oitenta centavos);
F
J
D COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA-EPP, CNPJ
Nº
07.797.480/0001-02, no valor de R$ 18.403,87 (Dezoito mil quatrocentos e três reais
e oitenta e sete centavos); L N PANTOJA - ME, CNPJ Nº 41.286.892/0002-05, no
valor de R$ 8.826,74 (Oito mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro
centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP/PMP, MAXX
QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA.
Valor global: R$ 51.780,50. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim
Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011 SRP/PMP, T P DA
FONSECA ALVES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, materiais de proteção e segurança,
roupas de cama e banho hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus
programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento. Valor
global: R$ 742.658,30. Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CU S T E I O.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim
Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP/PMP, J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,
objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e
unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 390.884,75. Vigência: 11/03/2025
a 31/12/2025. Recurso: FMS, 54.300-4 Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde
de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 150/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP/PMP, SILP
CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
lavanderia, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA. Valor
global: R$ 545.062,00. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CU S T E I O.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim
Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 153/2025 - CARONA Nº A/2025-00005 /PMP, ARGOS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos do
município de Paragominas. Valor global: R$ 12.881.889,40. Vigência: 13/03/2025 a
31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas-Sidney Rosa- Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 156/2025 -CARONA Nº A/2025-00008/PMP, ARGOS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 03/2024 -
CSL/SEGOV/MA, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, incluindo
escolas da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana, rural e áreas indígenas,
além dos anexos da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 2.650.816,19.
Vigência: 13/03/2025 a 13/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP
Objeto: "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e
desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das Secretarias
Municipais: Administração e Finanças, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer,
Assistência Social, Educação, do Verde e Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito e Cidadania,
Infraestrutura e Agricultura". Data de Abertura: 02/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro. Paragominas: 14/03/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria nº
001/2025 - GPP.
Em 14 de março de 2025
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250094
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PROSAP
CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 7.958,40 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 27 de janeiro
de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250239
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2025SEGOV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMS
CONTRATADA(O): E C DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e
reprodução de documento de forma gerenciada, visando atender necessidades para esta
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 607.428,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 10 de março
de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190089
ORIGEM: CONTRATO nº 20190089
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-003SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: S A A SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03,
Loteamento Porto Seguro, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao
funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF (atualmente Diretoria de
Assistência Farmacêutico-DAF), no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2020.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 1.645.339,08 (Um milhão, seiscentos quarenta e
cinco mil, trezentos trinta e nove reais e oito centavos).
Valor aditado no 6º TAC: 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e
um real e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 13 de março de 2019 a 13 de março
de 2026.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
12 de março de 2025. DATA DO ADITIVO: 12/03/2025.
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
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