DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 - PMT- PE
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 02/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.021- PMT-PE, tipo Menor Preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA,
COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, IMPRESSORAS, NO-BREAK E PERIFÉRICOS,
COM TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001PMT
Processo Administrativo 318/2024/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2025-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
DRENAGEM,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$
1.063.989,65 (um milhão, sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 17 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - DISPENSA Nº 7-2025-017FME
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que fará licitação às
09:00 horas do dia 08 de abril de 2025, na modalidade Chamada Pública Nº 001/2025 -
DISPENSA Nº 7-2025-017FME, por ITEM, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei nº
11.947/2009, do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/20421 e suas
alterações, com período de credenciamento de 18/03/2025 até 18/03/2026. Informações
Gerais: O edital está disponível na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi,
Tucumã/PA,
das
07:30hrs
às
11:30hrs
e
também
pelo
e-mail:
licitacao@prefeituradetucuma.pa.gov.br,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de março de 2025
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-032FME/2025
Processo Administrativo nº 025/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-033FMAS/2025
Processo Administrativo nº 100/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-019FMAS/2025, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20231066. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-037FME, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E
MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS
DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 350.753,82
(trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos),
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 4.706.705,79(quatro milhões, setecentos e seis mil, setecentos e cinco
reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 12 de março de 2025, Tucumã-PA, 17
de março 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20231118. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-051FME, Objeto: EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 32.165,70 (trinta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais
e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o contrato a ter o valor total de R$ 856.767,60(oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 12 de março de 2025, Tucumã-
PA, 17 de março 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 062/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do
município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São
Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02.
Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 069/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do
município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São
Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação avisa a retificação do extrato de aviso de edital do Pregão Eletrônico 008/2025
circulados no DOU, Seção 3, n° 51, pag. 321; IOEPA, n° 36.161, pag. 119; Grande Circulação
- Diário do Pará, Seção Economia B10 e FAMEP, n° 3710, pag. 160; ambos no dia
17/03/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 012/2025; LEIA-SE: Pregão Eletrônico
008/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede
do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São
Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02.
Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 067/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede
do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São
Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 061/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o
atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani Ltda,
CNPJ: 36.680.402/0002-02.
Vigência 27/02/2025
a 27/05/2025.
Ass.: 26/02/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 068/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o
atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025
a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
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