DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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297
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 139/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 065/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da
sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das
localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre,
Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Contratada: Auto Posto Rani
Ltda, CNPJ:
36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da
sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das
localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre,
Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025.
Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 142/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.:
27/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Prefeitura/Secretaria
Municipal
de
Administração do
município
de
Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02.
Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 066/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da
Prefeitura/Secretaria
Municipal
de
Administração do
município
de
Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.:
26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o
inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 063/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes
da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das
localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre,
Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ:
36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes
da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das
localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre,
Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a
27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 064/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a
27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ:
29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria de Assistência
Social.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-
77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025, consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7.2025-001-FME - PARTES :
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENÓRIO RORRES - CPF:
xxx.624.xxx-, Contrato Administrativo nº 202500102, com o valor global de R$: 39.999,00;
CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA
(COPOTRAN) - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Contrato Administrativo nº 202500103, com o
valor global de R$: 1.199.198,10; FONTE DE RECURSOS: 2.062, 2.077, 2.076, 2.075, 2.082 -
3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os
alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; Vitória
do Xingu/PA, 14/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 -
CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº
20240461, com o valor global de R$: 11.904,95; CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240462, com
o valor global de R$: 140.502,29; CONTRATADO - IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E
VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20240466, com
o valor global de R$: 105.822,16; VIGÊNCIA: 27/12/2024 e encerrando em 26/12/2025;
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de
escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.087,2.092 - 4.4.90.52.00;
Vitória do Xingu/PA, 27/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do
Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 -
CONTRATADO - J. DE. O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01 - Contrato
Administrativo nº 20240463, com o valor global de R$: 29.030,00; CONTRATADO - S DO C
N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240464,
com o valor global de R$: 88.811,96; VIGÊNCIA: 27/12/2024 e encerrando em 26/12/2025;
OBJETO: Aquisição de centrais de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.087 - 4.4.90.52.00; Vitória do
Xingu/PA, 27/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e
Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-020-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ:
14.811.402/0001-80
- CONTRATADO
-
AUTO
POSTO
IVI LTDA
-
CNPJ:
21.387.460/0008-60 - Contrato Administrativo nº 20250017, com o valor global de R$:
1.275.216,00; VIGÊNCIA: 04/02/2025 e encerrando em 31/12/2025; OBJETO: Aquisição de
combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 04/02/2025
- Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - 2 COELHOS AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ:
05.679.879/0002-44 - Contrato Administrativo nº 20250019, com o valor global de R$:
3.131.796,80; CONTRATADO - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20250020, com o
valor global de R$: 275.043,80; VIGÊNCIA: 05/02/2025 e encerrando em 04/02/2026;
OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; FONTE DE
RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2025 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. A. GALVÃO LTDA - CNPJ:
32.816.786/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250025, com o valor global de R$:
1.388.136,30; VIGÊNCIA: 06/02/2025 e encerrando em 05/02/2026; OBJETO: Aquisição de
peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.015 -
3.3.90.30.00;
Vitória
do Xingu/PA,
06/02/2025
-
Márcio
Viana Rocha
-
Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-030-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
VITÓRIA
DO XINGU
-
CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HIKARU SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.968.882/0001-37
- Contrato Administrativo nº 20250018, com o valor global de R$: 500.456,72; VIGÊNCIA:
10/02/2025 e encerrando em 09/02/2026; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
de equipamentos odontológicos e hospitalares; FONTE DE RECURSOS: 2.054, 2.050, 2.045,
2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 -
CONTRATADO -
CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÕES LTDA
- CNPJ:
38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250021, com o valor global de R$:
10.800,00; CONTRATADO - S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato
Administrativo nº 20250022, com o valor global de R$: 11.166,10; VIGÊNCIA: 12/02/2025
e encerrando em 11/02/2026; OBJETO: Aquisição de pneus; FONTE DE RECURSOS: 2.090 -
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares -
Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ:
08.940.228/0001-73 - Contrato Administrativo nº 20250023, com o valor global de R$:
747.946,00; VIGÊNCIA: 12/02/2025 e encerrando em 11/02/2026; OBJETO: Manutenção
preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; FONTE DE R EC U R S O S :
2.059 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250027,
com o valor global de R$: 21.895,67; VIGÊNCIA: 12/02/2025 e encerrando em 11/02/2026;
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00;
Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250028,
com o valor global de R$: 11.990,80; VIGÊNCIA: 14/02/2025 e encerrando em 13/02/2026;
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.30.00;
Vitória do Xingu/PA, 14/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.