DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da festa "FEARCULPO", propõe premiar
15 artesãos da comunidade locais e regionais que irão expor suas peças de artesanato
no evento. Além de contempla apresentações culturais como (música, dança típicas e
tradicionais) e oficinas de artesanato para alunos das escolas públicas durante os três
dias de evento.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250751 - Livro Um Sonho... Uma História... que não acabou
MAURICIO SAVINO FELIX
CNPJ/CPF: ***.068.798-**
Processo: 01400004512202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O intuito é levar ao conhecimento dos leitores e cidadãos, de
todas as faixas etárias e de uma forma geral, o conhecimento sobre a literatura e, no
livro, a resiliência, a superação, a força de vontade, o dinamismo, o crescimento
interior, e a necessidade da cultura para crescimento e fortalecimento de uma pessoa
na sociedade, a partir de um grave acidente sofrido: "atropelamento por um ônibus",
que deixaram muitas marcas na vida! Onde, também, a cultura e literatura foram
fundamentais para a "reconstrução desse homem".
250752 - Edição de livro infantil -Tarta a aventureira
CARLA BEATRIZ RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.343.076-**
Processo: 01400004513202514
Cidade: Muriaé - MG;
Valor Aprovado: R$ 23.016,71
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa edição, publicação e distribuição de livro de
literatura infantil, em anexo terá uma revista com desenhos para colorir e um espaço
para desenhar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230206 - CHAPLIN - O MUSICAL
MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUÇÕES - ME
CNPJ/CPF: 12.102.487/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 190.017,71
Valor total atual: R$ 3.497.719,00
232964 - CIRCO NA ESTRADA DE FERRO
VICTOR PEREIRA SOUSA PIRES
CNPJ/CPF: ***.985.851-**
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 415,99
Valor total atual: R$ 749.999,12
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
172285 - "Bracher: Série BH e Minas 300"
Carlos Bernardo Bracher
CNPJ/CPF: ***.425.606-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 141.270,20
Valor total atual: R$ 733.979,20
212090
- PUBLICAÇÃO DE CONTOS E CONTAÇÕES DE HISTÓRIA
PARA
CRIANÇAS
INTERNADAS NO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE (EVENTO VIRTUAL)
ANA ROSA GENARI TEZZA
CNPJ/CPF: ***.550.552-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 38.962,00
Valor total atual: R$ 374.756,25
231850 - Meus primeiros sinais - Libras para crianças - Volume 2
GLAUBER LIMA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.206.178-**
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 2.025,54
Valor total atual: R$ 261.455,04
236978 - Dois Pontos
Jean Martins Marcelino
CNPJ/CPF: ***.708.219-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.574,00
Valor total atual: R$ 41.813,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315643 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/03/2025
2317439 - DANÇA RIO GRANDE
JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001
CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
235546 - Arte dos encontros
GUILHERME CARVALHO LOGULLO
CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 16/03/2025 à 15/05/2025
2410935 - O Nome do Bebê - Apresentações RJ
BACCAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241276 - MAZAL TOV - Quando a vida Sorri
LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414610 - Dança na UFRGS - Dos Alunos Para Os Alunos
CAIO VEDOVATTO DEL PINO 85059951049
CNPJ/CPF: 44.800.291/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246050 - Rádio Comida com Saúde - Hora de comer melhor!
MILENA DE CASSIA FELTRIM PALMA
CNPJ/CPF: ***.130.648-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
248680 - Espetáculo - Chama Crioula - Rio Pardo
5A REGIAO TRADICIONALISTA DO MTG-RS
CNPJ/CPF: 13.787.434/0001-25
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231255 - Sertão Cultural
IAV - INSTITUTO AGUA VIVA
CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313415 - SHOW MUSICAL ORQUESTRA CLAVE DE SOL
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
CNPJ/CPF: 72.376.767/0001-20
Cidade: São João do Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317056 - Gaita e gaiteiro tocam o regional
RAFAEL MENEGAZ
CNPJ/CPF: 37.190.134/0001-22
Cidade: Tapejara - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317311 - ORQUESTRA DE SUCATA NA CAPITAL
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
231938 - Projeto Bem Viver
BEM VIVER DE NONOAI
CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50
Cidade: Nonoai - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235489 - Toca Carajás
AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.449.712/0001-60
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235610 - Orquestra Jovem de Sete Lagoas - Oficinas e apresentações 2024-2025
ASSOCIACAO CULTURAL DE ORQUESTRAS - ORQUESTR'ARTE
CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2414680 - Vitor Ramil - Estrela, Estrela
VITOR HUGO ALVES RAMIL
CNPJ/CPF: 01.423.316/0001-59
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2415245 - FESTIVAL CULTURAL "A MOQUECA É AQUI...EM ANCHIETA"
FERRARI HOTEIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.599.275/0001-11
Cidade: Anchieta - ES;
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
242210 - Festival Som Clube
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025