DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 3.002, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000656/2023-13. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 02.399.641/0001-96,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.124, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.002165/2020-23. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FUNDACAO ROBERTO RABELLO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
nº 36.364.115/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.838, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.001434/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO CABO FRIO LTDA, CNPJ nº 28.843.795/0001-19, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250743 - PAIXÃO DE CRISTO
LUCAS VINICIUS DE SOUSA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.480.313-**
Processo: 01400004504202515
Cidade: Rosário - MA;
Valor Aprovado: R$ 28.500,00
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: A encenação da Paixão de Cristo busca fortalecer a fé, promover
união comunitária e oferecer espaço para reflexão e espiritualidade, trazendo a
mensagem central da Páscoa de forma mais profunda e emocional,além de incentivar
a participação cultural e religiosa da comunidade.A tradição medieval de encenar a
Paixão de Cristo é adaptada na cidade de Rosário, Maranhão há mais de 25 anos,
envolvendo voluntários de todas as idades e tornando-se um evento significativo para
a comunidade. Oselementos que precisam de orçamentos para a realização da Paixão
de Cristo são: cenário e figurino, equipamentos de som e iluminação, logística e
infraestrutura. O cronograma consite em: planejamento e preparação, formação de
equipe coordenadora, recrutamento de voluntários, ensaios, divulgação, montagem e
encenação.
250745 - Festa Junina 2025
Movimento Comunitario Estrela Nova
CNPJ/CPF: 53.817.169/0001-03
Processo: 01400004506202512
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 153.399,44
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar uma festa junina, tradicionalmente desenvolvida há 40
anos, para a comunidade em geral, em rua aberta em frente à organização, em região
periférica de grande capital, em junho de 2025. Contará com barracas de comidas
típicas e brincadeiras e apresentações de quadrilha e outras danças e músicas culturais
brasileiras, bem como a Caminhada da Lanterna nas ruas da comunidade. A rua e
quadra poliesportiva da organização, que são palco dessa celebração, serão decoradas
com bandeiras e toda a estrutura necessária para comportar esse evento.
250749 - SONHOS ELETRICOS DE DODÔ E OSMAR
ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS
CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58
Processo: 01400004510202572
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.335.731,25
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Espetáculo musical infantil que conta o surgimento do trio elétrico
na década de 50.Marco da história do carnaval baiano, o trio elétrico se torna o maior
exemplo de inovação no carnaval da Bahia, que se transforma no maior fenômeno de
massas do Brasil.Com este espetáculo vamos mostrar, através da música e do teatro,
a importância
da inovação
para as
crianças. Em
uma ação
de formação
de
contrapartida social faremos uma oficina de escrita criativa.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250739 - Água Limpa Jovem na Cultura
ASSOCIACAO AGUA LIMPA JOVEM
CNPJ/CPF: 53.248.665/0001-85
Processo: 01400004500202537
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Água Limpa Jovem na Cultura" visa promover o
desenvolvimento sociocultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade
social, preferencialmente residentes da comunidade periférica de Água Limpa, em Nova
Lima - MG, por meio de oficinas de Música e de Artes Visuais.
250740 - Turnê Coral e Instrumental 2025: Música e Arte em Harmonia
ASSOCIACAO DE CANTORES SANTA CECILIA DE LINHA GLORIA - ESTRELA
CNPJ/CPF: 89.357.016/0001-60
Processo: 01400004501202581
Cidade: Estrela - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.187,50
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Turnê Coral e Instrumental 2025 visa fortalecer a cultura
musical nas comunidades do interior do Rio Grande do Sul, promovendo apresentações
do Coral Santa Cecília de Glória, Estrela, e do Grupo Instrumental de Arroio do Meio.
Com seis apresentações em espaços cuidadosamente selecionados, o projeto passará
pelo Seminário Daltro Filho, na cidade de Imigrante, pela Igreja Nossa Senhora dos
Navegantes, em Porto Alegre, pela Igreja Santo Antônio, em Estrela, e também por
Arroio do Meio, Teutônia e na Igreja da Glória, em Estrela. Como contrapartida, serão
oferecidas oficinas de canto coral e saxofone para 150 alunos por cidade, além de
oficinas de teatro, conduzidas por Marcelo Brentano, com 50 vagas em cada localidade.
O projeto busca não apenas promover a música, mas também criar oportunidades de
formação e incentivar o desenvolvimento artístico local, fortalecendo o vínculo com a
cultura após as enchentes que afetaram a região.
250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social
ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO
CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76
Processo: 01400004502202526
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Aprovado: R$ 811.834,65
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto artístico-social com objetivo de fomentar o acesso à
cultura e de inclusão social, por meio de curso com aulas de iniciação à música
instrumental 
para 
crianças 
e 
adolescentes. 
Propõe 
formação 
continuada 
de
instrumentos de percussão e sopro por 12 meses de forma gratuita, destacando os
benefícios no desenvolvimento dos participantes na formação da cidadania, realização
de apresentações públicas
pelos beneficiários, com aquisição
dos instrumentos
musicais.
250742 - FESTIVAL SÁTIRA - ANO I
PLAY CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.723.531/0001-05
Processo: 01400004503202571
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 562.599,95
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival Sátira - Ano I, com
apresentações de música e artes cênicas. O projeto propõe ainda, realização de
palestras com contrapartida social.
250744 - 11ª FRUCHTEFEST - Festa das Frutas Cítricas de Harmonia - Atividades
artísticas.
ASSOCIACAO DO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE HARMONIA
CNPJ/CPF: 05.299.960/0001-18
Processo: 01400004505202560
Cidade: Harmonia - RS;
Valor Aprovado: R$ 770.550,65
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 11ª FRÜCHTEFEST - Festa das Frutas Cítricas em Harmonia, no
Rio Grande do Sul, promete ser um evento incrível, com uma programação artística e
cultural rica e diversificada. O projeto visa apresentar à comunidade uma variedade de
espetáculos, incluindo música instrumental, dança típica alemã, teatro e orquestras. As
atividades artísticas são pensadas para atender a todas as camadas da população,
oferecendo atividades que promovam a formação de plateia e o contato do público
com as artes. Além disso, o evento também contará com exposição de frutas, praça
de alimentação e venda de produtos locais e artesanato. É importante notar que a
FRÜCHTEFEST (que significa FESTA DAS FRUTAS) é considerada o maior evento
comunitário e cultural
do município, e a
11ª edição promete ser
ainda mais
especial.
250746 - FESTIVAL SÓ AMOR
PLAY CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.723.531/0001-05
Processo: 01400004507202559
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 604.201,95
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival SÓ AMOR, com
apresentações músicais. O projeto propõe ainda, realização de palestras com
contrapartida social.
250747 - BH SOUL BLUES FESTIVAL
PLAY CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.723.531/0001-05
Processo: 01400004508202501
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 765.208,67
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do
Projeto: Este projeto consiste
na realização do "BH
SOUL BLUES
FESTIVAL"(Apresentação Musical). O projeto propõe ainda, realização de palestras com
contrapartida social.
250748 - FESTIVAL BH
ENTRE FOLHAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.038.107/0001-22
Processo: 01400004509202548
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 642.750,90
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do "Festival BH", com
apresentações de música e artes cênicas, com entrada gratuita.
250750 - Okan Festival 2026
LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Processo: 01400004511202517
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.310.002,00
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: 2ª edição do Okan Festival, primeiro festival cultural/musical
dedicado exclusivamente aos estilos regionais e afro-originários-brasileiros, com shows,
palestras, oficinas culturais, rodas de conversa, flash tattoo, exposições artísticas
interativas-sensoriais e praça de alimentação.
250753 - FEARCULPO
ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM
CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77
Processo: 01400004517202594
Cidade: Serranópolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.219,90
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025

                            

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