DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800012
12
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
242268 - FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/07/2025
242510 - Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí Temporada 2024 Complemento
FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
243100 - REVIVENDO HISTÓRIAS, CANTANDO O FUTURO
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246449 - NATAL EM MOVIMENTO
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
248481 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Anual
ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI
CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233087 - HACKTUDO 2024 - Festival de Cultura Digital
OVO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242829 - Navegando cultura no BM Venino Pantoja - Mostras de artes regionais e
oficinas com artistas e artesãos
VENINO PANTOJA NAVEGACAO E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.907.774/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 11/12/2024 à 31/12/2024
249116 - FIBRAS, FIOS E TRAMAS DA VIDA
GRUPO DA LONGEVIDADE VIVA A VIDA
CNPJ/CPF: 04.617.958/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233954 - Recuperação e Repintura dos Pórticos do MASP
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 30/06/2025
238112 - Memória Viva - Preservação do Acervo do Centro AfroCarioca de Cinema
Zózimo Bulbul e Adequação do Espaço
Centro Afro Carioca de Cinema
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024
245262 - O toque de São Benedito
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA MIMO DE SAO BENEDITO
CNPJ/CPF: 04.203.507/0001-01
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/10/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212095 - A arte de entreter e viver saudavelmente bem!
TEREZINHA OSMARI BAGATINI
CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/07/2025
2310775 - AMOR DOWN
LUIZ HILDOR NUHRICH
CNPJ/CPF: ***.266.660-**
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 16/03/2025 à 31/12/2025
2317292 - OBOMPÓ-ROPONGÁ
JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR
CNPJ/CPF: ***.446.754-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/03/2025 à 15/04/2025
235483 - Feira do Livro de Santa Cruz do Sul
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247712 - MOVIMENTA CULTURA - 2ª EDIÇÃO
ATELIE 22 - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2314059 - Bienal Mineira do Livro
CÂMARA MINEIRA DO LIVRO
CNPJ/CPF: 17.391.590/0001-23
Cidade: BELO HORIZONTE - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 185, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310337 - Skin in the game : uma obra de dança de Andrea Spolaor
Andrea Spolaor Pereira Insaurralde
CNPJ/CPF: ***.489.940-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 587.458,57
2414464 - PROMETHEUS
AGOSTINHO BASSO
CNPJ/CPF: 15.753.812/0001-85
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.137,50
Valor total atual: R$ 182.417,40
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 493.117,19
Valor total atual: R$ 65.036,40
246954 - FESTIVAL DAROM DE DANÇA FOLCLÓRICA ISRAELI
FUNDACAO ISRAELITA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA KADIMA
CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 71.108,18
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235952 - GSA-SP
FERNANDO BARBOSA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 14.776.964/0001-30
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Valor Reduzido: R$ 408.100,00
Valor total atual: R$ 591.803,30
238064 - Concertos para Maria
MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 176.593,50
Valor total atual: R$ 586.234,80
239784 - Baile da Cidade
SANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADO
CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.971,20
Valor total atual: R$ 806.910,72
2411807 - FESTIVAL DE INVERNO RIO 2025
PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.666,00
Valor total atual: R$ 5.935.592,00
2414767 - Pratas da Casa
JORNAL A HORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.440,00
Valor total atual: R$ 195.471,00
2414935 - SULHOF Cultural
JACQUELINE ESPINDOLA CASTRO
CNPJ/CPF: 33.622.632/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 19.965,00
Valor total atual: R$ 247.599,00
2415199 - Rock de Galpão - Percorrendo o Rio Grande
TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 726,00
Valor total atual: R$ 199.026,85
243058 - I Festival Infantil para Brincar de Som
43.609.969 CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES
CNPJ/CPF: 43.609.969/0001-77
Cidade: Marabá - PA;
Valor Reduzido: R$ 1.161,00
Valor total atual: R$ 198.563,25
245202 - Oficinas Criativas
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 135.361,60
Valor total atual: R$ 995.676,00
247901 - Ressonância - Festival Internacional de Percussão do Brasil
LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 24.308,00
Valor total atual: R$ 1.675.572,32
248688 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 134.640,05
Valor total atual: R$ 840.880,32