DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234187 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia
ASSOCIACAO CASA HACKER
CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.140.295,09
Valor total atual: R$ 450.000,00
2412464 - Artes Integradas para Idosos
CASA DE ASSISTENCIA SOCIAL, AMOR E CARIDADE DE NONOAI
CNPJ/CPF: 90.162.249/0001-96
Cidade: Nonoai - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.300,00
Valor total atual: R$ 171.600,00
242747 - Integrare: Arte e Acessibilidade
MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER
CNPJ/CPF: ***.209.936-**
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.999,37
Valor total atual: R$ 59.915,63
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
247905 - Festival Marajoara de Imersão Artística: Cerâmica e Carimbó no Pacoval
ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 8.775,00
Valor total atual: R$ 190.822,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317089 - 5ª FLIPI - FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA
MARIA SOTER VARGAS
CNPJ/CPF: ***.606.036-**
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 167.106,70
Valor total atual: R$ 149.227,34
242623 - PROJETO CORDEL E REPENTE NA 27ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO P AU LO
IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Reduzido: R$ 215.570,30
Valor total atual: R$ 741.512,20
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 33-E, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-1165 GUERRA VERDE
Processo: 01416.008465/2024-75
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISAO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 4.559.093,48 para R$ 5.176.159,27
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.515.898,57 para R$ 1.515.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6695-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.815.240,23 para R$ 2.955.315,15
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6696-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 240-E, de 11/03/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 930, realizada em 14/03/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0097 MAURICIO DE SOUSA - O REALIZADOR DE SONHOS
Processo: 01416.003355/2021-74
Proponente: FOCUS FILMS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total aprovado: de R$ 9.503.951,80 para R$ 11.080.684,59
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.425.592,77 para R$
2.628.563,87
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 56925-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 54872-3
Valor
aprovado no
art.
39,
inciso X,
da
Medida
Provisória nº.
2.228-1/01:
R$
1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 54873-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01492.000002/2006-71
Projeto: Investigação Arqueológica na Bacia do Rio Calçoene e seu entorno.
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Calçoene e entorno, estado do Amapá
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01500.002689/2023-33.
Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico da CASA GEYER
Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000296/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor:
LATAM
FOREST
BRAZIL 
INDUSTRIA
DE
MADEIRAS
LTDA.
(CNPJ
15.063.774/0001-39)
Empreendimento: Latam Forest
Processo n.º 01512.002964/2017-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest
Arqueóloga Coordenador: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yndhara Trindade Costa
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Efrain Costa de Aragão
Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade
Nobre
Processo n.º 01490.000065/2024-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Serviços de
Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Arqueóloga Coordenadora: Maria Luiza Freire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RZK Solar 43 SPE S.A / Luiz Fernando Marchesi Serrano
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Processo n.º 01409.000469/2023-13
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico Usina Fotovoltaica
- Fazenda
Córrego do
Sapucaí
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO V
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OCA Ambiental Ltda
Empreendimento: OCA Ambiental Ltda ME
Processo nº: 01401.000335/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da OCA AMBIENTAL
Lt d a
Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga coordenadora de campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia - MuArq. UFMS
Área de Abrangência: Município de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses