DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2025, Processo Administrativo: 034/2025,
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação da Praça de Eventos,
localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia
09/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na
Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao
vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações
através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter
o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou
através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2025, Processo Administrativo: 035/2025,
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para construção da Praça da Matriz, localizada no
distrito de Monte Azul, pertencente ao município Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h
do dia 10/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será
transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias
úteis, ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025: Processo Administrativo: 033/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos
automotores do tipo motocicleta visando atender às necessidades do município de
Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 19/03/2025. Início da Sessão de disputa
dos lances: 04/04/2025 às 10h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias
úteis. 
Os
interessados 
poderão 
obter 
o
Edital 
no 
site
do 
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no
setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira
ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.Jucuruçu-BA,
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
P.A 025/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de
empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços
de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 31
de Março de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br.
Lajedão - BA, 17 de Março de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2025 -
Pg.259 ISSN 1677-7069 Nº 52. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP Nº 09/2025. Onde se lê: Data: 03/04/2025, Leia-se: Data: 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da
Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições
legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública,
para suprira as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa
Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação:
20/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 24/03/2025.
Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio das
Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições,
equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, com serviços de terraplanagem, execução de
fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São
José, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº
11101.5420001/24-002, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a
fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço
global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 06/05/2025. Data da sessão disputa:
06/05/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte
endereço 
eletrônico: 
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.
ba.gov.br/licitacoes/
Em 18 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a
Contratação de serviços de locação de veículos diversos, bem como máquina pesada, para
atender as necessidades deste munícipio. As propostas serão acolhidas com início no dia
19/03/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 03/04/2025. As propostas recebidas
serão abertas às 08:00 horas do dia 03/04/2025. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/04/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 18 de março de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A 040/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial
especializada para realização de reparo, reforma, manutenção e conservação de prédios
públicos municipais do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 03 de abril de
2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 17 de Março de 2025. Adalberto A.
Pinto - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A 041/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial
especializada para realização de reparo, reforma, manutenção e conservação de escolas
municipais do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 03 de abril de 2025, às
10:00. www.bll.org.br
Medeiros Neto- BA, 17 de Março de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP, Processo Administrativo: 053/2025, Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de calçamento,
pavimentação com piso intertravados, retirada de matos silvestres, e pintura da sede e distritos
do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 03/04/2025, no Sistema
do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 18 de março de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de a serem executados para a finalização da
Escola Municipal de 12 salas com quadra coberta - Instituto Sede, sendo a repactuação
com base na planilha do pacto original. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do
dia 02/04/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 14 de março de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
Republicação Processo Administrativo N° 097/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o
fornecimento de material pedagógico para o ensino infantil da educação especial, Núcleo
de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos
multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo/Ba. Motivo:
alteração de data e horário da sessão. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do
dia 25/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou
e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 18 de março de 2025.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURITIBA - MACHADO AGRO RAÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o n° 41.469.558/0001-06, sediada na Avenida Durval Fraga, n°02, Térreo, Centro, CEP:
44.340-000, Muritiba-Ba, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS PARA SEREM
DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, no valor global de R$ 27.872,00
(Vinte e Sete Mil, Oitocentos s Setenta e Dois Reais).
Muritiba - BA, 18 de março de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita

                            

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