DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de Sementes Agrícolas Para Serem Distribuídas Aos Agricultores
Familiares do Município. Contratada: Lauenderson Machado dos Santos de Muritiba -
Machado Agro Rações, inscrita no CNPJ sob o n 41.469.558/0001-06, sediada na Avenida
Durval Fraga, n°02, Térreo, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba. Valor global: R$
27.872,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos s Setenta e Dois Reais). Período de Duração: 06
(seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 18
de março de 2025 - Anderson de Jesus da Silva - Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a
publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento de
farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos (éticos/referência similares e
genéricos) que não constam no processo Licitatório para atenção básica, conforme
condições previstas neste edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº
696/2025, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no edital e seus
anexos. A partir de 20/03/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis,
no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000
Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no
Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 18 de Março de 2025.
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Mutuípe/BA, representado neste ato pela Secretaria Municipal
de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, para aquisição
de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação
escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do
município Mutuípe-BA, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo
com as especificações constantes no e seus respectivos anexos. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre 20/03/2025 à
10/04/2025 das 08h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, na Sala das
Licitações, localizada à Praça Otavio Mangabeira, s/n, centro, CEP 45480-000, Mutuípe-BA.
A publicidade do resultado quanto a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 será publicado
conforme disciplinado em edital pertinente no Diário Oficial do Município. Ademais os
interessados poderão obter Informações através licitamutuipe@gmail.com. O edital
gratuitamente no site, https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 18 de Março de 2025.
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 005/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de papel ofício tamanho A4 para atender a demanda das
diversas Secretarias e Fundos Públicos do município de Nova Canaã - BA., conforme especificações
constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia
01/04/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na
plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à
Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão
publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 18 de março de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025, objeto: Registro de Preços Para A
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de
Ouriçangas. Sessão de abertura dia 01/04/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br.
Edital
através
do
site:
www.bll.org.br.
ou
pelo
site:
https://www.
pmouricangas.ba.gov.br/site/editais.
Informações.
Tel.
(75).
3447-2112.
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas, 18 de março de 2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025PE de acordo com o PAD Nº 032/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO-BA. Abertura: 28 de março de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 18 de março de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2025
- CREDENCIAMENTO n.º 003/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Data: 04/04/2025, às 08:00
horas, no portal bnccompras.com.
Pindaí-BA, 18 de março de 2025.
ILÍDIA SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
P.A N° 037/2025. OBJ. Construção de uma Escola 9 Salas Padrão FNDE, conforme Termo de
Compromisso Nº 958914/2024/FNDE/CAIXA. Abertura:
03.04.2025 às 9H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso-BA, 18 de Março de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2025. O objeto visa a Contratação de uma
empresa especializada para executar serviços de manutenção, conservação e limpeza em
áreas públicas, abrangendo a sede, distritos e povoados deste município. Os serviços
incluem varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, roçada, pintura de meios-
fios, capina de ruas e edifícios públicos, com transporte realizado por caminhão
compactador, visando atender as necessidades deste município conforme especificações
detalhadas no edital e anexos, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência.
Abertura das Propostas será no dia 2 de abril de 2025 as 08h:30min no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Governador Mangabeira (BA), 17 de março de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 016-2025, sob objeto, Registro de Preços para aquisição de alimentos em atendimento
as necessidades desta Administração Pública, observadas as especificações previstas nos
anexos do Edital. Recebimento das propostas: até 31/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das
propostas: 31/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025
às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço,
www.licitacoes-e.com.br,
Id
da
Licitação
1066962
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 18 de março de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2025 Objeto aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba.
Com abertura prevista para o dia 31/03/2025 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 17 de março de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 03 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e
operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Felipe/BA. O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 18 de março de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PA 75/25. Período de 20/03/25 à 20/03/26. Objeto: prestação de serviços
mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura. Início da sessão pública
para julgamento e análise da documentação será realizada no 1º dia útil subsequente ao
protocolo
da
documentação
dos
interessados
à
partir
das
9h.
Edital:
https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/licitacoes, no setor
de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e-
mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel/Ba, 18 de março de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
Agente de Contratação.