DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades do Município de Várzea Nova
- Bahia durante o ano de 2025, do tipo: menor preço por item. O Agente de
Contratação, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de
habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 19 de março a 08 de abril de 2025,
das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Praça
José Araújo da Silva, s/nº, CEP: 44.690-000, Centro, Várzea Nova - Bahia e no dia 09 de
abril
as
10h30min será
realizada
a
abertura
da
documentação e
seleção
dos
classificados. Critério de seleção conforme art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021,
Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva,
s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também,
pelo
e-mail:
licitacao-@varzeanova.ba.gov.br
e
no
site
www.varzeanova.ba.gov.br.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na
execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Vila
Nova dos Irrigantes, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de
financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 18/03/2025. Valor Total: R$
238.000,00. Validade: 18/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na execução
de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Jurema, no Município
de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673-
14/2022. Assinatura: 18/03/2025. Valor Total: R$ 101.000,00. Validade: 18/03/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhas infantis destinadas
à creche municipal atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de
19/03/2025, às 07h59min do dia 25/03/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do
dia 25/03/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça - BA, 18 de março de 2025
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/24
objetivando a contratação de empresa na execução de obras de engenharia
para construção de Praça pública no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes e Praça pública
no Povoado de Jurema, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de
financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global R$
339.000,00.
Várzea da Roça - BA, 18 de março de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação
citada. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, vasilhames e acessório para atender as
Secretarias Municipais do Município de Vera Cruz/Bahia. Data e horário de realização:
Sessão de disputa: 01/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
https://comprasbr.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 18 de março de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Nº Processo: 59.341/2024. Objeto: Fornecimento de Materiais Médicos e
Insumos para Atendimento às Demandas dos Serviços de Saúde, das Liminares Judiciais e
Pacientes Portadores de Epidermólise Bolhosa. Conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 04/04/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável:
Valdirene Alves Macedo.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de
Administração, e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins
de credenciamento de empresas especializadas para aquisição de passagens rodoviárias,
visando atender as demandas do município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2025.
A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 19 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-
BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA .
Xique - Xique (BA), 18 de março de 2025
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa(s) para fornecimento
de forma parcelada, de medicamentos, materiais odontológicos e produtos para Nutrição
Adulto e Infantil, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de
Wanderley/BA, de acordo com o Termo de Referência, condições e especificações
constante no edital de nº 015/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 e seus anexos, que
compõem a integra do Processo Administrativo n° 058/2025. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.03.2025 -
Análise das propostas dia 31.03.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da
disputa dia 31.03.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes
processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
(bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley/Ba, 17 de março de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AV I S O
PREGÃO Nº 12.02.01/2025
Retomada de Licitação
Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão
na Forma Eletrônico Nº 12.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a
Retomada da Licitação que realizará a partir das 10h00min, do dia 21/03/2025, no
endereço eletrônico https://www.licitaaurorace.com.br.
Aurora/CE, 18 de março 2025.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110225-PERP01
Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-110225-
PERP01 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou
jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação
e Homologação do Resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante:
Laboratorio Pimentel LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21 - Valor R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025 - Fundamentação
Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde: Vanderlan Matos da Cruz.
Hidrolândia CE, 10 de março de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.23.01/CE
Processo Nº 00023.20250103/0001-08 - O Município de Itapipoca/CE, através
do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca, Sr. Antônio Vitor
Nobre de Lima, torna público, a quem possa interessar a comunicação da SUSPENSÃO da
Concorrência Eletrônica Nº 2025.23.01/CE, que tem por OBJETO: Serviços de coleta,
transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos
urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos
recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura
de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de
lixo, no Município de Itapipoca-CE, publicado no JORNAL O ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, do dia 07 de Fevereiro de 2025, no site da
Prefeitura de Itapipoca/CE, site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consulta-
licitacoes, na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP no dia 08 de
Fevereiro de 2025 em razão do Mandado de Segurança Cívil / Processo nº 3000912-
18.2025.8.06.0101 - 2º Vara Cívil da Comarca de Itapipoca/CE.
Itapipoca-CE, 17 de Março de 2025.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo
EDITAL Nº 2/2025
Aviso de Seleção Pública Simplificada Destinada a Contratação Temporária
de Monitor de Apoio na Aprendizagem Escolar. A Secretaria de Educação do Município
de Itapipoca/CE torna público para conhecimento dos interessados que nos dias 20 e
21, 24, 26 a 31 de Março de 2025 e 01 a 03 de Abril de 2025, das 8h às 12h e das
14h às 17h, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
Básica, situado na Rua Inocêncio Braga, 301, Centro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-007,
estará realizando as inscrições para a seleção pública simplificada destinada a formação
do quadro de vagas e formação do cadastro de reserva para contratação temporária
de Monitor de Apoio na Aprendizagem Escolar, a fim de atender necessidade
temporária de excepcional interesse público. O Edital Nº 02/2025 e seus anexos
encontra-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://seduc.itapipoca.ce.gov.br/portal/ e no "quadro de avisos" da Secretaria de
Educação, situada na Rua Inocêncio Braga, 301, Centro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-
007.
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA
Secretário de Educação Básica
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