DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2025
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição continuada de frascos de hemocultura com fornecimento de
equipamento automatizado para atender as necessidades do Setor de Microbiologia
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 02 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 18 de março de 2025.
FLAVIO WEBER DALAZEN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Agente de Contratação e
equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a Contratação de
empresa especializada para construção civil de unidade básica de saúde (UBS) - porte I., na
Avenida Juvenal Barbosa Guedes Quadra F, Residencial Cidade Jardim, S/n, conforme
proposta nº 11078.4370001/24-001 que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Fundo
Municipal de Saúde de São Simão-GO, conforme as especificações descritas no Projeto
Básico e Termo de Referência. DATA: 03 (três) de abril de 2025, HORÁRIO: às 09h00min, no
Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos
interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/.
Maiores
informações
pelo
sítio
www.saosimao.go.gov.br
ou
pelo
e-mail
licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.
São Simão-GO, 18 de março de 2025.
GLENEA DE BRITO COSTA
Diretora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público
a Retificação do Aviso de Licitação, publicado no DOU Seção 3 pag. 273 e DOE no dia
18/03/2025, Onde se lê: "A sessão pública acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às
09h00min" Leia-se: "A sessão pública acontecerá no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min"
Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de
Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo, 18 de março de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Empreitada Global N.° 017/2024.
Espécie: Segundo Termo Aditivo n.° 017.2/2024 ao Contrato de Empreitada Global n.º
017/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa L.S Pavimentações
Asfáltica LTDA. Objeto: Readequação/reprogramação da planilha orçamentaria/projetos e
consequentemente a supressão e o acréscimo do valor no Contrato Primitivo de empreitada
global n.º 017/2024, firmado no dia 26 de janeiro de 2024, cujo objeto refere á execução dos
serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção
de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra,
equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em
conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 012/2023, em regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6715/2023, redigido pela Lei
Federal n.º 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e
término em 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$
1.785.908,71. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: todas as despesas oriundas da
execução da obra, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos do Convênio n.º
939287/2022 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob
a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.26.782.0075.1.045.4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante
e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo 0 km de 5 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria
Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº
29270011; 40990004 e 39890001. DATA DE ABERTURA: 04/04/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 18 de março de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025;
Na qualidade de Secretário Municipal de Educação - MA, no uso das atribuições
que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº
0000002/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, HOMOLOGO (de
acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a
Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova
Repactuação - FNDE, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três
milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove
centavos.), conforme Termo de Adjudicação de 10/03/2025.
Arame - MA, 11 de março de 2025
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025
Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de
empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato,
Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o
menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três milhões, seiscentos e noventa mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.) Vencedora desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame - MA, 10 de março de 2025
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025; Objeto: Contratação de empresa para Retomada de
obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação
- FNDE). A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna
público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025,
foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que
apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três milhões, seiscentos e
noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.).
Arame - MA, 10 de março de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a reforma do Complexo Escolar Manoel
Mariano de Souza no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 08 de
abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet -
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min,
Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para
mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço
eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 17 de março de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY.
Agente de Contratação do município.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para que realize a construção de anexo da escola U. I.
Frederico Figueira, localizada no bairro centro no munícipio de Barra Do Corda-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início da disputa ocorrerá dia 07 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local:
Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o
Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura,
localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no
horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou
no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato
por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 17 de março de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 03 de abril de
2025,
licitação
na
modalidade Concorrência
Eletrônica,
na
plataforma
LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
uma escola de 5 salas de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de
Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal
do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro,
CEP: 65.465-000
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, que realizará às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 03 de abril
de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
uma Creche Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência
do
Município:
www.cantanhede.ma.gov.br,
Portal
do
PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro,
CEP: 65.465-000
Cantanhede/MA, 14 de março de 2025.
EMERSON MARQUES COSTA.
Secretário Municipal de Educação.
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