DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º
26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos
Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda entre os dias 07/04/2025 e 17/04/2025. A sessão de
registro dos proponentes será realizada no dia 21/04/2025, às 9h, pela Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP
65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA ,
CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-
mail cpl-peritoro@hotmail.com, ou pelo site: https://peritoro.ma.gov.br.
SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação
na modalidade pregão eletrônico nº SRP 002/2025. Objeto: o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
informática para as secretarias municipais da prefeitura de Primeira Cruz - MA. Realização:
31/03/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações:
O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br
e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação
na modalidade pregão eletrônico nº SRP 003/2025. Objeto: o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente
para as secretarias municipais da prefeitura de Primeira Cruz - MA. Realização: 31/03/2025
às 14:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital
estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no
Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
Primeira Cruz, 17 de março de 2025
VINICIUS SILVA MENDES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação
na modalidade pregão eletrônico SRP nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
"EVENTUAL E FUTURA" contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos e
câmara de ar para veículos automotores, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Primeira Cruz - MA. Realização: 01/04/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home.
Primeira Cruz, 17 de março de 2025
PEDRO LEONARDO AGUIAR TAVARES
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação
na modalidade pregão eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para "eventual
e futura" contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA. Realização: 01/04/2025
às 14:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital
estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site
do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 17 de março de 2025.
Vinicius Silva Mendes - Pregoeiro Portaria Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na
modalidade pregão eletrônico SRP nº 009/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos das Secretarias Municipais do Município
de Primeira Cruz/MA. Realização: 02/04/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
Primeira Cruz, 17 de março de 2025
VINICIUS SILVA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-03/02/2025
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
021-
03/02/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INTERESSADO: Município de RIACHÃO - MA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
- PNAE, conforme
especificações detalhadas no
ANEXO I.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00 (nove) horas do dia 15/04/2025, em dois
distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA. DATA DA
SESSÃO: 15/04/2025 - Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e
Julgamento.
HORÁRIO: 09:00h
(nove horas).
FONTE
DE RECURSOS:
RECURSOS
ORDINÁRIOS
/
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FNDE.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: No sítio eletrônico da
Prefeitura
Municipal
de
Riachão/MA:
https://www.riachao.ma.gov.br;
no
e-mail:
cplriachao.ma@gmail.com ; na COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, situada à Praça Nossa
Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, Riachão/MA, em dias úteis de segunda à sexta, no
horário das 08:00 às 17:00 horas.
Riachão/MA, 18 de março de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 007-28/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de
RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO,
SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, conforme
quantidades, condições e especificações
constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
19/03/2025, às 08h00min. ao dia 03/04/2025 às 08h59min. Horário de Brasília / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2025 às 09h00min. Horário de
Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM
( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de
RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão/MA, 18 de março de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009-28/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de
RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO,
SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIACHÃO/MA,
conforme
quantidades,
condições
e
especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do
dia 19/03/2025, às 08h00min. ao dia 04/04/2025 às 08h59min. Horário de Brasí l i a / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2025 às 09h00min. Horário de
Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM
( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de
RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão/MA, 18 de março de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.
PROCESSO ADM. Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2025, às
09:00hs (nove) horas, Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Ma, conforme detalhamentos
constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de
recursos
de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://
www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia/MA, 17 março de 2025.
CLEUDIMAR SOARES LOPES.
Secretária de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 09 de abril de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, objetivando a Contratação de empresa para
construção de escola com 13 salas de aula - Projeto Padrão FNDE, no município de Santa
Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão
pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do
site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 17 de março de 2025.
CLEUDIMAR SOARES LOPES
Secretaria de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 09 de abril de 2025, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, objetivando a Contratação de empresa para
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Luzia/MA (Novo PAC)
- conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-
line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 17 de março de 2025.
LEANDRO DUTRA DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo.