DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do
Município de Capinzal do Norte/MA, com data de abertura dia 03/04/2025, às 09:00h. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida
Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda
a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br,
sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de
Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte - MA, 14 de março de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para Futura Aquisição de Material Didático e de Expediente para
atender as necessidades essenciais das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DATA:
01/04/2025.
HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos, necessários
para manutenção preventiva nas instalações das Escolas Públicas Municipais da Educação
Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia -
SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 01/04/2025. HORÁRIO:
10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 14 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
em áreas rurais do Município de Icatu - MA, Convênio (969751) - FUNASA. ABERTURA: 03 de
ABRIL de 2025, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 17 de março de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica
aos interessados, que em conformidade com a DECISÃO proferida pelo Secretário José
Marcelino Tavares de Morais, através do Ofício nº 177/2025 - SINFRA, a presente
Autoridade decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto é:
RESTAURAÇÃO
DE 
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
DRENAGEM, 
CALÇADA
E
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DAS RUAS DO BAIRRO VILA CAFETEIRA, ZONA
URBANA, EM IMPERATRIZ/MA. Considerando o que determina o Art. 6° XXXVIII da Lei
14.133/2021, onde consta que modalidade concorrência é usada para contratação de
bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Considerando que a escolha da modalidade de licitação é de responsabilidade do órgão
ou entidade que está promovendo a contratação e que é essencial para garantir a
transparência, a eficiência e a legalidade do processo licitatório. Considerando a
necessidade de realização de uma análise criteriosa do objeto da licitação, sua
complexidade técnica, e a natureza dos bens ou serviços envolvidos. Considerando que
o Art. 6° XLI da Lei 14.133/2021 define pregão como modalidade de licitação
obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Considerando que no processo,
iniciado em gestão anterior, consta equivocadamente a modalidade pregão para
realização do certame. A secretaria determina a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO n°
003/2024, Processo Administrativo n°. 02.10.00.079/2024 - SINFRA.
JOSÉ MARCELINO TAVARES DE MORAIS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, com
endereço na Praça Jose do Egito coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº
003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no
dia 01 de abril de 2025, às 08H:30MIN (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no
site:
www.comprasloreto.com.br, licitação
na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2025, Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
fornecimento de material de limpeza e descartáveis, de interesse desta administração
pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze
horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (0**99) 3544-0175, e-mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com,
Loreto - MA, 17 de março de 2025
ANA MARIA MARTINS COELHO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza,
desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e
combate à propagação da transmissão da Covid-19, objetivando atender as necessidades
do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 04
abril de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 18 de março de 2025
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
01/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. O edital
encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
02/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral,
elétrico e hidráulico. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/04/2025, às
11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se a disposição no Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas
(PNCP)
e 
na
Plataforma
Eletrônica
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
01/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino. O edital
encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
03/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual locação de veículo tipo van e minivan com motorista
e sem combustível. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/04/2025, às
11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual confecção de próteses dentárias. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônicahttps://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 17 de março de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira

                            

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