DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades
de Saúde- Porte 1, no município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00
às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou
no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:
cplsaobento@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal
Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA. Abertura: Data para
cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2025, Data para abertura de
propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 04/04/2025, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da
transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através
do email: cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 17 de março de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.014/2025- SEPLAN ADESÃO A ATA SRP Nº 2/2025-
SEPLAN - EXTRATO DE CONTRATO N 0066/2025
CONTRATO Nº 0066/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito.
CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº
23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07,. Objeto:
Contratação por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 007/2024 Processo Administrativo
Nº 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SRP, Originário Do Município De Município De
Peritoró/MA,
para
a
CONTRATAÇÃO EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
CONFECÇÃO
E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS
MIL E VINTE E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de
vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade:
04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de
Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.122.0052.4022.0000 - Manutenção da
Secretaria Mun.de Educação Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental
12.365.0401.4077.0000
-
Manutenção
do
FUNDEB
30%
-
Educação
Infantil
12.361.0403.4088.0000
-
Manutenção
do
Programa
Salário
Educação
12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Fonte de
Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 540 -
Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos
não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material
Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.122.0052.4018.0000 - Manut. da Sec. de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde 10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde -
UBS Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos 600 - Transferências
Fundo A Fundo Recursos do SUS Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material
Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08.244.0124.4024.0000 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
08.244.0124.4075.0000 - Manutenção do Programa IGD-BF 08.243.0122.4054.0000 -
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Fonte de
Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional
de Assistência Social
- FNAS
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 -
Equipamentos E Material Permanente Valor total sendo R$ 927.336,00 (novecentos e vinte
e sete mil, trezentos e trinta e três reais)..
PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.018/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 3/2025 - EXTRATO
DE CONTRATO N 0068/2025
CONTRATO Nº 0068/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito.
CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº
23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07. Objeto:
Contratação
Por
Adesão
Ata
De
Registro De
Preços
Nº
036/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, Originário Do
Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE
E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de
vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade:
04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de
Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Valor total sendo R$ 173.480,00 (cento e
sessenta e três mil, e quatrocentos e oitenta reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.018/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 3/2025 - EXTRATO
DE CONTRATO N 0069/2025
CONTRATO Nº 0069/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ:
06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº
23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07. Objeto:
Contratação
Por
Adesão
Ata
De
Registro De
Preços
Nº
036/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, Originário Do
Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE
E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de
vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 -
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30%
Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação
Infantil
12.361.0403.4088.0000
-
Manutenção
do
Programa
Salário
Educação
12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Natureza da
Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540
- Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos não vinculados de
Impostos 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Valor R$ 627.450,00
(Seiscentos E Vinte E Sete Mil, E Quatrocentos E Cinquenta Reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.0032/2025 - SEDES ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 4/2025-SEDES - EXTRATO DE CONTRATO N 0071/2025
CONTRATO Nº 0071/2025 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86,
neste
ato
representado
pela
Secretária
Municipal
de
Desenvolvimento
Social.
CONTRATADO: J S C EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.XX.XXX/0001-15, com sede na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N,
Térreo, Pitombeira, Pindaré Mirim - MA, CEP- 65.370-000. Objeto: Contratação através de
Adesão Ata De Registro De Preços Nº 018/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo
Administrativo Nº 4560/2023, Originário Do Município De Município De Santa Inês - MA,
para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
SITIO NOVO/MA. Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de
vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa/Projeto/Atividade: 08.244.0124.4075.0000 - Manutenção do
Programa IGD-BF 08.244.0124.4073.0000 - Manutenção do Programa IGD-SUAS Fonte de
Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente Valor total sendo
R$ R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED
CONTRATO Nº 036/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA, pessoa física de direito privado, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na CHACARÁ COROATÁ, zona rural deste município de
Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 (dois mil e vinte e cinco). VALOR CONTRATUAL: R$ 15.384,00
(Quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATO Nº 037/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
ANTONIO DOS REIS BRITO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na Rua Santa Madalena de Canossa, s/nº - Bairro Vila Nova, nesta cidade de
Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 22.386,90 (Vinte e dois mil e trezentos e
oitenta e seis reais e noventa centavos).
CONTRATO Nº 039/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na FAZENDA DOIS IRMÃOS, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 39.076,20 (Trinta e nove mil e setenta e seis reais e vinte
centavos).
CONTRATO Nº 040/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
CLAUDENOR SOARES DE MATOS, pessoa física de direito privado, brasileiro, divorciado,
residente e domiciliado na FAZENDA LUCIENE, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO),
das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo
(MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA
CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o
recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação,
sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR
CONTRATUAL: R$ 16.836,00 (Dezesseis mil e oitocentos e trinta e seis reais)
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