DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 15.728,00 (Quinze mil e setecentos e vinte e oito reais).
CONTRATO Nº 055/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
MARIA MIRES MORAIS DA SILVA, pessoa física de direito privado, brasileira, viúva,
residente e domiciliada na FAZENDA CAXIMBEIRO, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.096,00 (Oito mil e noventa e seis reais).
CONTRATO Nº 056/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
MARLETH REIS DA SILVA AZEVEDO, pessoa física de direito privado, brasileira, casada,
residente e domiciliada na FAZENDA TIUBA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 23.740,00 (Vinte e três mil e setecentos e quarenta
reais).
CONTRATO Nº 057/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA, pessoa física de direito privado, brasileira, casada,
residente e domiciliada na CHACARÁ SÃO PAULO, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 27.036,50 (Vinte e sete mil e trinta e seis reais e cinquenta
centavos).
CONTRATO Nº 058/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
ROSICLEA MENDES ALVES, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente e
domiciliada na CHACARÁ SOPHIA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA:
Unidade
Orçamentária:
10
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA
CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o
recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação,
sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR
CONTRATUAL R$ 22.928,35 (Vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e
cinco centavos).
CONTRATO Nº 059/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
VANDERLEI COELHO DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na FAZENDA CACHOEIRA GRANDE, zona rural deste município de
Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 22.455,25 (Vinte e dois mil e quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO Nº 060/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
VITOR HUGO RODRIGUES GOMES, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na PISCICULTURA GOMES, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
CONTRATO Nº 061/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
WALDIMIR DA SILVA MACÊDO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente
e domiciliado na FAZENDA BOA ESPERANÇA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).
CONTRATO Nº 062/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
VANESSA FERREIRA DA SILVA, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente e
domiciliada na FAZENDA ALEGRIA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA:
Unidade
Orçamentária:
10
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de
Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA
CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o
recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação,
sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CON T R AT U A L
R$ 11.930,95 (Onze mil e novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.
CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.XXX.XXX /0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro
Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por
objeto prorrogar o prazo da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte
escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº
014/2023 e da proposta apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 -
Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação
da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543
- Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB
30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual
desde a data de assinatura até dia 31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão
Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O
valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 2.408.355,40 (dois
milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta
centavos).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.
CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. .XXX.XXX//0001-61. CONTRATADA: MIC
LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.
.XXX.XXX//0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000,
Guimarães/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar
o prazo da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com
motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e
da proposta apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
12.361.0403.4090.0000
-
Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação
da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543
- Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB
30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual
desde a data de assinatura até dia 31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão
Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O
valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 780.324,60 (setecentos e
oitenta e mil, trezentos e vinte e quatro reais, e sessenta centavos).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
069/2023
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
001/2023,
Processo
Administrativo
nº
014/2023.CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CO N T R AT A DA :
ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar o prazo da
prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo
de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta
apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30%
Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil
540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o
fim de prorrogar o prazo de vigência contratual desde a data de assinatura até dia
31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da
Lei Federal nº 8.666/93.VALOR CONTRATUAL: O valor total estimado deste Termo Aditivo
de contrato é de R$ 2.706.952,60 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e sessenta centavos).
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