DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 041/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
DOMINGOS CHAVES SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente
e domiciliado na FAZENDA AREIA BRANCA, REGIAO JATOBÁ, zona rural deste município de
Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO 
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 21.870,32 (Vinte e um mil e oitocentos e
setenta reais e trinta e dois centavos).
CONTRATO Nº 042/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
FERNANDA PEREIRA MACÊDO, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente
e domiciliada na FAZENDA BOA ESPERANÇA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.850,00 (Dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº 043/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PEREIRA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na FAZENDA UNIÃO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 28.075,65 (Vinte e oito mil e setenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 044/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
GABRIEL MARINHO NEPOMUCENO NEIVA, pessoa física de direito privado, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na FAZENDA SÃO BENTO, zona rural deste município de
Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO 
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 6.184,25 (Seis mil e cento e oitenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO Nº 045/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
GAUDENCIA SANTOS DE OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, brasileira, casada,
residente e domiciliada na CHACARÁ VALE DE BENÇÃO, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 15.292,00 (Quinze mil e duzentos e noventa e dois reais).
CONTRATO Nº 046/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
GERSON DOS SANTOS VIANA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente
e domiciliado na FAZENDA SÃO RAIMUNDO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.869,00 (Dezessete mil e oitocentos e sessenta e nove
reais).
CONTRATO Nº 047/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
HELSON DA COSTA SOUZA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na FAZENDA CANTO DE PEDRA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 3.584,00 (Três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATO Nº 048/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
HIGINO RAPOSO NETO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na FAZENDA RODIADOR, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
10 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA
CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o
recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação,
sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR
CONTRATUAL: R$ 28.338,00 (Vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais).
CONTRATO Nº 049/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
IDALBERTO MARTINS DE SOUSA, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na PA Santa Maria II, zona rural deste município de Sítio Novo/MA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 12.293,40 (doze mil e duzentos e noventa e três reais e
quarenta centavos)
CONTRATO Nº 050/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na FAZENDA CAJUEIRO, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais)
CONTRATO Nº 051/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
LAÉRCIO PEREIRA MARACAÍPE DE SOUZA, pessoa física de direito privado, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na FAZENDA SONHO MEU, zona rural deste município de
Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL
E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO 
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 14.992,20 (Quatorze mil e novecentos e
noventa e dois reais e vinte centavos)
CONTRATO Nº 052/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
MARIA DEUZAMAR FERREIRA DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileira,
casada, residente e domiciliada na PA Sede Batalha, zona rural deste município de Sítio
Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio
Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será
imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria
Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de
2025 VALOR CONTRATUAL R$ 12.532,00 (Doze mil e quinhentos e trinta e dois reais)
CONTRATO Nº 053/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física de direito privado,
brasileira, casada, residente e domiciliada na FAZENDA NOVO RETIRO, zona rural deste
município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE
2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede
Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária:
10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 -
Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30-
Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias
será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela
Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do
período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 19.447,35 (Dezenove mil e quatrocentos e
quarenta sete reais e trinta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 054/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
MARIA LUCIA FRANCO DO NASCIMENTO, pessoa física de direito privado, brasileira, casada,
residente e domiciliada na CHACARÁ GOA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E