DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900262
262
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA Chamada Pública nº 001/2025 - SEMED. OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública
Municipal de Sitio Novo (MA) FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução
CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: R$ 443.426,32 (quatrocentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). ADJUDICO o objeto aos
produtores abaixo listados com os respectivos valores: Nº PRODUTOR/FORNECEDOR V.
TOTAL 1 Antonio Carlos Rodrigues De Melo Silva R$ 15.384,00 2 Antonio Dos Reis Brito R$
22.386,90 4 Claudenor Soares De Matos 16.836,00 5 Carlos Andre Ferreira Mendes R$
39.076,20 6 Domingos Chaves Santos R$ 21.870,32 7 Fernanda Pereira Macêdo R$
16.850,00 8
Francisco De Assis Santos Pereira
R$ 28.075,65 9
Gabriel Marinho
Nepomuceno Neiva R$ 6.184,25 10 Gaudencia Santos De Oliveira R$ 15.292,00 11 Gerson
Dos Santos Viana R$ 17.869,00 12 Helson Da Costa Souza R$ 3.584,00 13 Higino Raposo
Neto R$ 28.338,00 14 Idalberto Martins De Sousa R$ 12.293,40 15 João Batista Gomes
Cordeiro R$ 8.400,00 16 Laércio Pereira Maracaípe De Souza R$ 14.992,20 17 Maria
Deuzamar Ferreira Dos Santos R$ 12.532,00 18 Maria Do Espirito Santo Rodrigues Dos
Santos R$ 19.447,35 19 Maria Lucia Franco Do Nascimento R$ 15.728,00 20 Maria Mires
Morais Da Silva R$ 8.096,00 21 Marleth Reis Da Silva Azevedo R$ 23.740,00 22 Rose Kalliny
Rodrigues De Sousa R$ 27.036,50 23 Rosiclea Mendes Alves R$ 22.928,35 24 Vanderlei
Coelho Dos Santos R$ 22.455,25 25 Vitor Hugo Rodrigues Gomes R$ 4.000,00 26 Waldimir
Da Silva Macêdo R$ 8.100,00 27 Vanessa Ferreira Da Silva R$ 11.930,95.
Sítio Novo - MA, 25 de Fevereiro de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED.
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede
Pública Municipal de Sitio Novo (MA) FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução
CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: R$ 443.426,32 (quatrocentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). HOMOLOGO o objeto aos
produtores abaixo listados com os respectivos valores: Nº PRODUTOR/FORNECEDOR V.
TOTAL 1 Antonio Carlos Rodrigues De Melo Silva R$ 15.384,00 2 Antonio Dos Reis Brito R$
22.386,90 4 Claudenor Soares De Matos 16.836,00 5 Carlos Andre Ferreira Mendes R$
39.076,20 6 Domingos Chaves Santos R$ 21.870,32 7 Fernanda Pereira Macêdo R$
16.850,00 8
Francisco De Assis Santos Pereira
R$ 28.075,65 9
Gabriel Marinho
Nepomuceno Neiva R$ 6.184,25 10 Gaudencia Santos De Oliveira R$ 15.292,00 11 Gerson
Dos Santos Viana R$ 17.869,00 12 Helson Da Costa Souza R$ 3.584,00 13 Higino Raposo
Neto R$ 28.338,00 14 Idalberto Martins De Sousa R$ 12.293,40 15 João Batista Gomes
Cordeiro R$ 8.400,00 16 Laércio Pereira Maracaípe De Souza R$ 14.992,20 17 Maria
Deuzamar Ferreira Dos Santos R$ 12.532,00 18 Maria Do Espirito Santo Rodrigues Dos
Santos R$ 19.447,35 19 Maria Lucia Franco Do Nascimento R$ 15.728,00 20 Maria Mires
Morais Da Silva R$ 8.096,00 21 Marleth Reis Da Silva Azevedo R$ 23.740,00 22 Rose Kalliny
Rodrigues De Sousa R$ 27.036,50 23 Rosiclea Mendes Alves R$ 22.928,35 24 Vanderlei
Coelho Dos Santos R$ 22.455,25 25 Vitor Hugo Rodrigues Gomes R$ 4.000,00 26 Waldimir
Da Silva Macêdo R$ 8.100,00 27 Vanessa Ferreira Da Silva R$ 11.930,95.
Sítio Novo - MA, 25 de Fevereiro de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 001.0019/2025-SEMED
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria
Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE
E CINCO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei
Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das
exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de ABRIL de 2025 - às 08:30
hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de
Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede
da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 18 de Março de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº. 1006.001/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com
meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico
que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 03 de abril de 2025 às 09h00min
(nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser
obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº. 1006.002/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com
meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, conforme especificações constantes no Projeto Básico
que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 04 de abril de 2025 às 09h00min
(nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser
obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios, 17 de março de 2025
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Retificado.
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL ARTESANATO PARA ATENDER
TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO".
Abertura
no dia
01 de
Abril de
2025, às
09:00 horas,
no endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br, conforme especificações e
condições constantes no EDITAL
RETIFICADO e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa
Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.
Alto Boa Vista-MT, 18 de março de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço
de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro
de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em
Araputanga/MT, FNDE - Creche Tipo 1 - Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Modalidade:
Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 14 de abril de 2025,
às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia,
https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 14 de março de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
Credenciamento N° 002/2025- Inexigibilidade 003/2025- Processo Administrativo N° 334/2025.
O Municipio de Campinápolis torna público o resultado do Credenciamento n°
002/2025- Inexigibilidade 003/2025- Processo Administrativo n°334/2024 tendo como
objeto 'este o "credenciamento para futura contratação de empresa especializada para a
prestação
de
serviços
médicos
especializados
nas
áreas
de
cirurgia
geral,
otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia vascular, ginecologia, urologia, anestesiologia e
assistência médica auxiliar cirúrgica, bem como a prestação de serviços de assessoria para
execução e monitoramento dos procedimentos cirúrgicos e direção técnica hospitalar, para
atuação no Hospital Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Campinápolis - MT. o credenciamento também abrange a
contratação de médico examinador para realização de avaliações admissionais,
demissionais e exames periódicos dos servidores municipais". para atender as necessidades
do município de Campinápolis-MT "' conforme a seguir, empresas credenciadas l. A.
GARCIA & CIA LTDA CNPJ nº 58.717.576/0001-54 sendo credenciada com valor total R$ R$
84.600,00; SERVMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 31.415.691/0001-18 sendo
credenciada com valor total R$201.600,00; IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº
30.987.969/0001-69 sendo credenciada com valor total R$ R$ 431.520,00; PRAMED
PLANTÕES MEDICOS LTDA CNPJ nº 32.607.218/0001-03 sendo credenciada com valor total
R$ 220.080,00; TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
09.158.222/0001-01 sendo credenciada com valor total R$ 497.111,60 totalizando um valor
de total de credenciados de R$ 1.434.911,60.
Em 14 de março de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Licitatório N° 036/2025.Forma Eletrônica .
A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Do Agente de Contratação E Equipe de Apoio,
Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na
Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 002/2025 - Do Tipo Menor Preço
Global, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala
Do Departamento de Licitações e no E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E de Segunda À
Sexta-Feira , Citando o n° do Edital Em Questão. Objeto: Processo Licitatório Referente A
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução Dos Serviços de Obras E Engenharia Na
Construção da Unidade Do Centro de Referência de Assistência Social- Cras- de Acordo Com O
Contrato
de
Repasse
Nº945821/2023/Mdascf/Caixa/Prefeitura.
Das
Propostas:
Do
Recebimento: Inicia Dia 24/03/2025 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 04
/04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 04/04/2025 As 09hs00min.Inicio da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/04/2025 As 09hs30min Modo de Disputa:
Aberto.Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial de Brasília-Df.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - SRP
Processo Licitatório N° 035/2025.
A Prefeitura de Confresa-Mt, Através da Agente de Contratação, Torna Público Para
Todos os Interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência na
Forma Eletrônica - N° 1/2025 - Do Tipo Menor Preço Por Lote, de Acordo Com As Leis Em
Vigência.
O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações
e Contratos,
no site confresa.org no
link do Portal da
Transparência Https://
Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No
Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E de Segunda À Sexta-Feira No
Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Obras E Engenharia Estruturação da Rede de Serviços
Do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - Creas, Conforme Termo de Convênio Nº 946396/2023
Firmado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate, Por
Intermédio da Caixa Econômica Federal E A Prefeitura Municipal de Confresa-Mt.Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 20/03/2025 As 08hs30min.Do Encerramento de
Recebimento: Dia 08/04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/04/2025 As
09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/04/2025 As 09hs30minendereço
Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial de Brasília.
Fechar