DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado
apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para
que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com
o
Decreto Municipal
005/2024 e
suas
alterações, bem
como pelas
disposições
estabelecidas no Edital.
EMPRESAS VENCEDORAS: JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA, com o CNPJ nº
05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 168.286,00
(cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais).
Nova Maringá - MT, 18 de março de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Adesão N°. 004/2025 - Processo: nº.016/2025 PREFEITURA DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.114/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.015/2024 DO
MUNICIPIO
DE
CAMPO VERDE/MT.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA BRASILÂNDIA
-
MT.
CNPJ:15.023.963.0001-88;
CONTRATADO: ATACADO DAS CESTAS LTDA. CNPJ: N°.44.596.739/0001-83; OBJETO: adesão a
ATA de Registro de Preços nº 114/2024, regida pelo Pregão Eletrônico nº 015/2024, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
QUE IRÃO COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 273.562,50 (DUZENTOS E
SETENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ADESAO: 18/03/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO VERDE/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, Senhor João Machado Neto, No
Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, o Processo Licitatório Referente Ao
Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Bens
Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias de Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros
Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem, Para Atender Às
Necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt, Considerando As Razões de
Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii da Lei 14.133/21 E Demais
Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal
Em 17 de Março de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, Senhor João Machado Neto, No
Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, o Processo Licitatório Referente Ao
Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 019/2024,
Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Alto
Boa Vista/Mt, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação Do Município de Nova Xavantina-MT, Considerando As Razões de Interesse
Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii da Lei 14.133/21 E Demais Legislações
Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 17 de
Março de 2025.
Nova Xavantina - MT, 18 de março de 2025.
JOÃO MACHADO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 005/2025, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia
31/03/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das
propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 17/03/2025 às 07h00m do
dia 31/03/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na
Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações
pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e
também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta-MT, 17 de março de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De
Porto Esperidião/Mt. Valor Total: R$ 4.790.412,00 (Quatro Milhões Setecentos E Noventa
Mil Quatrocentos E Doze Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 08/04/2024 - Horário
De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser
Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela
Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações
No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
Porto Esperidião-MT, 17 de março de 2025.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão
pública: 27 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 14 de março de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão
pública: 31 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 18 de março de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 004/2025, sendo este a adesão
a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, originada do Pregão Eletrônico nº
031/2024 e do Processo Administrativo nº 031/2024, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), que
teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO
TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ...
Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP, especificamente ao item
1, para contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para
conservação de veículos e maquinários, em atendimento a demanda das Secretarias do
Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/estimado em R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais). Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 18 de março de 2025.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 - Termo de Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023,
Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'
Oeste - MT, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de
estrutura, para ser locados/usados/contratados em eventos a serem realizados pelo
município de Salto do Céu/MT, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art.
57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do
Contrato 029/2024. CONTRATADA: Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-
29. Fica prorrogado 90 (noventa) dias. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Tal necessidade decorre
do compromisso em garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde
oferecidos à população, especialmente diante do aumento das demandas e da importância
de assegurar o pleno funcionamento das unidades de saúde municipais.' CONFORME A
SEGUIR, empresa vencedora THALITA RIOS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: Nº
58.666.977/0001-22 ITENS VENCEDORA - 43133 - R$ 17.500,00, VALOR TOTAL R$ R$
210.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 210.000,00. Informações ainda que na integra dos
autos
acham-se à
disposição
dos interessados
no setor
de
licitação e
portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 18 de março de 2025
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL
Proc. Adm. n 24/2025. Data do certame: 07 de abril de 2025 às 09:00 horas (Horário
de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto:
Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS
- Creche - Convênio CAIXA-TC OGU FNDE 961937/2024 - Operação 1094832-34 -
Ministerio da Educacao/ FNDE. Retirada do Edital:
O Edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a
esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do
Município aba Licitações(http://www2.aquidauana.ms.gov.br/ licitacoes) ou junto ao
Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br,
ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da
Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou
Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e
adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habita ção e
Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou
ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br. Código de Registro
TCE/MS: 96C3E8F61DC7323E34865B999F8C190D30B756EF
Aquidauana-MS, 18 de março de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e Contratos
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