DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico nº 11/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2025, tipo menor preço por item,
objetivando a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR N° 46716/2021 -
PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Data da sessão pública: 01/04/2025 às 09:00 horas
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
eletrônico
da
disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 23/2025 - inexigibilidade de licitação Nº 9/2025 - Chamada Pública nº 001/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. CONTRATO Nº 013/2025.
O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade
Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para
prestação de serviços, nos termos do Art. 74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto
Contratado: Contratação de empresa para serviços especializados de Reabilitação em
Deficiência Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Minduri - MG EMPRESA: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Minduri - APAE Minduri, inscrita sob CNPJ nº 04.751.216/0001-40, sediada
na rua Sagrado Coração de Jesus nº 30, Bairro Vila Vassalo - Minduri /MG, neste ato
representada por sua presidente Milene Ferreira Rocha portadora do CPF nºXXX.256.XXX-
00, RG M - 6.007.148 SSP MG. VALOR TOTAL: 179.253,11 (cento e setenta e nove mil
duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021. - Autorizado por
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo Licitatório n° 023/2025 - Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025 - Chamada
Publica 001/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - MG. objeto:
contratação de empresa para serviços especializados de reabilitação em deficiência
intelectual, política continuada da rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do
sistema único de saúde de minas gerais em atendimento a secretaria municipal de saúde
de minduri - mg. contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de
Andrade Neto.CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri -
APAE Minduri, inscrita sob CNPJ nº 04.751.216/0001-40, sediada na rua Sagrado Coração
de Jesus nº 30, Bairro Vila Vassalo - Minduri /MG, neste ato representada por sua
presidente Milene Ferreira Rocha portadora do CPF nºXXX.256.XXX-00, RG M - 6.007.148
SSP MG. VALOR CONTRATADO: 179.253,11 (cento e setenta e nove mil duzentos e
cinquenta e três reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2025
até 18/03/2026. data da assinatura do contrato: 18/03/2025. dotação orçamentária:
2.04.02. 10.302.0000.2.0081 - 339039 recurso federal e estadual. Fundamento Legal: Art.
74, Caput da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade
Neto / Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA: 07/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao
Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso
X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de
valor de 4,83% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 5.483,72. 6º T.A Ctt:
83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do
aditivo: 03/02/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do
dia 03 de abril de 2025, às 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025 às 8:00 horas, o
Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento
de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.
Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro
Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 11/03/2025.
Monte Carmelo, 17 de março de 2025.
ANA PAULA PEREIRA
Secretaria Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 46/2024 para
consultoria e assessoria ao Município de Morada Nova de Minas referente ao ICMS
Cultural. Contratado: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ n° 29.725.584/0001-44.
Valor: R$29.600,00. Nova Vigência: 22/03/25 a 21/03/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes e camisas personalizadas,
destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura de Muriaé e suas
respectivas secretarias.
Fica marcada sessão de licitação para o dia 02/04/2025 às 08:30 horas, por meio
da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG.
Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 14 de março de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc Licitatório 33/25
Adesão a Ata de Reg. de Preços. Torna público o interesse em aderir à Ata de Reg.
de Preços 04/2024 - do CISPAR - Consórcio Público Interm. de Desenv. Sustentável do Alto
Paranaíba, obj: Reg. de preços p/ futura e eventual contratação de empresa visando o
fornecimento de software p/ tramitação e gestão de documentos, Valor Global: R$ 1.993.140,00
(Um milhão, novecentos e noventa e três mil e cento e quarenta reais), valor a ser aderido: R$
81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Fornecedor: 1Doc Tecnologia S.A, 19.625.833/0001-76.
Mutum, 18 de março de 2025.
CLAUDINEI C. FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inex. 09/2025, Credenc. 03/2025
Obj: contratação de profissionais de educação física (bacharel) p/ prestar
serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do
Município, conforme estabelecido no Doc. de Formalização de Demanda da Sec. Mun. de
Saúde. Entrega dos envelopes: A partir de 08/04/25, 14h.
Inex. 10/2025, Credenc. 04/2025
Obj: contratar serviços médicos, em regime de execução indireta, a serem prestados
conforme a demanda da Sec. Mun. de Saúde. Entrega dos envelopes: A partir de 09/04/25 às
15h. Infor/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Av. 1º de Março, 891. Centro. Tel (37)3344-
1112, 8 às 17h, ou licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br. Pedra do Indaiá, 18/03/25
BRENDA M. FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Extrato de Homologação. PL nº 10/25. Dispensa nº 01/2025
Objeto: O prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 10/25,
Dispensa nº 01/25, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de
Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Pimenta/MG em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição
de Produtos da Agricultura Familiar. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio R$ 38.456,70,
Neuza Lopes Rodrigues Resende R$39.489,00 e Camfor R$ 27.104,00, Valor total R$
105.049,70. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e Lei
14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas.
Pimenta-MG, 18 de março de 2025.
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº
01/2025 cujo Objeto e o Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos
lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos
utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG. A
empresa Posto Santa Luzia LTDA inscrita no CNPJ nº 07.586.582/0001-89 no valor global de
84.238,00 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais). A empresa POSTO
PETROMAC LTDA inscrita no CNPJ nº 01.321.096/0004-03 no valor global de 418.078,00
(quatrocentos e dezoito mil e setenta e oito reais). A empresa SUPER AUTO SERVIÇOS E
PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.697.196/0001-03 no valor global de 1.275.654,00(um
milhão duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais.
Pintópolis, 17 de março 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Proc. Licitatório nº. 212/2024, Pregão Eletrônico nº. 041/2024. Objeto:
Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da secretaria municipal de
saúde, educação e assistência social. Contratada: Maria Aparecida Camelo Maciel 08367887611
- CNPJ: 33.214.295/0001-58 no valor total de R$ 67.080,00. Período de até 23/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº. 002/2024, Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, Registro de Preços Nº.
001/2024. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da ATA de
registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços para promover
regularização fundiária de interesse social - Reurb-s, em núcleos urbanos localizados no
município de Piranga/MG. Contratada: Gestão Engenharia e Comercio LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 01 (um) ano, ou seja, até 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ATA. Proc. Licitatório nº. 019/2025. Pregão Eletrônico nº. 90007/2025, Registro
de Preços nº. 007/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
lápis de cor. Contratadas: jose neymar mendes gonçalves - CNPJ: 24.708.774/0001-30;
Valor Total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Licitatório 17/2025
Aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda escolar da rede
municipal de ensino de Piranguinho. Retifica-se a abertura para: 25/03/25, 8h na
plataforma
Licitar
Digital.
Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br.
Info:
licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel:(35) 3644-1333.
Em 18 de março de 2025.
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo