DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 58/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A
data de abertura sera dia 01de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo licitatório nº 24/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de
preços para a aquisição parcelada e conforme necessidade de oxigênio medicinal para
atender o Departamento Municipal de Saúde de Pratinha MG, conforme especificações e
características constantes do termo de referência. Que será realizado no dia 02/04/2025 às
09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br. Maiores informações no Setor de
licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência nº 2/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº
189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a
União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao
Esporte, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais
e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 11/04/2025 ás 08:00 hs. Site para
realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.
Em 18 de março de 2025.
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência nº 1/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados a retificação da publicação
no Diario Oficial da União realizada no dia 12/03/2025 referente ao processo 94/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais
para construção de uma quadra de futebol society, conforme contrato de repasse nº
959778/2024 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municipio de Quartel Geral
objetivando a execução de ações relativas ao programa de Esporte, conforme termo de
referência. Onde se lê: extrato de contrato - leia-se: Aviso de licitação, onde se lê: processo
94/2024 leia-se: 94/2025. Informações 03735431190.
Em 18 de março de 2025.
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 22/2025: Nos termos do
artigo 74, caput e inciso III "C", da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para
contratação da empresa LAVIOLA, CABRAL & CAMPANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.406.320/0001-95, para Contratação de pessoa jurídica
especializada (Escritório de Advocacia) para prestação de serviços técnicos governamentais,
incluindo consultoria e assessoria técnica jurídica e administrativa para o suporte das ações
da administração pública municipal, em especial à Procuradoria Geral e Secretaria de
Administração do Município de Resplendor/MG, no valor total global de R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais). Contrato n° 35/25 Ass.: 6/3/25. Vig.: 6/3/25 a 5/3/26.
Resplendor, 18 de março de 2025.
NEMIAS MARTINS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico a suspensão da Concorrência
eletronica 005/2025, RP para futura e eventual cont. de emp. de eng. arq. Para prest. de
serv. de elaboração de levantamento planialmetricos topografia, geotecnica, projetos de
infraestrutura, projetos de drenagem, projetos de edificacao, projetos complementares.
Em 12 de marco de 2025.
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
O Municipio de Ribeirão das Neves torna público que encontra se disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 166/2024,
cujo objeto consiste na cont. de emp espe. para prest. de ser. de transporte escolar
regular e esp. para atender aos estudantes da rede publica municipal. A data de
realização da sessão sera no dia 31/03/2025 as 09:00.
Em 12 de marco de 2025.
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Errata nº 01 do Pregão Presencial nº 02/2025. O Município de Rio Novo/MG
torna público a Errata nº 01/2025 do Pregão Presencial nº 02/2025, contemplando a
alteração da data da sessão pública para o dia 03/04/2025 às 08h30min, objetivando a
eventual e futura contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de
transporte de passageiros de forma intermunicipal e/ou interurbana para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Rio Novo. A Errata se encontra disponível no
site: https://rionovo.mg.gov.br/. Mais informações no Setor de Licitações e através do e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 18 de março de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 044/2025 - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ:
24.212.862/0001-46. Contratada: Fabriccon Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ n.º
41.367.078/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução
de obra de reforma e adequação do prédio (CAMIG) destinado a Brigada Municipal
(Conforme Plano de Ação 09032024/072982. Programa 09032024). Valor Total: R$:
387.798,74 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta e
quatro centavos). Processo Nº 015/2025 - Modalidade: Concorrência nº 001/2025. Data de
assinatura do Contrato: 18/03/2025 - Vigência Contratual: 18/13/2024 à 18/03/2026. Rio
Pardo de Minas, 18/03/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2024 - A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna público o Primeiro Termo
Aditivo, pactuado com a empresa KSM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, para reprogramação
do Contrato n° 20/2024, firmado em 06/03/2024, cujo objeto é a ''CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL SOBRE O RIO SANTO
ANTÔNIO ENTRE AS COMUNIDADES DENOMINADAS COMO PARAGUAI E JACARÉ , EM
CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO,
PLANILHA DE ORÇAMENTO , MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO
DE BDI E PROJETOS EM ANEXO , ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS''. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente alterar a meta
física, com a consequente um acréscimo de 24,95 % (vinte quatro vírgulas noventa cinco),
cujo valor será de R$ 92.274,13 (noventa dois mil duzentos setenta quatro reais e treze
centavos). Com a presente alteração, o valor do contrato em questão, passará de R$
369.880,27, sendo de (trezentos sessenta nove mil oitocentos oitenta reais e vinte sete
centavos) para o valor de R$ 462.154,40 (quatrocentos sessenta dois mil cento cinquenta
quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: artigos 124, inciso I e 125, da Lei nº
14.133/2021. Assinatura:25/02/2025. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo nº 22/2025 - Pregão
Eletrônico nº 10/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. Abertura dia 01/04/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº. 021/2025. O Município de Santo Hipólito - MG, torna
público que realizará o Credenciamento nº. 001/2025, que tem como objeto o
credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado
do Minas Gerais - JUCEMG, visando a prestação de serviços de alienação de Bens Móveis
pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Santo Hipólito/MG. O prazo para o credenciamento será a partir do dia subsequente a data
da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos seguintes
horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Cep 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou
pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Santo Hipólito - MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 07 de abril de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação
de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 003/2025, Critério de
Julgamento: Menor Preço, para contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação com bloquetes de concreto sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta
nas ruas Guarani e Aimorés, município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 965285/2024/MCIDADES/CAIXA.. Edital e maiores informações
com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos, materiais e peças de
informática e correlatos. Sessão eletrônica no dia 7 de abril de 2025, as 8:30h, na
plataforma 
www.licitardigital.com.br. 
Edital 
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação

                            

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