DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina
comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Bannach - PA. Data de abertura dia 01/04/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital
será obtida através do Portal da Transparência https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
contato@cmbannach.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de
Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
REGIANE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 17/03/2025, pág.
313, referente ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, ONDE SE LÊ
Abertura: 28/03/2025, LEIA-SE Abertura: 03/04/2025.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº006/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2025. Contratante:
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
FLORESTA 
DO 
ARAGUAIA 
- 
PA. 
Contratada: 
LICITA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor
de
licitações
no
planejamento, instauração,
instrução
e
acompanhamento
dos
procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de
ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos
servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento
dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total:
R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2024. Data da assinatura:
17/03/2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA - Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259007
ORIGEM: Dispensa n° 7/2025-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T S LIMA IND E COM DE
CONFECÇÕES, CNPJ: 51.227.190/0001-15. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de
dezembro de 2025. Data da Assinatura:12 de março de 2025. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestar Serviços de Malharia e Pinturas Em Vestuários, Para Atender As
Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, Valor: R$ 59.400,00.
Raimundo Trindade Sodre Lopes - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº
026/2023-SRP-PMA. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº
15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual e
Acréscimo de Quantidade de 25% ao Contrato Administrativo nº 230124-001-Pe-Pma,
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023-Srp-Pma, Que Tem Por Objeto Registro de
Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Abaetetuba.
Origem: CONTRATO Nº 230124-001. Contratado: R B da Conceicao Ltda, CNPJ/CPF (MF) nº
29.176.214/0001-03. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos
termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93 e Primeiro Termo aditivo de Acréscimo de
Quantidade Contratual de 25%, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei
8.666/93 com seu valor total de: R$ 214.244,28 (duzentos e quatorze mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) válido a partir de sua assinatura até a
vigência de sua prorrogação.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº
026/2023-SRP-PMA. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº
15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual e
Acréscimo de Quantidade de 25% ao Contrato Administrativo nº 230124-002-PE-PMA ,
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMA, que Tem Por Objeto Registro de
Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Abaetetuba.
Origem: CONTRATO Nº 230124-002. Contratado: Amazonia Serviços e Empreendimentos
Ltda, CNPJ/CPF (MF) nº 20.042.587/0001-09. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 até 30
de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93 e Primeiro Termo aditivo
de Acréscimo de Quantidade Contratual de 25%, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea
"b", § 1° da Lei 8.666/93 com seu valor total de: R$ 96.545,52 (noventa e seis mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) válido a partir de sua
assinatura até a vigência de sua prorrogação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 PMAF
Processo Administrativo n.º 012/2025-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACES S O R I O S
AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS
VEICULOS PESADOS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA DE ABEL FIGUEIREDO-PA .
A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a
abertura da sessão pública com abertura em 26/03/2025 às 09:00 para revisão e retificação
do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu
a publicação original. Informações: 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.
Abel Figueiredo, 17 de março de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.582/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CIRO SILVA DO CARMO CPF ***.419.***-34. Objeto desta contratação: registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 34.037,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.583/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEBERSON SANTANA DO CARMO CPF ***.031.***-11. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da
rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 24.680,00. O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos
ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura -
Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.584/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEIDERSON SANTANA DO CARMO CPF ***.723.***-50.
Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de
produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência,
para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 21.525,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.585/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EVANDRO PASTANA DE OLIVEIRA CPF ***.932.***-60.
Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de
produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência,
para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 26.592,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.586/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FABIANO GUEDES DE AGUIAR CPF ***.633.***-19. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 33.535,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.587/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FERNANDA MARQUES OLIVEIRA CPF ***.429.***-18. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 18.985,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOEL DA PAZ PASTANA CPF ***.815.***-87 Objeto desta
contratação: registro
de preço para futura
e eventual aquisição
de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 17.953,20. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.589/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSÉ AUGUSTO COSTA RIBEIRO CPF ***.952.***-53. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 37.075,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.590/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA CPF ***.852.***-57.
Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de
produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência,
para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 4.587,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.591/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUANA ALMEIDA DOS ANJOS CPF ***.858.***-56. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do

                            

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