DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato: R$ 32.355,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.592/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E MANOEL PINHEIRO LIMA CPF ***.677.***-68. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: 38.500,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.593/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NERI GEMAQUE DE ALMEIDA CPF ***.683.***-34. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 32.880,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas:
Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.594/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA CPF ***.431.***-01. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da
rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 14.680,00. O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos
ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura -
Secretária Municipal de Educação Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.595/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES
CPF ***.068.***-15. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-
PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de
referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA .
Valor do contrato: R$ 40.000,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de
despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação Data da
assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.596/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RENATA HOLANDA PASTANA CPF ***.951.***-62. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da
rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 33.900,00. O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos
ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura -
Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ANA CLARA SOUZA VIEGAS CPF ***.357.***-08. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 14.580,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.601/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANDREZA MARQUES ALMEIDA CPF ***.714.***-99. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 27.565,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CIRLAN SANTANA DO CARMO CPF ***.894.***-77. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 34.550,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.604/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DAVID SILVA PINHEIRO CPF ***.715.***-19. Objeto desta contratação: registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 38.200,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.605/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ELEM SOUZA DA SILVA CPF ***.602.***-57. Objeto desta contratação: registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 15.410,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ELIZA CARDOSO DIAS CPF ***.635.***-68. Objeto desta contratação: registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 33.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO CPF ***.587.***-39. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo
de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 20.641,40.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva
de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA PANTOJA PEREIRA CPF ***.550.***-06. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 36.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDA BAIA SANTANA CPF ***.753.***-91. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 17.810,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA CPF ***.817.***-57. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 39.875,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.611/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E RONALDO BORGES ROCHA CPF ***.354.***-20. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 23.280,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.612/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ROSELIA MARQUES OLIVEIRA CPF ***.899.***-91. Objeto desta contratação:
registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura
familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual
de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA.
Valor do contrato: R$ 27.600,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara
Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.613/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELY MARQUES OLIVEIRA CPF ***.448.***-87. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 39.825,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.614/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RUANA GUEDES DA SILVA CPF ***.334.***-99. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 34.125,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.615/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SILVANA VAZ DE ALMEIDA CPF ***.794.***-14. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 22.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.616/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TIAGO PASTANA DE OLIVEIRA CPF ***.814.***-53. Objeto
desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE
e
o
Programa Estadual
de
Alimentação
Escolar-PEAE,
conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para
atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do
contrato: R$ 26.260,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína
Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura:
13/03/2025