DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900277
277
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Município de AFUÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ e EDIVANE PRIST CONTABIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº
14.796.420/0001-30.
Objeto:
Contratação
de Serviços
Técnicos
Especializado de
Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, para
atender a Prefeitura Municipal de Afuá-PA. O valor total da presente avença é de R$
53.900,00. A vigência deste instrumento contratual será de 11 (onze) meses, iniciará em
17 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 16 de janeiro de 2026. Afuá/PA, em 17 de
fevereiro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 637/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada para execução das obras de
reconstrução da Praça Albertino Baraúna "CAMARÓDROMO", localizada no bairro
centro, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 02 de
abril de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de
Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas
iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br
Afuá, 18 de março de 2025.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar,
destinado a atender as necessidades a secretaria municipal de saúde de Aurora do Para. A
sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços
e etapa de lances no dia 01/04/2025, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Para-PA, 18 de março de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2025/PE,
circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 19/03/2025, Leia-
se: Data da Sessão: 01/04/2025. A sessão que estava marcada para o dia 19/03/2025, às
08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 01/04/2025, às 08h30min
(Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações:
licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2025/PE,
circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025,
Onde se lê: Data da Sessão: 24/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 03/04/2025. A sessão
que estava marcada para o dia 24/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com
abertura para o dia 03/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico N° 9.2025-011, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 24/02/2025, que
tem como objeto: prestação de serviços de consultas médicas e realização de exames
laboratoriais, cardiológicos e de imagem para atendimento de forma complementar ao
sistema único de saúde - SUS, cujo a data de abertura seria dia 19/02/2025 as 09:00, passará
para o dia 04/03/2025 as 09:00. Motivo: alteração do edital e termo de referência.
Bragança-PA, 18 de março de 2025.
IVANDO DE SOUSA LIMA
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
materiais de construção e elétricos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data 31/03/2025
as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível
em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do
TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 17 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança; Fundo Municipal de Assistencia Social;
Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Cartório de 2º Oficio
Comarca de Bragança. Contrato nº 20250210. Valor Global: R$ 399.534,02. Contrato nº
20250211. Valor Global: R$ 100.225,72. Contrato nº 20250212. Valor Global: R$ 250.414,26.
Contrato nº 20250213. Valor Global: R$ 245.732,75. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2025-2102001. Objeto: Prestação de serviços cartorários, procuração genérica,
diligência, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como
serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de pessoas naturais e jurídicas, registro
de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria
Unipessoal Ltda. Contrato nº 20250215. Valor Global: R$ 45.140,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2025-2702001. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026.
Data da Assinatura: 17 de março de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cartório de 2º Oficio Comarca
de Bragança, CNPJ nº 04.557.500/0001-80. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2025-2102001. Objeto: Prestação de serviços cartorários, procuração genérica, diligência,
reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços
de protesto de títulos e relativos ao registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de
títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria
Unipessoal Ltda, CNPJ nº 50.288.682/0001-58. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2025-2702001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº
14.133/2021.
Bragança-PA, 18 de março de 2025.
Daniel da Silva Siqueira
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do Adiamento do Pregão Eletrônico nº 9.2025-020, publicado no
D.O.U, seção 3, pág. 328, no dia 18/03/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9.2025-002.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 9.2025-020. As demais informações continuam inalteradas.
No aviso do extrato dos contratos da Chamada Pública nº 001/2025, publicado
no D.O.U, seção 3, pág. 324, no dia 14/03/2025, ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250179. LEIA-
SE: Contrato n° 20250199; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250180. LEIA-SE: Contrato n°
20250200; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250181. LEIA-SE: Contrato n° 20250201; ONDE SE LÊ:
Contrato n° 20250182. LEIA-SE: Contrato n° 20250202; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250183.
LEIA-SE: Contrato n° 20250203; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250184. LEIA-SE: Contrato n°
20250204; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250185. LEIA-SE: Contrato n° 20250205; ONDE SE LÊ:
Contrato n° 20250186. LEIA-SE: Contrato n° 20250206; ONDE SE LÊ: vigência: 11/03/2025
à 31/12/2025. LEIA-SE: Vigência 11/03/2025 à 10/03/2026. As demais informações
continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 002/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para
aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a
proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a
manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil
Novo, empresas: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - 23.882.208/0001-87, Itens: 1 e
2, no valor Global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais);
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 09.565.049/0001-66,
Item: 3, no valor Global R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e
setenta e seis reais); V. S. COSTA & CIA LTDA - 05.286.960/0001-83, Item: 4, no valor
Global 
de 
R$ 
7.400,00 
(sete 
mil 
e 
quatrocentos 
reais); 
ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA -54.860.907/0001-50, Item: 5, no valor Global de R$ 3.760,00
(três mil e setecentos e sessenta reais). Brasil Novo, PA, 14 de março de 2025.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Brasil Novo/PA através da Secretaria Municipal de Saúde
vem divulgar Resultado do 1° Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025, cujo
OBJETO é o Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais
como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia
ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, em
Unidade Móvel Adaptada, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal
Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Foi considerada HABILITADA a
Instituição INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, credenciada aos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58. O resultado
completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPC, na Secretaria Municipal de
Saúde de Brasil Novo na Sala Licitações e Contratos, situada na Trav. 28 de abril, nº
1175, Bairro Centro, CEP: 68.148-000, Brasil Novo/Pará. Fica concedido o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no
edital.
Brasil Novo-PA, 14 de março de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FMAS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a
licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 31/03/2025 às 08h00min,
horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa(s)
para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no
município de breu branco de acordo com a minuta de termo de referência, anexo I-A, e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, mural de Licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 18 de março de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro

                            

Fechar