DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 111/2025-Umuarama Automóveis
Ltda, CNPJ 33.423.930/0002-98. Valor total R$ 396.900,00. Vigência: 11/03/2025 a
31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 112/2025- Umuarama Automóveis
Ltda, CNPJ 33.423.930/0002-98. Valor total R$ 404.500,00. Vigência: 11/03/2025 a
31/12/2025. Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Fundo
Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 113/2025-JMF Aguiar, CNPJ 03.951.294/0001
25. Objeto: contratação de serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e
translado de corpo. Valor total R$ 474.475,00. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: contratação de
prestação de serviços de lava jato. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº.
114/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor
total R$ 523.900,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde;
Contrato
nº.
115/2025-Maria
de
Fatima
Rodrigues
Alves
59711957272,
CNPJ
14.267.394/0001-53. Valor total R$ 208.550,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal de Educação; Contrato nº. 116/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves
59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 375.800,00. Vigência: 14/03/2025 a
31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 117/2025-Maria de Fatima
Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 92.500,00.
Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº.
118/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor
total R$ 37.600,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: execução de
11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na avenida Brasília. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº. 406/2024-Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto
do Termo: prorrogado o prazo de execução da obra a partir do dia 27 de fevereiro de 2025
por mais 120 (cento e vinte) dias.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de material de expediente, permanente e equipamentos de informática.
Venho através deste retificar a publicação referente aos termos aditivos dos
contratos nº 369/2024, 370/2024, 371,2024, 372/2024 e 373/2024 - JP de Morais Ltda,
CNPJ 29.687.172/0001-34. Uma vez que tais termos aditivo não foram formalizados,
todavia ocorreu um erro ao publicar no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 13, Pag: 204,
no dia 20 de janeiro de 2025, bem como não gerou despesas ou custos ao erário, assim
tornando sem efeito os aditivos aos contratos acima mencionados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250228 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de
Escritório de Advocacia, Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
Especializada, Em Atendimento As Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/Pa, Para Atendimento Ao
Fme - Fundo Municipal de Educação, Junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/Pa. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III,
ALÍNEA 'C', DA LEI Nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51
VALOR TOTAL: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil, novecentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00
Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 119.900,00.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONTE DAS
OLIVEIRAS;
Contratada: Sr.ª
LUCIENE MORAES
CORREA
CARVALHO. Contrato
nº
003.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global
de
R$21.600,00
Vigência:
01/04/2025
a
31/03/2026,
podendo
ser
prorrogado
automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 005/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SÃO
ROQUE; Contratado: Sr. JORGE DE MELO PINHEIRO. Contrato nº 005.1/2025-PMI/SEMED-
INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. podendo ser prorrogado
automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Valor Global de R$15.600,00, Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei
14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 202503130001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
CONTRATADA(O):
SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.541,60 (catorze mil, quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 30 de
agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 202503130002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA(O): N.
GOMES SOUZA & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e
quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 30 de agosto de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 202503130003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E
M TORRES
COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 647.194,60 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e
noventa e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de
julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 202503120001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-023-PE-SRP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CM
COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 415.327,10 (quatrocentos e quinze mil,
trezentos e vinte e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-041-PE/SRP
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No
Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Ipixuna do Pará;
Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº
19.578.887/0001-28; com o valor total de R$ 179.263,00 (cento e setenta e nove mil,
duzentos e sessenta e três reais); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº
46.340.638/0001-72; com o valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais), em 18/03/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;
Em 18 de março de 2025.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00011-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura:
03/04/2025 ás 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos
editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo,
998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250088, cujo objeto é: Aquisição de bombas d'água e peças
de reposição, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
secretaria municipal de educação de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura
Municipal e a empresa: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. ITENS: 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020,
021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,
039, 040, 041 e 042. Valor total estimado: R$431.455,55. Em face à realização da licitação
na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00005-SRP/PMMR. O presente ata de
registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20250092, cujo objeto é: contratação de empresa habilitada
para o fornecimento de passagens aéreas - nacionais, os serviços consistem em
agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso,
cancelamento, reembolso, ressarcimento e check-in. Objetivando atender as necessidades
da secretaria municipal de administração e secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio
- PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Porto Exclusivo Viagem LTDA,
CNPJ nº34.317.808/0001-20. ITENS: 001, 002 e 003. Valor total estimado: R$262.532,83.
Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00006-
SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a
partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20250100, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção em bombas d'agua, Objetivando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura
Municipal e a empresa: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. ITENS: 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016. Valor total
estimado: R$265.617,02. Em face à realização da licitação na modalidade: PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 9/2025-00007-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá
validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2025/04.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2025/004 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para a realização de oficina de costura para iniciantes em atendimento ao
credenciamento para capacitação n°006/2024- SEDETER/PMM. CONTRATANTE: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: FERNANDO
MENEZES BRAUN DA SILVA CONTRATADA: EVOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL E
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.897.878/0001-08. VALOR GLOBAL: R$
49.920,00 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 30 de junho
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para
atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino
Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura:
31.03.2025
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju, através da Coordenação de Contratações e
Licitações, torna público aos interessados, o ANULAMENTO da abertura da sessão do
Processo de Dispensa de Licitação nº 202418120011-SRP/CCL/PMM. Chamada Pública
001/2024. Cuja abertura seria dia 20/03/2025, às 10:00 hs. Objeto: Chamada Pública Para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, No Âmbito Da Rede Municipal e Estadual de Ensino
de Moju/Pa, em virtude da necessidade de readequação de retificação do edital.
Moju/Pa, 18 de março de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
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