DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900280
280
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as
necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos municipais. ABERTURA:
dia
31.03.2025
às
09:00
h.
DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250034. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.999,00 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250035. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE NOVA IPIXUNA E REGIÃO. OBJETO:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional
de alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$
461.634,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa
e sete centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINAT U R A :
14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250036. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: ELINETE AMORIM DOS SANTOS. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.996,81 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 14 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250037. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: RAINIER DOS SANTOS VIANA. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.984,65 (trinta e nove
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de
março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250038. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: VALDELINO ALVES VIANA. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 38.670,32 (trinta e oito
mil, seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de 2025
a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250039. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação
escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.987,55
(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de
2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250040. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: MATEUS DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.996,81 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 14 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250041. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: COOPERATIVA DE P. E C. DOS AGRICULTORES F. COOFAM. OBJETO: Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de
alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$
33.765,28 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de
2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250042. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.974,56 (trinta e nove
mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de
março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250043. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: CIRLEY DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.990,79 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250044. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: CARINE COSTA MOURA. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.989,40 (trinta e nove
mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250045. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTORA FAMILIAR DE ITUPIRANGA. OBJETO:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional
de alimentação escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$
378.855,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINAT U R A :
14 de março de 2025.
Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUDED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-
PMNI. CONTRATO: 20250046. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA .
CONTRATADA: VALTAIR GOMES DE ASSIS. OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. VALOR: R$ 39.998,95 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 14 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS - Processo nº 20250106006
O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, por meio da Comissão de Contratação designada
pela Portaria nº 1785/2024 de 01/11/2024, em conformidade e Fundamentada com o
Inciso I, artigo 78, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará processo de habilitação, a fim de Credenciamento de leiloeiros
oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis,
de propriedade do Município de Óbidos/PA, incluindo todos os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS: A partir de 19/03/2025 às 08h00min à
29/04/2025. no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/, maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de
Contratação, pelo e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO.
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00005
Base Legal: Art.74, I da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00005, cujo o Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, INCLUINDO LICENÇA DE USO
DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA WEB, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA,
FORMAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2025. Com a empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA CNPJ
N°08.582.479/0001-23. Ratificação: 11/03/2025
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00004
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00004, divulgado no dia
17/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 51, PAG 316 e no JORNAL
DIÁRIO DO PARÁ - GRANDE CIRCULAÇÃO, B10 SEÇÃO ECONOMIA. ONDE SE LÊ: A abertura do
certame ocorrerá no dia 31/03/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC
A abertura do certame ocorrerá no dia 31/03/2025 às 08:00h. LEIA-SE: A abertura do certame
ocorrerá no dia 04/04/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP - CNPJ Nº 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de
Junho de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência
de 16 de março de 2025 até 16 de junho de 2025. Data de assinatura: 14 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de
Junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência
de 23 de março de 2025 até 23 de junho de 2025. Data de assinatura: 17 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-SEMED/25
O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORIXIMINÁ/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB,
em
cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Manut. e
Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de
serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no transporte escolar aos discentes
matriculados no sistema de ensino público do Município de Oriximiná/PA, com condutor
habilitado, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Anexo
I
do
Instrumento
Convocatório.
Oriundo
do
Credenciamento
Nº
001-
SEMED/2025.
FAVORECIDOS: ROSINELE SERRÃO ARANHA; ERIMAR MENDES GONÇALVES; JOSÉ
MARIA VIANA NOGUEIRA; IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO; PAULO CARDOSO GEMAQUE;
ANASTACIO MONTEIRO DINIZ; GILMAR BÓ CASTRO; MARIO JORGE TAVARES GATO;
ORLANDINO LUIZ GATO DINIZ; RAILSON MELO SOUZA; RODINALDO GONÇALVES LOPES;
ILSON GEMAQUE DOS SANTOS; JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO; IRINEU SEIXAS RAMOS;
RENALDO GATO DE SOUZA; JANDER BRITO DE SOUZA; JADIRSON TAVARES BENTES; ALCINEI
PICANÇO FARIAS; DANIEL MONTEIRO DE SOUZA; ROMARIO VIEIRA MONTENEGRO;
MARGARETE CORRÊA ALVES; DANIEL SEIXAS DE SOUZA; MARLISON BO VIEIRA; GILEADE
CARDOSO ANDRADE; ODAIR JOSÉ MONTEIRO PRINTES; ROBERTO CARDOSO TAVARES;
FRANCISCO CARMO TAVARES DE ANDRADE; EDER TADEU FARIAS DA SILVA; MARISON
PIMENTA DE ANDRADE; EDIMAR BÓ CARDOSO; CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA; HOSAEL
TAVARES ALVES JUNIOR; MANOEL GUILHERME FERREIRA PICANÇO; RONISON PRINTES
SILVA; EDINALDO GEMAQUE GATO; EDSON DE SÁ PINHEIRO; DEILLER DOS ANJOS TAVARES ;
AMANDA DA SILVA JORDÃO; MAURO FARIAS GOMES; MARCILIO PAREIRA SARUBI; JOSÉ
WAGNER SILVA DOS ANJOS; FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA; CLEBSON DOS
SANTOS LOPES; PAULO DA SILVA MARINHO; MARIONEY BATISTA GAMA; JOSÉ ROBERTO
VALÉRIO CARDOSO; JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES; DENILSON MOREIRA OLIVEIRA;
NOLASCO COIMBRA; MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES; RAYMERSON PRINTES DOS REIS;
RAIMUNDO LÚCIO VIEIRA DA SILVA; LAELSON DOS SANTOS; FRANCISNALDO COSTA DE
OLIVEIRA; JOÃO PENA DE ARAGÃO; ROSEMIRO GEMAQUE DOS SANTOS; RAIMUNDO
CEZAR SANTOS PINHEIRO; ARMANDA CORRÊA DA SILVA; IVAN ILSON SILVA DE ALMEIDA;
Fechar