DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 010/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº
010/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 010/2025 Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Contrato nº 010/2025 Fundo Municipal de Saúde e Contrato nº 012/2025
Prefeitura Municipal de Pau D'Arco. Firmados em 07/03/2025, entre a Prefeitura, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco/PA e a empresa AUTO POSTO
ECOLOGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 03.451.902/0001-
32. GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ: 32.519.346/0001-97. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis, Oleos e Graxas Para Abastecimento e Manutenção
Dos Veiculos Pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Promoção Social,
Secretaria Municipal
de Agricultura,
Secretaria Municipal
de Finanças,
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Produção e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Esporte E Gabimente do Prefeito,
conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da
data de assinatura do contrato. e) Valor Contratual: Contrato nº 010/2025 Firmado entre
Fundo Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA com o valor
total global de R$ 2.556.110,00 (dois milhões quietos e cinquenta e seis mil e cento e dez
reais). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global de R$10.499,70 (dez
mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Contrato nº 010/2025
Firmado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa AUTO POSTO ECOLOGI CO
LTDA com o valor total global de R$262.700,00 (duzentos e sessenta e dois mil e
setecentos reais). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio
Ambiente e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor
global R$2.779,92 (Dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Promoção Social e a empresa
AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA com o valor total global de R$251.921,20 (Duzentos e
cinquenta e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Contrato nº
010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa AUTO POSTO
ECOLOGICO LTDA com valor total global de R$1.888.671,20 (Um milhão oitocentos e
oitenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº
010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa GASKAM COMERCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$6.999,80 (Seis mil novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Contrato nº 012/2025 Firmado entre Prefeitura
Municipal de Pau D'Arco, e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA. com valor total
global de R$3.617.530,00 (Três milhões seiscentos e dezessete mil quietos e trinta reais).
Contrato nº 010/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau D'Arco e a empresa
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$109.837,82 (Cento
e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Valor total global
de todos os contratos R$ 8.707.069,64 (Oito milhões, setecentos e sete mil, sessenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos). f) Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção
das Atividades do Gabinete do Prefeito. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso:
Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição
do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação:
Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico. - Fonte:
1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos os Urbanos - Fonte: 1500.00.0 - Descrição do Recurso:
Impostos - Fonte: 1700.00.00 - Descrição do Recurso: Outros Convênio a da união. -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso:
Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal Esporte e Lazer. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do
Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do
Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição
do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação:
Manutenção das Atividades do Ensino fundamental/adm-30% - Fonte: 1540.00.00
Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1541.00.00 Descrição do Recurso: Transf. Do
FUNDEB-Comple. União - VAAF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo,Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Educação. - Fonte: 1500.10.01 -
Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. - Fonte: 1500,00.00
- Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. - Fonte:
1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso
Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1631.00.00 Descrição do Recurso
Transferência de convenio unillo/saúde - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso
Transferência de Convênio - Estado/Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO -
Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte:
1632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Finanças. - Fonte: 15000000 - Descrição do Recurso: Impostos -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Signatários: Pelos
Contratantes, Sra. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes
De Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva Alves, Exmo. Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto e
pela Contratadas o Sr. AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. E
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público
através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes,
vestuário, material de cama e outros materiais de consumo no ramo de malharia para atender
as necessidades do órgão gerenciador e órgãos participantes do município de Placas/Pa. Tipo
menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/04/2025 às 08h30m (Horário de
Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público
através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material
gráfico para atender as necessidades do órgão gerenciador e órgãos participantes do município
de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/04/2025 ÀS
09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do
edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de
Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 18 de março de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público aos interessados a retificação, conforme informações seguintes:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de Pedras/PA ,
contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o exercício 2025.
Abertura dos envelopes dia 09/04/2025 no horário das 08:00 às 13:00hs. A retirada dos editais
e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.pontadepedras.pa.gov.br/
Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ.
O Município de Porto de Moz, através do Prefeitura Municipal, por intermédio
da Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe
o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, que teria
sua abertura para o dia 18/03/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura
desta para o dia 21/03/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos
supervenientes administrativos.
Em 18 de março de 2025
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preços Nº 20250154, 20250155, 20250156
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2025 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Rondon do Pará e participantes. Fornecedor: A Rodrigues Supermercado Ltda CNPJ
10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 978.337,16 - AB Serviços e Comércio Ltda - ME
CNPJ 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 334.492,79 - P Silva Santos Magazine Ltda
- EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 51.457,50 - Data de assinatura da ata:
14 de Março de 2025, Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura
com eficácia e validade após a sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90002-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO
LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da
Abertura: 01/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO DIA 23/05/2024,
SEÇÃO 3, N° 99, PÁG. 207.
Onde se lê: (...) Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal
de Santa Izabel do Pará.
Leia- sê: (...) Ordenador: SALVIO CARLOR FREIRE DA SILVA, Secretário Municipal
de Saúde.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação
na
Modalidade
Concorrência
Eletrônica
nº
90001/2025,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ COM
TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 939153/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 08 de abril de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br.
Edital
disponível:
Endereço
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br
- Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratações